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    17-02-2013

    Formação médica

    Nova portaria do MEC sobre cursos de medicina é discutida durante reunião dos presidentes dos CRMs do país


    Desiré e Azevedo (2º e 3º da esq. para dir.) representaram São Paulo no encontro    

    A alteração nos critérios de abertura de cursos médicos no Brasil foi um dos temas polêmicos discutidos pelos presidentes dos Conselhos de Medicina de todo o país, reunidos nesta quarta-feira, 06/08, na sede do Conselho Federal de Medicina (CFM), em Brasília.

    Para autorizar a abertura de novos cursos, o Ministério da Educação  (MEC) passa a considerar a demanda de médicos em cada Estado e o número de vagas  já existentes. Ainda de acordo com a Portaria nº 2/2013, publicada no Diário Oficial da União de  04/02, Estados com relação maior que 1,3 vaga por 10 mil habitantes terão limites mais restritivos para abertura de cursos. 

    De acordo com o presidente do Cremesp, Renato Azevedo Júnior, que esteve presente na reunião, as novas medidas, isoladamente, não terão efeitos sobre o problema da má distribuição de profissionais pelo país. Azevedo lembra que não há evidências de que o médico fixa-se na região onde foi formado. Porém, está demonstrado que ele vai para onde há melhor remuneração. Para ele, uma política de fixação de médicos nos locais onde há maior demanda por profissionais, passa, necessariamente, pela criação de uma carreira de Estado dentro do SUS.  

    Apesar de considerar a medida positiva, o presidente do CFM, Roberto d’Ávila, também avalia que somente a criação de uma carreira de Estado e uma política de interiorização da assistência em saúde vão garantir a fixação de profissionais nas áreas de difícil provimento.

    A reunião contou ainda com a participação do conselheiro do Cremesp Desiré Callegari, que também é representante do Estado de São Paulo junto ao CFM e diretor de Comunicação do órgão. 

    Mudanças no código de processos

    A reforma do Código de Processo Ético-profissional (CPEP) foi outro tema discutido por presidentes, juntamente com conselheiros, corregedores e assessores jurídicos dos conselhos regionais de medicina do país, em reunião que teve início um dia antes, 05/02.

    Os debates dão continuidade aos trabalhos iniciados em dezembro de 2012, com objetivo de atualizar o texto para situações não previstas no código vigente. Por São Paulo participaram das discussões o coordenador do Departamento Jurídico, Henrique Carlos Gonçalves; o corregedor, Krikor Boyaciyan; e o vice-corregedor, Rodrigo Durante Soares. 

    Acesse íntegra da Portaria 02/2013 do MEC. 

    Fontes: Cremesp/CFM/ Fotos: Vevila Junqueira  

    Tags: CRMsvagasmedicinareuniãopresidentes.

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