Globo.com

O mal da corrupção

As mazelas da saúde pública do país decorrem do atual modelo de gestão. Ou melhor, da falta de gestão

José Carlos Pitangueira Filho

“A saúde pública no Brasil vai de mal a pior.” Há décadas essa frase permeia a realidade de todos os brasileiros, sejam eles usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) ou trabalhadores do setor. E quem é o responsável pela mazela? Para uma pergunta complexa, há várias respostas, dentre elas uma muito usual — a corrupção.

Sim, a corrupção está entranhada nas negociatas, nas fraudes e nos desvios do SUS, e tem de ser combatida com rigor. Mas a corrupção seria causa ou efeito? Diagnóstico ou sintoma? As causas principais da crise permanente no sistema público de saúde decorrem da falta de foco nas ações e desvalorização da carreira do servidor. Resumindo em duas palavras: gestão ineficiente.

O primeiro passo é mudar o foco para os resultados. Recente relatório do Tribunal de Contas da União ratificou as condições caóticas da saúde pública no Brasil, mas inovou ao incluir nos procedimentos de auditoria a análise sobre a qualidade da assistência.

Pela primeira vez, um órgão de controle se preocupou não apenas com a correta aplicação do dinheiro público, mas também com o padrão do atendimento prestado aos usuários do SUS. Isso não quer dizer que, a partir de agora, os fins justificam os meios, mas que, além de licitações, contratos e convênios, os gestores e fiscais terão que se voltar, também, para a satisfação do usuário.

Também é necessário mudar a realidade dos profissionais das unidades de saúde. A manutenção do status quo do funcionalismo público se mostra incapaz de atender à demanda da sociedade por serviços de qualidade.

É necessário rever os planos de carreira dos profissionais estatutários, com a inclusão da remuneração baseada em indicadores de desempenho, para que os trabalhadores sintam-se motivados a superar os seus próprios limites e, assim, voltar a investir na carreira pública como meta de vida.

Todas as mazelas da saúde pública decorrem do atual modelo de gestão. Ou melhor, da falta de gestão. O modelo atual é eminentemente processualista, sem a devida observância dos resultados a serem alcançados, baseado numa legislação atrasada que engessa a administração pública.

É um modelo desprovido das ferramentas gerenciais necessárias ao planejamento estratégico, tático e operacional do SUS, bem como para o gerenciamento da rotina do dia a dia das unidades públicas de saúde.

Reinventar o atual modelo de gestão do SUS consiste no principal desafio para ofertar serviços de qualidade para pacientes e familiares, bem como coibir a corrupção desenfreada que assola o SUS de norte a sul do país.
 

José Carlos Pitangueira Filho, médico, é diretor de Projetos do Instituto Nacional de Assistência à Saúde e à Educação (Inase).

Texto originalmente divulgado pelo portal de O Globo, em 20/06/2014