Krikor Boyaciyan

Reprodução Assistida volta a ser reconhecida

A Comissão Mista de Especialidades (CME) – consti­tuí­da pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB) e Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) – reconheceu a Reprodução Humana (Reprodução Assistida) como área de atuação da especialidade de Ginecologia e Obstetrícia (Res. CFM nº 1763), em 2005.

Em 2011, de maneira súbita e inesperada, a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) propôs à AMB a extinção da Reprodução Assistida co­mo área de atuação e a Comissão Mista de Especialidades acolheu o pedido (Res. CFM nº 1973).

O que teria provocado tal decisão equivocada? Por que a Febrasgo teria proposto uma iniciativa tão prejudicial e retrógrada, tendo em vista o grande avanço tecnológico na área de reprodução humana?

Não nos foi dada qualquer explicação plausível. Comenta-se que teria sido deliberação da nova diretoria, eleita à época, após acirrada disputa, contra a chapa derrotada, que era apoiada pelos que defendiam a área de Reprodução Humana. Se verdadeiro, o fato é profundamente lamentável.

O Cremesp, por intermédio de sua Câmara Técnica de Ginecologia e Obstetrícia e, especialmente, pela sua Câmara Técnica Interdisciplinar de Reprodução Humana e Técnicas de Reprodução Assistida, entendeu que a situação era incompatível com a tendência mundial e que repercutia negativamente sobre o bom desempenho profis­sional. Com isso, iniciou em 2012, ampla discussão com as entidades envolvidas no sentido de se reconsiderar a decisão equivocada.

Finalmente, em 2015, a Reprodução Assistida volta a ser reconhecida como área de atuação no Brasil (Res. CFM nº 2116), totalizando assim, cinco áreas de atuação vinculadas à Ginecologia e Obstetrícia: Endoscopia Ginecológica, Medicina Fetal, Sexologia, Ultrassonografia em Ginecologia e Obstetrícia e Reprodução Assistida.

A Reprodução Assistida provoca intenso debate internacional. Já há países com leis e regulamentação bem definidas. Outros, como o Brasil, caminham muito lentamente nesse sentido.

Krikor Boyaciyan é diretor vice-corregedor e coordenador da Câmara Técnica de Ginecologia e Obstetrícia do Cremesp