 Eleuses, Sílvia, Aloísio, Renato, Florisval, Affonso, Curi e Donaldo: todas as instituições médicas pelo Revalida
Encontro realizado na sede da Associação Paulista de Medicina, na manhã de 16 de abril, com a presença maciça de representantes das entidades médicas do Estado, reafirmou a importância da união da classe médica na defesa da manutenção das regras atuais do Revalida – Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Universidades Estrangeiras.
Participaram da mesa oficial do evento, o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, Renato Azevedo Júnior, e a conselheira da Casa Sílvia Helena Mateus, representando o Sindicato dos Médicos de Campinas e Região (Sindimed); Florisval Meinão, presidente da Associação Paulista de Medicina (APM); Jorge Machado Curi, 1º vice-presidente da Associação Médica Brasileira (AMB); Aloísio Tibiriçá, representando a presidência do Conselho Federal de Medicina (CFM); Affonso Renato Meira, presidente da Academia de Medicina de São Paulo; Donaldo Cerci da Cunha, 2º vice-presidente da APM, e Eleuses Paiva, deputado pelo DEM-SP. Todos defenderam a continuidade das atuais regras de revalidação de diplomas expedidos por universidades estrangeiras, aplicadas desde 2010 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), e demonstraram indignação quanto à possível alteração destas normas pelo Governo Federal e Ministérios da Saúde e Educação.
O presidente do Cremesp, ao abrir a sessão especial para a discussão do tema, falou sobre a contratação de médicos pelo Governo do Estado e da carência de profissionais em regiões longíquas do país. “Para justificar o que considera esta má distribuição como falta de médicos atuantes, o governo federal está propondo a abertura de novos cursos médicos e novas regras para a revalidação de diplomas obtidos no exterior, facilitando – assim – o exercício da Medicina sem preocupar-se com capacitação de qualidade”, frisou Azevedo. “Todas as entidades médicas do país são radicalmente contra qualquer manobra facilitadora para a regulamentação desses diplomas e estão unidas pela manutenção do Revalida”, alegou.
Eleuses alertou para o fato de o Governo Federal ter como principal proposta elevar o contingente brasileiro de profissionais médicos para 750 mil em quatro anos. “É preciso divulgar que o principal problema, hoje, no Ministério da Saúde, é o total descaso pelo aumento dos recursos para o financiamento do sistema público, este sim é responsável pela má qualidade do atendimento. "Paiva sugeriu a formação de uma linha conjunta de comando da classe médica para uma audiência pública extra no Congresso: “temos que deixar claro que nossas propostas não vão de encontro ao Governo Federal, mas a favor da qualidade no atendimento à saúde da população carente, que não possui planos de saúde, e que é a maioria”, finalizou.
Jorge Curi lembrou que a população precisa estar a par de que a classe médica, além de qualquer outra questão, está reivindicando qualidade na saúde, ou seja, lutar contra o subfinanciamento do setor e pela graduação em Medicina capaz de atender com segurança são algumas das principais bandeiras das entidades médicas, hoje.
Segundo Sílvia Mateus, todos os sindicatos médicos do país são favoráveis ao movimento de manutenção do Revalida. Ela questionou a qualidade de ensino das escolas médicas no exterior e a abertura indiscriminada de cursos no Brasil. “Convido todos os médicos brasileiros a se mobilizarem, pois todos sabemos que nossa formação é cara e sob nenhuma hipótese devemos aceitar a banalização da profissão”, alertou Silvia, chamando a atenção sobre os precários vínculos empregatícios de algumas instituições às quais os médicos muitas vezes são obrigados a se sujeitar.
Tibiriçá lembrou dos vários movimentos e lutas nos quais os médicos e suas entidades estão engajados, entre eles, as reivindicações por melhores honorários e autonomia profissional na saúde suplementar, pelo aumento nas verbas direcionadas ao financiamento da Saúde, e na questão da abertura de novas escolas médicas no país. “O Equador acaba de fechar as portas de 14 faculdades de Medicina, impedindo a formação desqualificada de profissionais. Por que,então, aqui estamos criando e oficializando novos cursos?" questionou.
O conselheiro Desiré Callegari, representante do Estado de São Paulo no Conselho Federal de Medicina, afirmou que a instituição tem posicionamento sério a respeito do Revalida e que “apoia integralmente a campanha que visa tratar a Medicina com seriedade.”
Renato Azevedo, ao final da reunião, agradeceu o envolvimento de todas as entidades na questão e leu a Nota Pública sobre o Revalida. No último dia 10 de abril, o Cremesp lançou em seu site uma lista de apoio ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Universidades Estrangeiras que já conta com mais de 250 nomes. Para manifestar o seu apoio clique AQUI. Veja a seguir a integra da nota das entidades médicas sobre o Revalida: NOTA PÚBLICA EM DEFESA DO REVALIDA
As entidades médicas e Faculdades de Medicina de São Paulo vêm a público posicionar-se contrariamente à possível alteração das regras de revalidação de diplomas de médicos formados no exterior, em discussão entre a Casa Civil da Presidência da República e os Ministérios da Saúde e Educação, conforme notícias divulgadas nos meios de comunicação.
• Defendemos a continuidade do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Universidades Estrangeiras (Revalida), aplicado desde 2010 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em colaboração com a subcomissão de revalidação de diplomas médicos, da qual participam os ministérios da Saúde, Educação e Relações Exteriores e a Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais do Ensino Superior (Andifes). • O Revalida, ao trazer critérios uniformes, justos e transparentes, deve ser preservado e a atual legislação brasileira não deve ser alterada. • A lei de Diretrizes e Bases da Educação é clara ao dizer que profissionais formados no exterior, brasileiros ou não, são obrigados a revalidar seus diplomas em escolas brasileiras de ensino superior para receber a autorização para trabalhar no país. • Também o Decreto Federal que regulamentou o papel dos Conselhos de Medicina exige que o requerimento de inscrição no CRM seja acompanhado da prova de revalidação do diploma de formatura. • A revalidação de diplomas estrangeiros não pode, em hipótese alguma, ser incompatível com a graduação de Medicina no Brasil: mínimo de 7.200 horas, seis anos de curso com estágio prático/internato correspondendo a 35% da carga horária total e correspondência às Diretrizes Curriculares Nacionais de Graduação em Medicina, instituídas pelo MEC desde 2001 e, sobretudo, devem ser exigidas as competências e habilidades mínimas para o exercício da Medicina. • No momento em que denunciamos a precariedade de parte do ensino médico no Brasil, e a autorização desenfreada de novos cursos de Medicina sem condições adequadas de funcionamento, não é possível admitir facilidades à revalidação de diplomas obtidos em escolas do exterior que oferecem formação pior que a nossa. • A flexibilização de diplomas estrangeiros colocará em risco a saúde da população assistida e não irá solucionar o problema da falta de médicos em algumas regiões e em determinados serviços públicos de saúde no Brasil. • Ao insistir na revalidação automática de diplomas, o Governo Federal demonstra o descaso com a solução para as atuais desigualdades na concentração de médicos no país que, insistimos, tem como base a instituição da carreira de Estado para os médicos do SUS e o adequado financiamento do Sistema Único de Saúde.
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Fotos: Osmar Bustos
Tags: revalidação, diplomas estrangeiros, REVALIDA, entidades médicas, qualidade, cursos de medicina.
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