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O futuro da UES

Uma análise, com especialistas no assunto, sobre causas, justificativas e pertinência da Unidade no Estado

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) realiza, nos dias 7 e 8 de dezembro, em sua sede, mais um evento especial. Desta vez, o tema central Unidade Experimental de Saúde, estimula uma profunda reflexão sobre causas, justificativas, pertinência e futuro dessa instituição, concebida inicialmente (2006) para abrigar adultos jovens, egressos da Fundação Casa, com transtornos de personalidade e histórico de infrações criminais cometidas antes da idade adulta.  Hoje, especialistas acreditam que a UES  não pode ser considerada como um estabelecimento para tratamento psiquiátrico ou psicológico, nem tampouco voltada à ressocialização do menor infrator.  

Para discutir o tema, o Cremesp convidou palestrantes envolvidos com o problema, como representantes da Fundação Casa, do Instituto de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, do Conselho Regional de Psicologia, do Ministério Público e Defensoria do Estado, e da Secretaria de Estado da Saúde, entre tantos outros.

O encontro terá a coordenação de Mauro Gomes Aranha de Lima, vice-presidente do Cremesp; Quirino Cordeiro, membro da Câmara Técnica  de Psiquiatria do Cremesp; e de Rafael Bernardon Ribeiro, representando a Secretaria do Estado de Saúde.

Interessados em participar podem increver-se gratuitamente pelos telefones: (11) 3017-9392 / (11) 3123-8704 ou pelo e-mail: inscricoes.eventos@cremesp.org.br  O Cremesp fica na Rua da Consolação 753 - Centro.

Serão entregues certificados a todos os presentes.

Confira a programação abaixo e participe! 

Unidade Experimental de Saúde -
causas, justificativas, pertinência e seu futuro

Dia 7 de dezembro de 2012

19h - Abertura
Renato Azevedo Júnior – Presidente do Cremesp
Mauro Gomes Aranha de Lima – Vice-Presidente do Cremesp
Henrique Carlos Gonçalves – Coordenador do Depto. Jurídico Cremesp
José Manoel de Camargo Teixeira – Secretário Adjunto de Saúde de São Paulo

19h30 - Resgate histórico do projeto UES
Gabriela Gramkow – CRP/SP
Berenice Giannella – Fundação Casa

20h - Efetivação da UES
Merval Figueiredo Junior – Médico perito psiquiatra do IMESC
Raul Gorayeb - Docente da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)
Maria Elisa Gibin – Juíza DEIJ/SP
Daniel Martins de Barros  - NUFOR – IPQ-HCFMUSP

21h - Debates
Coordenação: Mauro Gomes Aranha de Lima

Dia 8 de dezembro de 2012

8h45 - Café
9h - O momento presente
Arthur Pinto Filho – Ministério Público/SP
Fabiana Botelho Zapata – Defensoria Pública/SP
Carla Biancha Angelucci –  Presidente do CRP/SP
Marcos Valdir Silva  – Diretor do CRESS/SP
Quirino Cordeiro – Câmara Técnica CREMESP

Comentador:
Antonio Carlos Malheiros – Desembargador do TJ/SP

10h45 - Intervalo

Aspectos técnicos do tratamento de transtorno de personalidade grave

11h15 - Conceito de psicopatia, riscos associados e capacidade civil
Miguel Chalub - Prof. da UERJ e psiquiatra do HCTP/RJ

11h45 - Tratabilidade do transtorno de personalidade antissocial e da psicopatia – Revisão de evidência cientifica
Rafael Bernardon Ribeiro – SES/SP 
Comentador:
Gustavo Bonini Castellana – Médico do Projeto Fund. Casa do NUFOR IPQ/HC/FMUSP

13h – Intervalo

Considerações Legais e Modelos de Responsabilização

14h30 – Direito penal comparado nos casos de transtornos de personalidade (psicopatia, serial killers e predadores sexuais)
Édson Luis Baldan – Delegado de Polícia Civil de SP/Prof. de Direito da PUC-SP  

14h50 – Criminalidade e vulnerabilidade da criança e do adolescente
Adriana de Melo Nunes Martorelli – Ouvidoria Fundação Casa

15h30 – Transtorno de personalidades e psicopatia e a lei (ECA, lei 10.216/10 – Cód. Penal)
Márcio Sérgio Christino – MP/SP

15h50 – Internação perpétua ou indeterminada
Antonio Carlos Santoro Filho – Juiz de Direito

16h10 – Imputabilidade, responsabilização e transtorno de personalidade/psicopatia
Comentadores:
Caetano Lagrasta Neto – Desembargador TJ-SP
Raul Khairallah de Oliveira e Silva – Juiz Titular da 4ª Vara Especial da Infância e Juventude

16h50 – Intervalo

17h10 – Perspectivas para o Futuro
Maria Angela Santa Cruz –  NURAJ–Sedes Sapientiae
Mauro Gomes Aranha de Lima – CREMESP
Aldo Zaiden – Ministério da Saúde
Breno Montanari Ramos – CREMESP
Comentador:
Cláudio Cohen – CREMESP

18h às 19h – Debates
Coordenação:
Mauro Gomes Aranha de Lima - CREMESP
Henrique Carlos Gonçalves - CREMESP