Fiscalização em PSs

Maioria dos médicos dos serviços vistoriados pelo Cremesp não está satisfeita com o local de trabalho

Renato Françoso, Renato Azevedo e Braúlio Luna Filho
apresentam resultados da inspeção em PSs

A maioria dos médicos que atende nos prontos-socorros (PSs) paulistas não está satisfeita com a condição de trabalho na unidade onde atua. Esta foi uma das constatações da vistoria do Cremesp  em  71 prontos-socorros (PSs) do Estado de São Paulo, entre fevereiro e abril de 2013,  divulgado na última terça-feira, 4/06. Em boa parte dos prontos-socorros selecionados, que inclui os maiores de São Paulo e representa quase 10% do total de serviços urgência e emergência no Estado, as condições de trabalho são precárias. Falta de  materiais,  salas de emergência  inadequadas  e dificuldades para encaminhar casos para  serviços que atendam maior  complexidade foram alguns dos problemas apurados, e que colocam em risco a vida pacientes e o trabalho de médicos.

O levantamento, que vistoriou  23 PSs da Capital e 48 do Interior, Litoral e Grande São Paulo, priorizou a avaliação das condições de trabalho dos médicos e de atendimento dos pacientes. Em cada unidade, os profissionais que estavam em serviço no momento da visita foram convidados a responder um questionário de Avaliação da Condição do Médico. O preenchimento era voluntário e anônimo. No total, 109 entrevistas foram realizadas.

“Constatamos o que a população e os médicos vivem na pele. Os prontos-socorros agonizam, os médicos estão insatisfeitos e os usuários têm sua saúde e vida ameaçadas. Com uma atenção primária insuficiente para atender às demandas, mais pacientes procuram os prontos-socorros que, por sua vez precisariam de equipes mais bem preparadas e equipadas para atender principalmente à grande demanda de causas externas, de acidentes de trânsito e violências, que só cresce no Estado de São Paulo”, diz Renato Azevedo Júnior, presidente do Cremesp.

“Trata-se de uma inversão de prioridades. Quando não se investe na atenção primária, nas UBSs e no programa Saúde da Família; e enquanto permanece o gargalo da falta de retaguarda dos atendimentos especializados, sobrecarrega-se o serviço de urgência e emergência. É para lá que a população vai correr, porque sabe que, mesmo em condições precárias, pode encontrar algum atendimento resolutivo”, afirmou Azevedo.

Entre os médicos que responderam o questionário, 63,9% são homens. Cerca de 35% têm 45 anos ou mais de idade. No universo analisado, 44,8% estão no local há menos de três anos. Cerca de 70% deles têm dois ou três empregos e um quinto do grupo faz mais de 48 horas semanais de plantão. Mais de 40% não fizeram curso de capacitação em urgência e emergência nos últimos dois anos.

Equipes médicas incompletas

Dos 71 prontos-socorros inspecionados, 41 estavam com a equipe médica de
plantão incompleta, o equivalente a 57,7%. Outros 42,3%, ou 30 unidades do total,
tinham o plantão preenchido nas 24 horas.

Resolução CFM nº 1451, de 1995, estabelece que a equipe mínima de um
pronto-socorro deve contar com profissionais das áreas de Anestesiologia, Clínica
Médica, Pediatria, Cirurgia Geral e Ortopedia. A presença da especialidade de Ginecologia e Obstetrícia também foi considerada nessa pesquisa. Vale lembrar que, além da equipe mínima estabelecida por resolução, o plantão de cada PS é definido pelo órgão gestor, de acordo com seu porte e características, como demanda, área de abrangência e especialidades de referência.

A ausência de profissionais não se refere a eventuais faltas no dia da vistoria,
mas sim ao quadro de médicos – preenchido ou não – do plantão em questão.
Quase todos os diretores ouvidos atribuíram a falta de profissionais a dificuldades
de contratação. Entre elas, a mais citada foi o “nível salarial não atrativo”,
observado por 74,5% dos diretores de unidade, seguido pelo excesso de demanda
(citado por 46,2%), pela equipe médica insuficiente (29,4%), além de “dificuldade de acesso” (13,6%) e “local inseguro” (11,5%).

Serviços vistoriados

Do total de serviços inspecionados, 30 deles (42,2%) são públicos municipais,
administrados por prefeituras; 22 (ou 31,0%) são filantrópicos, geralmente Santas
Casas; 16 deles (ou 22,5%) são de natureza pública estadual, administrados pelo
governo estadual; e três (4,3%) são serviços privados contratados, conveniados ao
SUS. No conjunto, 57 deles (ou 80,3%) estão sob administração direta do município, Estado ou instituição filantrópica. Os outros 19,7% – 14 deles, no total – são geridos por Organizações Sociais (OSs), por meio de contrato de gestão do governo estadual ou municipal com a organização.

Os resultados das vistorias foram apresentados em coletiva à imprensa pelo presidente do Cremesp, Renato Azevedo Júnior; junto com o primeiro-secretário, Bráulio Luna Filho e conselheiro Renato Françoso (que também é representante de São Paulo no Conselho Federal de Medicina).

Veja também:

Fiscalização do Cremesp aponta que na maioria dos prontos-socorros públicos paulistas a população é mal atendida e não há condições de trabalho

Pacientes em macas nos corredores de PSs são destaques da mídia entre problemas apurados pelo Cremesp

Acesse a íntegra do levantamento AQUI.