Silvana Morandini

Ações da Câmara de Reprodução Assistida

A criação da Câmara de Assuntos Técnicos sobre Reprodução Assistida, Banco de Células, Tecidos e Manipulação Genética foi homologada na 4.404ª sessão plenária do Cremesp, de 31/05/11. Também foi aprovada a lista de membros que a compõe, com os conselheiros Carlos Alberto Monte Gobbo, Ieda Therezinha Verreschi, Krikor Boyaciyan, Reinaldo Ayer de Oliveira e Silvana Maria Figueiredo Morandini. É integrada ainda pelos médicos Carlos Alberto Petta, Edson Borges Junior, Eduardo Leme Alves da Motta, Renato Fraietta e Rui Alberto Ferriani. Em 1º de maio, perdemos um de nossos membros, o querido Sergio Gomes de Souza, delegado do Cremesp.

Fui indicada para coordenadora desta Câmara que, em agosto de 2011, passou a se chamar Câmara Técnica de Reprodução Humana e Técnicas de Reprodução Assistida. Seus principais atributos são analisar e emitir pareceres sobre técnicas e tratamentos que demandem reflexões de ordem ética e emitir pareceres a respeito de denúncias e consultas referentes à reprodução assistida, além de assessorar o Cremesp em todas as questões que envolvam o tema.

Em seu primeiro ano de existência, realizamos oito reuniões, fizemos revisão da Resolução CFM 1.957, de 15/12/10, e respondemos a 18 consultas. Aprovamos um parecer enviado por outra Câmara Técnica; discutimos a retirada, pelo CFM, da reprodução humana como área de atuação; e iniciamos uma campanha para a conscientização de médicos e população sobre a idade ovular e o debate sobre o congelamento dos óvulos, por meio do Jornal do Cremesp.

Estamos preparando uma Plenária Temática para discutir a legalidade da doação compartilhada de gametas, com a participação da Câmara Técnica de Bioética, juristas, médicos e população. Temos, em fase de elaboração, um manual de fiscalização, com roteiro de vistoria mais simplificado.

Disponibilizaremos, no portal do Cremesp, o termo de consentimento informado e as resoluções pertinentes a este assunto.

Os membros da Comissão se colocam à disposição dos colegas – pelo email ctra@cremesp.org.br – para sugestões, dúvidas e esclarecimentos, seguindo a visão deste Conselho de “ser referência para a promoção e garantia do exercício ético da Medicina, da valorização e dignidade profissional do médico e para as questões éticas e bioéticas em saúde, tendo por princípio a melhoria das condições de vida e saúde da sociedade”.

Silvana é conselheira e coordenadora da Câmara Técnica de Reprodução Humana e Técnicas de Reprodução Assistida

Publicado no Editorial do Jornal do Cremesp nº 293 - Junho 2012