Renato Azevedo

Médico e indústria: hora de avançar o debate

“O Cremesp propõe que as normas éticas que regulam a relação médico/indústria atualmente existentes sejam revistas”

O Brasil já é o 7º maior mercado farmacêutico do mundo, com faturamento anual de mais de R$ 40 bilhões.  Ao mesmo tempo, com 375 mil médicos, o país apresenta a 5ª maior população de médicos do  planeta, só fica atrás da China, Estados Unidos, Índia e Rússia.

Portanto, os aspectos  éticos da relação entre médicos e indústria farmacêutica, que têm gerado discussões polêmicas em todo o mundo, assume no Brasil uma especial dimensão.

O Cremesp está  preocupado com os rumos tomados pelo relacionamento dos médicos com empresas de medicamentos, equipamentos, órteses e próteses. Existem situações de flagrante conflito de interesses, com registro de práticas que colidem com a ética médica e estão dissociadas da boa reputação da Medicina. Situações estas que, sempre que chegam ao conhecimento do Conselho, são tomadas as providências legais cabíveis.

Em 2010, o Cremesp realizou pesquisa de opinião com os médicos do Estado, cujos resultados  deram  um alerta: 93% dos médicos afirmaram ter recebido produtos, benefícios ou pagamentos da indústria considerados de pequeno valor. Mais que isso, 77% dos entrevistados declararam que conhecem médicos que aceitaram benefícios de valor acima de R$ 500.

Mesmo os médicos bem intencionados podem não resistir à influência dos incentivos da indústria, por mais triviais que pareçam, como um brinde, um almoço ou uma passagem aérea e hotel para congresso médico.

O Cremesp também ouviu colegas de diversas especialidades médicas, assim como profissionais e entidades da área da saúde, que apontaram uma eticamente  perigosa  proximidade de alguns laboratórios com médicos, professores, pesquisadores e sociedades médicas.

Deixar escapar tal realidade seria negar a obrigação legal dos Conselhos de Medicina de fiscalizar e fazer valer o Código de Ética Médica, que é claro ao afirmar que a Medicina não pode, em qualquer circunstância, ser exercida como comércio. E que é vedado ao médico exercer a profissão com interação ou dependência de qualquer organização que fabrique, promova ou comercialize produtos de prescrição médica.  Além disso, é vedada a submissão a outros interesses que não o benefício do paciente.

Como o Código de Ética e as iniciativas até agora propostas não foram suficientes para imprimir mudanças nas práticas arraigadas, o Cremesp propõe, após um amplo debate nacional, que as normas éticas que regulam a relação médico/indústria atualmente existentes sejam revistas.

Publicado no Editorial do Jornal do Cremesp nº 291 - Abril 2012