Protesto paulista

Mais de 5 mil médicos se mobilizam frente à imigração de graduados no exterior sem revalidação de diploma

Diretores do Cremesp e representantes de entidades médicas paulistas: passeata contra imigração de graduados no exterior sem revalidação de diplomas

Médicos, residentes e estudantes de Medicina realizaram passeata, neste dia 3 de julho, contra a vinda de médicos estrangeiros ao Brasil sem revalidação de diplomas. Eles estiveram concentrados, a partir das 16 horas, na sede paulista da Associação Médica Brasileira (AMB), na rua São Carlos do Pinhal 324, e saíram em direção à avenida Paulista, até o gabinete de representação da Presidência da República, na esquina com a rua Augusta.

Para Renato Azevedo, presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), "esta é uma manifestação que acontece em todo o Brasil e que mostra o inconformismo e o protesto quanto à proposta irresponsável e inconsequente do governo federal em trazer médicos graduados no exterior para atuar no Brasil sem revalidação de diplomas."

 Indignação da classe médica frente às propostas do Governo Federal reuniu profissionais e acadêmicos na Paulista para uma manifestação de impacto

Além de Azevedo, também participaram da passeata, representando o Cremesp, o vice-presidente Mauro Aranha, os diretores e conselheiros João Ladislau Rosa, Sílvia Mateus, Henrique Carlos Gonçalves, Carlos Alberto Herreriaa de Campos, Krikor Boyaciyan, Renato Françoso, Clóvis Franscisco Constantino, Silvana Morandini, Desiré Callegari, Marco Tadeu Moreira de Moraes, Nacime Salomão Mansur e Ruy Tanigawa, entre outros.

A ação, com mais  de 5 mil participantes, foi convocada pela Associação Paulista de Medicina (APM), Associação Nacional dos Médicos Residentes e Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp). A passeata contou com presidentes e diretores das entidades médicas, entre eles o da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso, e da Associação Paulista de Medicina, Florisval Meinão (APM), além de parlamentares.

Manifestações semelhantes fizeram parte da ação nacional desencadeada em todo o País pelas entidades médicas, na defesa de que todo profissional graduado em Medicina fora do Brasil deve se submeter ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida).
 

Carta à presidente

Durante a manifestão, as lideranças médicas protocolaram uma carta à Dilma Rousseff, repudiando a intenção anunciada pelo Governo Federal de trazer médicos do exterior sem a revalidação dos diplomas.

Renato Azevedo (3º à dir) e representantes de entidades médicas durante a entrega de documento que será encaminhado à presidente Dilma

Acompanhe íntegra do texto:

A Associação Paulista de Medicina (APM), o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, a Academia de Medicina de São Paulo e os Sindicatos de Médicos repudiam veementemente a intenção anunciada pelo Governo Federal de trazer de imediato ao Brasil milhares de médicos do exterior.

Para tentar responder à insatisfação dos cidadãos com a falta de capacidade de solucionar demandas sociais prementes, o Governo lamentavelmente faz da classe médica um bode expiatório.
 
O plano do Executivo Federal representa alto-risco aos pacientes. Expõe, sobretudo, a parcela mais vulnerável e carente, pois é ela quem de fato estará entregue a profissionais de formação duvidosa, já que o governo sinaliza que a importação em massa ocorrerá sem que os médicos formados no estrangeiro tenham de se submeter à revalidação de diploma, o que é imprescindível para comprovação de capacitação.
 
As fronteiras do País sempre estiveram abertas a médicos de todas as nações. Entrementes, existem regras legais a serem cumpridas para o ingresso desses profissionais, para garantir assistência de qualidade aos cidadãos. Uma delas é o processo de avaliação que mensura os conhecimentos e habilidades na prática da medicina.
 
Para ter ideia do risco a que a população será exposta se a revalidação de diplomas for dispensada, no ano passado, o exame registrou alto índice de reprovação, em torno de 90%. Fica assim evidenciado que os cidadãos serão assistidos por profissionais não habilitados o suficiente e, consequentemente, ficarão sujeitos a erros médicos.

A Associação Paulista de Medicina (APM), o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, a Academia de Medicina de São Paulo e os Sindicatos de Médicos vêm a público solicitar que a presidente Dilma Rousseff abandone de pronto essa ideia.

Como solução para o problema da falta de profissionais de saúde em áreas remotas e nas periferias, pedem especial empenho do Executivo para a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 454/2009, que cria a carreira médica no serviço público, semelhante à de juízes e promotores.

A aprovação da PEC 454 é a garantia da interiorização de médicos brasileiros para as áreas carentes de acesso à assistência. A medida evitaria a necessidade de importação de médicos sem aprovação do Revalida e, dessa forma, zelaria pela saúde da população.

Que fique registrado, contudo, que o problema do atendimento integral não depende somente da melhor distribuição geográfica de médicos. Atualmente, o SUS (Sistema Único de Saúde) enfrenta um grave subfinanciamento e também distorções no processo de gestão. Por consequência, pleiteamos o aumento da destinação de verbas federais para 10% da Receita Bruta, e a criação de mecanismos adequados à fiscalização da gestão.

É sempre bom lembrar que, além de médicos, uma assistência adequada aos moradores de áreas remotas só se dará quando a infraestrutura for completa, ou seja, com hospitais; postos de saúde; profissionais de outras áreas, como nutricionistas, cirurgiões-dentistas, fisioterapeutas, enfermeiros; acesso a medicamentos.
 

São Paulo, 3 de julho de 2013

Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
Associação Paulista de Medicina
Academia de Medicina de São Paulo 
Sindicato dos Médicos de São Paulo 

Agradecimentos

As entidades médicas participantes do movimento que exige qualidade na Saúde agradecem o apoio e a adesão recebidos da população às causas da classe, que visam exclusivamente melhores condições de atendimento no SUS.

Também agradecem os colegas, residentes e acadêmicos de Medicina que tornaram a manifestação desta quarta (3/07) um exemplo de cidadania e responsabilidade pessoal, na luta por um Brasil melhor.

Fotos:
Osmar Bustos
Divulgação