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    01-12-2012

    O futuro da UES

    Uma análise, com especialistas no assunto, sobre causas, justificativas e pertinência da Unidade no Estado


    O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) realiza, nos dias 7 e 8 de dezembro, em sua sede, mais um evento especial. Desta vez, o tema central Unidade Experimental de Saúde, estimula uma profunda reflexão sobre causas, justificativas, pertinência e futuro dessa instituição, concebida inicialmente (2006) para abrigar adultos jovens, egressos da Fundação Casa, com transtornos de personalidade e histórico de infrações criminais cometidas antes da idade adulta.  Hoje, especialistas acreditam que a UES  não pode ser considerada como um estabelecimento para tratamento psiquiátrico ou psicológico, nem tampouco voltada à ressocialização do menor infrator.  

    Para discutir o tema, o Cremesp convidou palestrantes envolvidos com o problema, como representantes da Fundação Casa, do Instituto de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, do Conselho Regional de Psicologia, do Ministério Público e Defensoria do Estado, e da Secretaria de Estado da Saúde, entre tantos outros.

    O encontro terá a coordenação de Mauro Gomes Aranha de Lima, vice-presidente do Cremesp; Quirino Cordeiro, membro da Câmara Técnica  de Psiquiatria do Cremesp; e de Rafael Bernardon Ribeiro, representando a Secretaria do Estado de Saúde.

    Interessados em participar podem increver-se gratuitamente pelos telefones: (11) 3017-9392 / (11) 3123-8704 ou pelo e-mail: inscricoes.eventos@cremesp.org.br  O Cremesp fica na Rua da Consolação 753 - Centro.

    Serão entregues certificados a todos os presentes.

    Confira a programação abaixo e participe! 

     

    Unidade Experimental de Saúde -
    causas, justificativas, pertinência e seu futuro


    Dia 7 de dezembro de 2012

    19h - Abertura
    Renato Azevedo Júnior – Presidente do Cremesp
    Mauro Gomes Aranha de Lima – Vice-Presidente do Cremesp
    Henrique Carlos Gonçalves – Coordenador do Depto. Jurídico Cremesp
    José Manoel de Camargo Teixeira – Secretário Adjunto de Saúde de São Paulo

    19h30 - Resgate histórico do projeto UES
    Gabriela Gramkow
    – CRP/SP
    Berenice Giannella – Fundação Casa

    20h - Efetivação da UES
    Merval Figueiredo Junior
    – Médico perito psiquiatra do IMESC
    Raul Gorayeb - Docente da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)
    Maria Elisa Gibin – Juíza DEIJ/SP
    Daniel Martins de Barros  - NUFOR – IPQ-HCFMUSP

    21h - Debates
    Coordenação: Mauro Gomes Aranha de Lima

    Dia 8 de dezembro de 2012

    8h45 - Café
    9h - O momento presente
    Arthur Pinto Filho
    – Ministério Público/SP
    Fabiana Botelho Zapata – Defensoria Pública/SP
    Carla Biancha Angelucci –  Presidente do CRP/SP
    Marcos Valdir Silva  – Diretor do CRESS/SP
    Quirino Cordeiro – Câmara Técnica CREMESP

    Comentador:
    Antonio Carlos Malheiros – Desembargador do TJ/SP

    10h45 - Intervalo

    Aspectos técnicos do tratamento de transtorno de personalidade grave

    11h15 - Conceito de psicopatia, riscos associados e capacidade civil
    Miguel Chalub - Prof. da UERJ e psiquiatra do HCTP/RJ

    11h45 - Tratabilidade do transtorno de personalidade antissocial e da psicopatia – Revisão de evidência cientifica
    Rafael Bernardon Ribeiro – SES/SP 
    Comentador:
    Gustavo Bonini Castellana – Médico do Projeto Fund. Casa do NUFOR IPQ/HC/FMUSP

    13h – Intervalo

    Considerações Legais e Modelos de Responsabilização

    14h30 – Direito penal comparado nos casos de transtornos de personalidade (psicopatia, serial killers e predadores sexuais)
    Édson Luis Baldan – Delegado de Polícia Civil de SP/Prof. de Direito da PUC-SP  

    14h50 – Criminalidade e vulnerabilidade da criança e do adolescente
    Adriana de Melo Nunes Martorelli – Ouvidoria Fundação Casa

    15h30 – Transtorno de personalidades e psicopatia e a lei (ECA, lei 10.216/10 – Cód. Penal)
    Márcio Sérgio Christino – MP/SP

    15h50 – Internação perpétua ou indeterminada
    Antonio Carlos Santoro Filho – Juiz de Direito

    16h10 – Imputabilidade, responsabilização e transtorno de personalidade/psicopatia
    Comentadores:
    Caetano Lagrasta Neto – Desembargador TJ-SP
    Raul Khairallah de Oliveira e Silva – Juiz Titular da 4ª Vara Especial da Infância e Juventude

    16h50 – Intervalo

    17h10 – Perspectivas para o Futuro
    Maria Angela Santa Cruz –  NURAJ–Sedes Sapientiae
    Mauro Gomes Aranha de Lima – CREMESP
    Aldo Zaiden – Ministério da Saúde
    Breno Montanari Ramos – CREMESP
    Comentador:
    Cláudio Cohen – CREMESP

    18h às 19h – Debates
    Coordenação:
    Mauro Gomes Aranha de Lima - CREMESP
    Henrique Carlos Gonçalves - CREMESP

    Tags: Unidade Experimental de Saúdeatendimento psiquiátricopersonalidade.

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