Certificação digital

Conselho Federal de Medicina inicia projeto piloto para implantação do documento em nível nacional

O Conselho Federal de Medicina (CFM) deve iniciar o projeto piloto de implantação de CRM digital (com chip para certificação)  em Estados com menor número de médicos. A adesão ao novo documento será facultativa. Mas a atual cédula de identidade, instituída  em 2007 pela Resolução CFM 1.827, será gradualmente substituída e continuará válida para todos que não façam a troca pelo CRM digital.

Em 2002, o CFM firmou convênio com a Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS) e publicou regulamentações, entre elas a que estabeleceu o CRM digital. A nova carteira digital, confeccionada em policarbonato (material similar ao de cartões de crédito), terá um chip que poderá ser ativado para certificação digital. O cartão inteligente (smart card) está de acordo com as especificações e as exigências técnicas  do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI).  O futuro caminha para todos serem reconhecidos através da certificação digital. Então, a nossa função é emitir uma carteira profissional com chip para que os médicos possam aderir aos novos tempos”, explica o presidente do CFM, Roberto Luiz d’Avila.

A iniciativa do CFM deve contemplar principalmente os profissionais que já têm demandas de certificação digital e os que têm perfil mais informatizado.

Visão ecológica
A utilização de prontuários eletrônicos que dispensem o papel permitem, além da redução do uso de recursos naturais e da menor geração de resíduos poluentes, a agilização de processos, maior legibilidade, acurácia e exatidão de dados, entre várias outras vantagens. É o que destaca o 1º secretário do CFM e coordenador das áreas de imprensa e tecnologia da informação, Desiré Carlos Callegari: “A questão do prontuário eletrônico com certeza vai contribuir para a agilidade dos processos e principalmente para a questão ecológica, com a dispensação de papéis, tornando possível a adesão a uma crescente consciência ecológica mundial”.

Adesão opcional
Os que optarem pelo CRM digital poderão ainda decidir pela ativação ou não do chip (adesão ou não à tecnologia de certificação digital) e a qual autoridade registradora (AR) recorrerão – alguns exemplos são Verisign, Certisign, Caixa, Serasa e Serpro.

Se não habilitado o chip, a carteira não contará com o recurso tecnológico da certificação digital, mas funcionará como um documento de identidade profissional de alta resistência e mais seguro contra falsificações.

Um acordo de cooperação entre o CFM e a Caixa Econômica Federal permitiu um preço bastante competitivo, se comparado aos valores praticados pelo mercado, para médicos obterem a certificação digital. Esta será uma das opções, atraente pelo valor e pela capilaridade da Caixa, mas os profissionais poderão escolher qualquer certificadora.

Cartilha
Para que o médico compreenda melhor os conceitos-chaves da Certificação de Software e Certificação Digital, o CFM e a SBIS elaboraram esta cartilha educativa. Nela o profissional médico e os demais interessados poderão ter uma visão geral sobre Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP)/Registro Eletrônico de Saúde (RES), Certificação Digital, Documento Eletrônico e quais as regras para um prontuário 100% digital (paperless - sem papel).

Clique AQUI e acesse o documento (PDF)

Fonte: CFM