Movimento médico

Em coletiva de imprensa, entidades divulgam Nota Pública de protesto contra os planos de saúde que se inicia neste dia 10

Renato Azevedo explica a proposta da mobilização da classe médica aos jornalistas presentes

Representantes de entidades médicas de São Paulo reuniram-se com jornalistas na tarde desta terça-feira, 9 de outubro, na sede da Associação Paulista de Medicina (APM), para oficializar dados sobre o movimento de protesto contra operadoras de saúde que se inicia na capital em 10 de outubro.

Entre os presentes no encontro, Renato Azevedo Júnior, presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp); Florisval Meinão, presidente da Associação Paulista de Medicina (APM); Cid Célio Carvalhaes, presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp); representantes das sociedades de especialidade e instituições parceiras que apoiam o movimento, além do Ministério Público.

Renato: "reivindicações dos médicos beneficiam diretamente o atendimento da população pelas operadoras"

Azevedo, ao enfatizar as razões da paralisação ao atendimento eletivo às operadoras em São Paulo, deixou claro que embora o movimento médico esteja buscando, de forma contínua, a negociação com várias empresas da saúde suplementar, os avanços ainda são insuficientes. "Em nossa pauta de reivindicações, incluímos valores de consulta a no mínimo R$ 80, valores dos procedimentos atualizados tendo como base a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos, inserção nos contratos de critérios de reajuste a cada 12 meses, além de autonomia profissional para solicitação de exames e realização de procedimentos".

Para Florisval Meinão, o usuário dos planos de saúde atualmente encontra as mesmas dificuldades de agendamento de consultas, exames e procedimentos encontradas no Sistema Único de Saúde. Ao referir-se aos dados preocupantes da pesquisa APM/DataFolha, realizada em maio, que denuncia e confirma problemas enfrentados pelos usuários dos planos de saúde, Meinão citou a Instrução Normativa ANS 40, recém-divulgada pela Agência Nacional de Saúde, e que pretende normatizar o índice de reajuste nos contratos com a classe médica. "Os médicos estão fortemente empenhados em estabelecer regras contratuais claras com as empresas de saúde", afirmou o presidente da APM.

Calendário de paralisações

O rodízio para a interrupção do atendimento por especialidade está confirmado como abaixo:

10/10: Todos os médicos credenciados dos planos-alvo
11/10: Ginecologia e Obstetrícia, Anestesiologia e Cardiologia
15/10: Endocrinologia, Cirurgia de Cabeça e Pescoço e Pneumologia
16/10: Ortopedia e Traumatologia, Angiologia, Cirurgia Vascular e Medicina do Esporte
17/10: Endoscopia, Dermatologia e Alergia e Imunologia
18/10: Todos os médicos credenciados dos planos-alvo

A relação atualizada das operadoras que terão atendimento suspenso nestas datas, em razão de não aceitarem negociar com a classe médica ou de enviarem propostas insuficientes até o momento, é a seguinte:

1. Green Line
2. Intermédica
3. Itálica
4. Metrópole
5. Prevent Sênior
6. Santa Amália
7. São Cristóvão
8. Seisa
9. Trasmontano
10. Universal

A seguir, acompanhe íntegra de Nota Pública divulgada neste 9 de outubro por instituições médicas e pelas entidades de defesa do consumidor, que apoiam o movimento dos médicos contra as  operadoras de saúde:

NOTA PÚBLICA DAS ENTIDADES DE DEFESA DO CONSUMIDOR E INSTITUIÇÕES MÉDICAS

Milhões de brasileiros optam por pagar mensalmente planos de saúde para fugir das dificuldades do SUS, que é integral, universal e equânime no papel, mas na prática apresenta inúmeros problemas de acesso. Nosso governo cobra altíssimos percentuais de impostos, entre os maiores do mundo, mas investe aquém da média mundial em saúde. Como se não bastasse tamanha contradição, a realidade das filas, negativas e descalabros está tomando conta também da saúde suplementar.

As medidas de regulação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) têm sido incapazes de impedir sérios prejuízos à saúde dos pacientes de planos, como evidencia a pesquisa da Associação Paulista de Medicina / Datafolha, divulgada em agosto último. Em São Paulo, oito em cada dez entrevistados, ou 7,7 milhões de pessoas, tiveram algum problema nos últimos dois anos, com média de 4,2 problemas por pessoa. Há muitos outros números que comprovam a gravidade deste quadro e a eles temos o dever de não fechar os olhos.

Essas pessoas buscam justiça. Pelo menos 100 mil entraram com ações contra planos de saúde em São Paulo, ainda conforme o Datafolha. Os órgãos de defesa do consumidor recebem quantidade crescente de queixas de diferentes tipos contra empresas que buscam incessantemente o lucro sem a preocupação de garantir o acesso adequado a todas as etapas do atendimento.

Sinal de alerta quanto a uma iminente falta de credibilidade do sistema. A situação do médico é tão aviltante neste contexto que os próprios usuários têm plena consciência de sua tortuosa relação com os planos. Segundo a pesquisa APM/Datafolha, 60% acreditam que as empresas pagam aos profissionais valores muito baixos por consultas ou procedimentos e 53% concordam que as operadoras pressionam os médicos para reduzir o tempo de internação hospitalar ou UTI.

Desgastados, os médicos aos poucos estão abandonando o sistema por não terem condições de manter seus consultórios ou de assumir os riscos de procedimentos cirúrgicos por parcas quantias, em jornadas extenuantes a que são empurrados pela remuneração irrisória. Mais um sinal vermelho e sonoro.

Por tudo isso, exigimos conjuntamente a urgente restauração do respeito aos usuários de planos e a indispensável valorização do trabalho médico, de cirurgiões-dentistas e dos demais profissionais de saúde, para as quais defendemos que as empresas assumam sua responsabilidade contratual e social de garantir atendimento de qualidade aos usuários, considerando que fazem parte do sistema de saúde, essencial para aqueles que precisam do serviço em momentos de grande fragilidade. Além disso, são fundamentais ações concretas e contundentes das autoridades competentes no sentido de, finalmente, dar um basta aos abusos dos planos de saúde.

PROTESTE – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor
IDEC – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
SINDHOSP – Sindicato das Clínicas e Hospitais do Estado de São Paulo
Comissão de Estudos sobre Planos de Saúde e Assistência Médica da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SP
ABCD – Associação Brasileira de Cirurgiões-Dentistas
CROSP – Conselho Regional de Odontologia de São Paulo
APM – Associação Paulista de Medicina
CREMESP – Conselho Regional de Medicina de São Paulo
Academia de Medicina de São Paulo
Sindicatos dos Médicos de São Paulo
AMIAMSPE – Associação Médica do IAMSPE
Associação Brasileira de Alergia e Imunopatologia – Reg. SP
Associação de Obstetrícia e Ginecologia de São Paulo (SOGESP)
Associação Médica Brasileira de Acupuntura
Colégio Brasileiro de Cirurgiões
Departamento de Medicina Desportiva da APM
Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular – Reg. SP
Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço
Sociedade Brasileira de Clínica Médica
Sociedade Brasileira de Dermatologia – Reg. SP
Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia – Reg. SP
Sociedade Brasileira de Medicina e Exercício do Esporte
Sociedade Brasileira de Neurofisiologia Clínica – Regional SP
Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia – Reg. SP
Sociedade Brasileira de Perícias Médicas
Sociedade Brasileira de Urologia – Seção SP
Sociedade de Anestesiologia do Estado de São Paulo (SAESP)
Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo (SOCESP)
Sociedade de Medicina Física e Reabilitação do Est. de São Paulo
Sociedade de Nefrologia do Estado de São Paulo
Sociedade Paulista de Medicina Desportiva
Sociedade Paulista de Pediatria
Sociedade Paulista de Pneumologia e Tisiologia (SPPT)

Veja também: PROTESTO NACIONAL 

Fotos: Osmar Bustos