Saúde +10

Fórum reúne entidades de saúde e defende mais recursos e investimentos para o sistema público de saúde

Entidades de diversos setores da saúde reivindicam 10% do PIB
para a saúde pública

Em encontro sediado pela Associação Paulista de Medicina (APM) na última segunda-feira, 24 de novembro, representantes de diversas profissões da área da saúde e da sociedade civil criaram um fórum em defesa de mais recursos para o Sistema Único de Saúde.  Na ocasião, também foi retomado o projeto Saúde+10, movimento que solicita a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) à saúde pública.

João Ladislau Rosa, presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), representou a Casa, ao lado de outras categorias profissionais, como a dos cirurgiões-dentistas, enfermeiros, farmacêuticos e psicólogos. Também foram convidados a participar do encontro entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP) e Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), além de parlamentares.

Saúde+10

Durante o encontro, o presidente da APM, Florisval Meinão, relembrou a luta da sociedade para aumentar o financiamento da saúde pública, iniciada com a Emenda Constitucional 29, de 2000, cuja regulamentação em janeiro de 2012 frustrou as expectativas de estabelecer o patamar de investimento de 10% das receitas correntes brutas da União para a Saúde. “Ao longo do tempo, a União foi concentrando a arrecadação de impostos e, ao mesmo tempo, reduzindo sua contribuição à Saúde. Em 1988, 75% da verba da saúde pública vinham da União, e atualmente são apenas 45%.”, afirmou.

Atualmente, o Brasil investe cerca de 4% do PIB em saúde pública, sendo que a média de investimento de outros países, com modelos universais de assistência, é de 8% a 9%. “Sem dúvida o SUS foi uma enorme conquista para o povo brasileiro, mas ainda há diversas incoerências. O Brasil é a sétima economia do mundo, mas ocupa a 72ª posição em investimento do PIB per capita para a saúde”, informou o secretário de Comunicação do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), Gerson Salvador de Oliveira.

"O SUS não garante acesso a todos como deveria", alertou
o presidente do Cremesp no encontro

Para Ladislau Rosa, o SUS cresceu de maneira errada e, mesmo sendo administrado por diversos governos, de diferentes partidos, o acesso universal ainda não é garantido a todos os cidadãos. “O Estado continua com grande dívida com a sociedade. O SUS não garante acesso a todos, de um lado vemos áreas de excelência, como a de transplantes, e por outro, vazios sanitários.”, criticou.

Além do financiamento insuficiente, os problemas de gestão da saúde pública também foram destacados. Constantino Salvatore Morello Junior, presidente da Comissão do Cooperativismo da OAB-SP, ressaltou que relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) apontam que, entre 2008 e 2012, R$ 20 bilhões deixaram de ser investidos no SUS. “Obviamente faltam recursos, não dá para gerir o que não existe, mas é preciso utilizar o que há de maneira correta, do contrário não há dinheiro que baste.”

Manifesto
Os integrantes do fórum em defesa de mais recursos ao SUS se reunirão novamente em 26 de janeiro de 2015. Na ocasião, serão definidos os próximos passos do movimento e um manifesto será divulgado para a população sobre o tema.
 

As imagens a seguir registraram momentos do fõrum realizado na sede da APM

Fotos: Osmar Bustos
Fonte: APM