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09-09-2013 |
Jairo Marques |
Conselho ameaça não registrar estrangeiros |
Órgão questiona qualidade e informações de documentos apresentados por médicos Cópias simples do diploma do curso de medicina realizado em universidades estrangeiras, algumas delas não acompanhadas de tradução, declarações de habilidade em língua portuguesa com erros, documentos indecifráveis e ausência de informações. Estes são alguns dos problemas encontrados pelo Cremesp (Conselho Regional de Medicina de São Paulo) no primeiro lote que recebeu para registro de profissionais vindos ou formados em outros países -- e que devem fazer parte do Mais Médicos. Os papéis foram entregues na última sexta-feira por quatro advogados da União. "Diante do que recebi, minha disposição é só conceder o registro com ordem judicial. Alguém terá de assinar documento se responsabilizando por esses profissionais, não eu", afirma Renato Azevedo, presidente do conselho. A maioria dos processos é de brasileiros formados no exterior. Há diplomas de universidades de Cuba, da Rússia, da Argentina, da Arábia Saudita, entre outras. Há também pedidos de registros temporários para médicos estrangeiros formados fora de seu país de origem, como um boliviano que estudou em Cuba. Nas traduções apresentadas, há mistura de idiomas, trechos desconexos e, em vários casos, nenhuma indicação de quem elaborou os documentos em português. A medida provisória que dá sustentação ao programa Mais Médicos determina que os estrangeiros tenham "noções" de português e os livra de traduções juramentadas de documentos. RISCOS Para um médico formado no Brasil, o conselho exige a apresentação do diploma original, que tem os dados confirmados nas universidades. "Corremos riscos sérios de cair em fraudes com essas cópias que foram apresentadas. Sem cuidado, podemos credenciar pessoas que não são médicas", diz Adriana Teixeira Trindade Ferreira, advogada do Cremesp. Os membros do conselho afirmam ainda que faltam nos papéis informações de quem será o supervisor dos trabalhos e o local onde irão trabalhar, com exatidão. "Nem em um país de quinta categoria um registro médico é pedido dessa maneira. Vamos à Justiça tentar barrar isso", declara Azevedo. O conselho tem quinze dias para dar uma resposta sobre os registros. Procurada ontem, a assessoria do Ministério da Saúde não respondeu. Texto orginalmente publicado no Jornal Folha de São Paulo, edição desta segunda, 9 de setembro de 2013 - Canal Cotidiano. |