PAC2

Análise do CFM mostra que apenas 16% das ações na área da saúde foram concluídas

Das ações destinadas à área da saúde previstas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), apenas 16,5% foram concluídas desde 2011, ano de lançamento da segunda fase do PAC. A constatação faz parte da nova análise do Conselho Federal de Medicina (CFM), divulgada nessa terça-feira, 30 de setembro.

Segundo as informações levantadas pelo CFM, das 23.196 ações sob responsabilidade do Ministério da Saúde, ou da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), 3.821 foram finalizadas até abril de 2014.

Os dados apurados pelo Conselho são baseados nos relatórios do Governo Federal. As informações englobam investimentos previstos pela União, empresas estatais, iniciativa privada e contrapartidas de Estados e municípios em projetos de construção e de reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) e ações de saneamento.

Cerca de 40% das ações programadas para o período de 2011 a 2014 permanecem nos estágios classificados como “ação preparatória” (estudo e licenciamento), "em contratação" ou “em licitação”. Já os outros 46% constam como em obras ou em execução.


UBSs e UPAs
Nesses três anos e quatro meses do PAC 2 foram contratadas a construção ou ampliação de 15.095 UBSs, das quais 45% estão em obras, 41% estão no papel e apenas 14% foram concluídas. No caso das UPAs, 495 foram contratadas no mesmo período, 59% constam em ação preparatória ou em licitação, 36% em obras e somente 5% (23 unidades) foram entregues.


Saneamento
No Programa de Aceleração do Crescimento também constam iniciativas de saneamento voltadas para a qualidade da saúde em áreas indígenas, rurais e melhorias sanitárias nas cidades. Dentre as 7.606 ações em saneamento geridas pela Funasa, 23% foram entregues até abril de 2014.


Sudeste
Entre as regiões do Brasil, a Sudeste apresentou o pior resultado percentual de execução. Foram concluídas somente 512 (12%) das 4.212 obras previstas pelo Programa. Apenas 10% das 2.292 UBSs foram entregues até abril. Com relação às UPAs, 11 das 178 estão prontas.

Nas regiões Sul e Nordeste, o percentual de conclusão oscila entre 15% e 16%, respectivamente. Já nos Estados do Norte 638 (23%) das 2.784 ações foram concluídas.

Balanço dos investimentos
Ao todo, o governo estima investir R$ 7,3 bilhões no PAC Saúde entre 2011 e 2014. Até abril, no entanto, os empreendimentos concluídos representam apenas 13% (R$ 920,8 milhões) do valor. Sem as ações de saneamento, o cálculo estimado passa a ser de R$ 4,8 bilhões, com percentual de 7% (R$ 324,7 milhões) investidos.

Para a construção de novas UBSs, estão previstos no Programa cerca de R$ 3,8 bilhões no período, dos quais 7% (R$ 276,9 milhões) correspondem às obras já entregues. Nas UPAs, os investimentos em unidades concluídas somam R$ 47,8 milhões – 5% do investimento previsto (R$ 1 bilhão). Já as ações em saneamento totalizam R$ 596 milhões, montante que representa 24% dos R$ 2,5 bilhões estimados.
 

Fonte: Conselho Federal de Medicina