Oswaldo Hellmeister

Médicos encurralados. A única solução?

Sou médico formado pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo. Entrei para a Faculdade em 1970, formei-me em 1975 e fiz Residência em Neurocirurgia de 1976 a 1980.

Durante os dez anos que permaneci na Santa Casa, tive excelentes professores como o prof. dr. Fortunato Giannoni que nos dava aulas teóricas de propedêutica e depois nos levava às enfermarias dos hospitais da Santa Casa para colocarmos em prática o que havíamos aprendido nas aulas. Na prática, os métodos para a realização de uma boa anamnese esbarravam em inúmeros fatores, como por exemplo, o vocabulário dos pacientes. O prof. Giannoni olhava os alunos se estreparem ao questionar pacientes de outros Estados, de baixa posição socioeconômica ou de baixa escolaridade, principalmente aqueles do interior, cujas queixas não conseguíamos sequer entender. Ao ver nossos esforços exauridos, ele se aproximava e nos mostrava como fazer. Tive outros grandes professores como Walter Edgard Maffei (catedrático honorário), com quem fazíamos autópsias e tínhamos aulas de patologia, auxiliado pelo catedrático dr. Donato, em cirurgia pelos drs. Álvaro Dino de Almeida, Emílio Athié, em dermatologia pelo dr. Humberto Cerrutti, além do dr. Rui Raul de Carvalho, que orientou minha formação em neurocirurgia.

Sou cônscio da necessidade de um hospital-escola para a formação médica, e vejo que os senhores também. Mas parece sermos os únicos, visto que os Ministérios de Educação e da Saúde não parecem ser.

Estamos cientes da inflação de escolas médicas no Brasil. Se em 1950 havia 27 faculdades de Medicina e atualmente 196, muitas ou a maioria delas sem hospital-escola, me vem uma pergunta: de onde surgiram tantos catedráticos, professores e assistentes, ou seja, corpos docentes, para dar aulas aos corpos discentes? Não há mágica no mundo que faça isso acontecer.  Resta-nos concluir: há alunos em abundância, mas também há falta de professores qualificados. E muito mais. Há falta de hospitais-escola.

Em 2005, respondendo ao Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, que questionava o excesso de credenciamento de faculdades de Medicina no Estado, o Ministério de Educação e Cultura respondeu: “O MEC afirma ser ‘parcimonioso’ na liberação de novos cursos em todas as áreas, mas que o problema não reside na falta de instrumentos legais e de um marco regulatório que bloqueie a expansão. Isso será resolvido com a Reforma da Educação Superior que tramita no Congresso Nacional”. Aparentemente esta Reforma nunca aconteceu ou se aconteceu não foi colocada em prática.

Vemos que em 06/março/2012 o Ministro Aluisio Mercadante anuncia: “O Governo tomará medidas para aumentar o número de médicos no Brasil. Os Ministérios da Educação e da Saúde pretendem aumentar o número de vagas nas instituições federais que já possuem cursos de Medicina e criar novas faculdades de Medicina em universidades que ainda não oferecem o curso. Vamos também estimular universidades estaduais e particulares com boa avaliação a abrir novas vagas. A diretriz é ampliar com qualidade e, pela responsabilidade que é atuar como médico, vamos trabalhar com as instituições de excelência, públicas e privadas”.

Em que se justifica tal declaração? Há falta de cursos de Medicina no Brasil? Temos mais cursos de Medicina do que a China (o primeiro país mais populoso do mundo) e do que os Estados Unidos (terceiro país mais populoso). Nós somos o quinto. Há falta de médicos no Brasil? A Organização Mundial da Saúde (OMS) preconiza um médico para cada mil habitantes. Nós temos cerca de 1,9 médicos para cada mil habitantes. Óbvio que se somarmos os dados que temos: médicos formados em faculdades que não têm corpo docente adequadamente preparado, nem hospital-escola, estes profissionais não têm condições de serem bons médicos. 

Deparamo-nos com uma discrepância séria entre as ações e declarações ministeriais. O MEC é o órgão organizador do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que avalia as escolas e os alunos dando notas a estes últimos e facilitando aos que obtiverem as melhores notas a passarem pelo vestibular realizado pelo Sistema de Seleção Unificada (SiSU),  também organizado pelo MEC. Aqueles vestibulandos que obtiverem as melhores notas serão matriculados nas melhores faculdades de Medicina; os que obtiverem notas não tão boas serão matriculados nas faculdade de Medicina, mas não aquelas de primeira linha; e os que não obtiverem nota classificatória irão prestar vestibular em faculdades  de Medicina particulares, muitas das quais sem corpo docente qualificado e sem hospital-escola. Entretanto, estas faculdades são de direito, pois são credenciadas pelo MEC. Mas seriam elas faculdades de fato? E os médicos formados por elas, seriam médicos de direito ou médicos de fato?

A quem cabe julgar se um médico é médico de direito, porque tem o diploma de Medicina, ou se é médico de fato, porque tem o diploma de médico e o conhecimento mínimo necessário esperado para um recém-formado? Cabe aos CRMs, através da realização dos exames de proficiência. Os senhores os examinam, julgam, mas não têm o direito de negar-lhes o registro. Ou seja, os senhores assumem a responsabilidade de liberar à sociedade um médico de direito, mas não de fato, em consequência de um ato irresponsável do MEC, desencadeando num futuro próximo inúmeros processos acionados por pacientes contra médicos.

Senhores Conselheiros dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) e do Conselho Federal de Medicina (CFM), cabe a nós, médicos, e a vocês, nossos representantes, coibir as iniciativas dos ministérios.

Vamos agora ao nosso objetivo: impedir que médicos sem um mínimo de preparo exerça a Medicina. Os senhores já instituíram exames de proficiência a exemplo do que faz Ordem dos Advogados do Brasil, que tem seu exame da Ordem ameaçado de revogação pela Câmera Federal. A OAB tem como negar, agora, o registro ao estudante formado em Direito se ele não passar no exame da Ordem. E nós, podemos negar? Pelo que sei, ainda não. Mas, se o CFM se aliar à OAB teremos ao menos a oportunidade de fazê-lo. E ao fazê-lo, expandir a outros Conselhos Profissionais a seleção de profissionais devidamente qualificados em nosso mercado de trabalho.

Como diz Dr. Ophir Figueiras Cavalcante Junior, presidente do OAB: “A iniciativa do CFM de exigir obrigatoriedade de exame de proficiência é digna de aplausos. Não deve ser vista como um obstáculo, mas antes como um estímulo ao aperfeiçoamento profissional.”. (Jornal do Cremesp nº 294). Ou como diz Dr. Renato Françoso Filho, suplente do Cremesp junto ao CFM (Jornal do Cremesp nº 293): “Entendo que ao conceder a certificação e emitir a carteira profissional dos médicos, os conselhos estão ‘dizendo’ à sociedade que os portadores estão aptos a exercer a Medicina. Os exames realizados pelo Cremesp desde 2005, para os egressos das faculdades de nosso Estado, têm nos trazido enorme apreensão... O índice de notas abaixo de seis – ou seja, o número de médicos recém-formados que não consegue resolver 60% das questões básicas a ele apresentadas – gira em torno de 50%... Os Conselhos continuarão a conceder o registro destes alunos sem nenhuma avaliação externa à universidade para aferir conhecimento, dizendo que todos os formandos estão em condições de atender bem a sociedade? Serão fiadores em uma condição que sabem não ser real?... O que precisam entender é que um bem maior está em jogo – a segurança da sociedade. Todos nós, um dia, precisaremos de um médico. E, nessa hora, vamos desejar que quem nos atenda tenha sido bem-formado. A responsabilidade dos Conselhos não pode ser apenas de conceder burocraticamente o registro profissional, mas de fornecê-lo a médicos devidamente preparados.”

Não há como discordar do colega, mas há muito a se discordar do ministro. O que ele pretende com este aumento absurdo de faculdades de Medicina a não ser inundar o país com médicos despreparados. É bastante questionável sua declaração. Questionável e irresponsável. Diz ele: “vamos trabalhar com instituições públicas e privadas de excelência”. Uma instituição de ensino médico de excelência tem turmas de no máximo 100 alunos. Será que com 200 ou 300 ela continuará sendo de excelência? Não é necessário sequer pensar muito. A resposta óbvia é não. Uma vez que os Ministérios da Educação e da Saúde não ouvem os CRMs ou o CFM, resta-nos, ou melhor, resta aos Conselhos Regionais obrigar os recém-formados a fazer o exame de proficiência e apenas dar registro aos que forem aprovados. Como atualmente faz a OAB.

E o que faremos com os que não forem aprovados? Diferentemente da formação de um médico e, corrijam-me se estiver errado, para passar no exame da Ordem se estudam os livros. Para passar no exame do CRM são necessários livros, professores competentes e pacientes internados ou atendidos em um hospital-escola.  É para isso que uma faculdade de Medicina, para ser considerada como de fato, necessita ser afiliada a um Hospital Escola. Como ficam os médicos reprovados? Encurralados. Não podem voltar à faculdade e não podem exercer a profissão. Medicina se aprende à beira do leito hospitalar, com o suporte de um corpo docente e de livros, mas não só em livros.

Em que situação mais complicada o senhor ministro nos coloca. E sem justificativa plausível.

Dr. Oswaldo Hellmeister Junior
CRM/SP nº 26108
Vinhedo, 24/08/2012

Carta endereçada aos jornais do CREMESP e do CFM e ao Dr. Renato Françoso Filho