O SUS pede socorro!

Apoie o abaixo-assinado que reivindica 10% de recursos da União para a Saúde

“O SUS pede socorro! 10% das receitas da união para a Saúde!" Com esta mensagem impactante, o abaixo-assinado do projeto de lei de iniciativa popular pretende obter mais verbas para financiar o Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa é do Movimento Nacional em Defesa da Saúde, integrado pelo Cremesp e diversas entidades da saúde e da sociedade civil organizada. Lançado na Câmara de Vereadores de São Paulo, em  12 de abril deste  ano, o abaixo-assinado tem por objetivo arrecadar assinaturas em favor do Projeto de Lei de Iniciativa Popular  para pleitear a alteração da Lei 141/2012 (que regulamentou a Emenda Constitucional 29) e assegurar o repasse de 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde pública, o que representaria um acréscimo de cerca de R$ 35 bilhões anuais ao setor. 

Para ser levado ao Congresso Nacional, o projeto de lei precisará da assinatura de pelo menos 1% dos eleitores brasileiros (cerca de 1,4 milhão). Para ter acesso aos formulários de coleta de assinaturas, basta acessar os sites do Cremesp; da AMB e da APM. Após a coleta, os formulários podem ser entregues ou enviados a qualquer um dos endereços do Cremesp, na Capital ou Interior.

Entidades lançam campanha. Azevedo: é preciso viabilizar o atendimento integral, igualitário e gratuito

“Se não houver engajamento e participação popular, o SUS – que é a maior conquista social do povo brasileiro desde a Constituição de 88 – não será concretizado”, afirmou o presidente do Cremesp, Renato Azevedo. de acordo com ele, é preciso equacionar a contradição social que destina mais verbas para os que podem pagar por uma assistência médica do que para os que dependem do sistema público: “Isso é uma injustiça social flagrante, e para que essas pessoas possam ser atendidas, é preciso que haja financiamento. Dinheiro há, o problema é vontade política para decidir onde ele vai ser gasto. O governante decide baseado em pressão, e se a população não pressionar o governante, sai perdendo.

Azevedo também reiterou a necessidade de mobilizar a população: “somente as entidades não conseguirão transformar esse estado de coisas. Precisamos mobilizar a sociedade para viabilizar o sistema de atendimento universal, integral, igualitário e gratuito”, declarou. Para ele, não é por incompetência na gestão que o SUS está ruim. “Está claro que a questão é a falta de dinheiro", completou. Já o o presidente da APM, Florisval Meinão, destacou que todos os governos eleitos colocaram a saúde como prioridade, mas progressivamente criaram cada vez mais impostos enquanto diminuíam o financiamento da saúde.

Além de Azevedo e Meinão, participaram do lançamento do abaixo-assinado representantes das principais entidades da saúde, entre eles Florentino Cardoso, presidente da AMB; Silvio Cecchetto, presidente da Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas; Emil Razuk, presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (Crosp); e representantes do Sindicato dos Comerciários e da Associação Comercial de São Paulo. Também contou com a participação de Eleuses Paiva, deputado federal e vice-presidente da Frente Parlamentar de Saúde no Congresso; Paulo Kron, representando a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo; e alguns vereadores paulistanos. Pelo Cremesp estiveram presentes, ainda, o vice-presidente Mauro Aranha, os diretores Carlos Campos e Henrique Carlos e os conselheiros João Ladislau e Maria do Patrocínio, além de delegados regionais. 

Movimento
O Movimento Nacional em Defesa da Saúde foi lançado em 3 de fevereiro, na sede da Associação Médica Brasileira (AMB), com apoio do Cremesp, do Conselho Federal de Medicina (CFM), Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Academia Nacional de Medicina, Associação Paulista de Medicina (APM), Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (Conass), Confederação Nacional dos Trabalhadores de Saúde (CNTS) e Federação Brasileira de Hospitais, entre outras entidades da sociedade civil organizada.

Coleta de assinaturas
Para acessar o modelo de formulário para impressão disponibilizado pelo Cremesp/CFM clique AQUI. Os modelos anteriormente disponibilizados pelo site Cremesp também são válidos.

Para validar a campanha é importante:

Assinar o documento, além de colocar de forma legível o nome completo, endereço, data de nascimento e número do título eleitoral. Caso ocorra rasura, outro espaço deve ser preenchido por completo. Para aqueles que não sabem o número, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza em seu site um sistema de consulta ao número do título).

Aqueles que não tiverem em mãos o número do título de eleitor, ou não conseguem fazer a consulta no site, devem informar o nome da mãe no formulário, assim as entidades receptoras do abaixo-assinado podem fazer a consulta no site do TSE. Também é importante que cada formulário seja de eleitores de um único munícipio.

Os formulários preenchidos devem ser enviados à Seção de Eventos do Cremesp ( rua da Consolação, 753 - Cep: 01301-910 São Paulo – SP).

Fotos Osmar Bustos