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Médicos peritos federais realizam visita técnica para conhecerem funcionamento do Cremesp

Dentro da perspectiva de aproximar-se dos médicos e das instituições de saúde, o Cremesp recebeu em sua sede, neste dia 26 de novembro de 2019, cerca de 120 médicos da Divisão Regional da Perícia Médica Federal. Eles foram recepcionados pelo presidente do Conselho, Mario Jorge Tsuchiya; pela diretora coordenadora do Departamento Jurídico, Lyane Cardoso Alves; e pela conselheira Mirna Yae Yassuda Tamura.

Tsuchiya explicou o papel do Cremesp, ressaltando as funções cartoriais, regulamentadoras, judicantes, fiscalizadora e política. “Estamos acrescentando também a função pedagógica porque nos preocupamos em orientar os médicos e as instituições, a fim de gerar menos processos ético-profissionais e de desempenhar nossa missão de segurança e benefício para a sociedade, mostrando que não queremos ser confundidos com os maus profissionais”, disse.

A análise criteriosa das denúncias encaminhadas ao Cremesp, antes que se transformem em sindicância, foi mencionada por Francisco Eduardo Cardoso Alves, diretor presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social, que explicou que a nova gestão criou a Câmara de Juízo de Admissibilidade (Resolução Cremesp nº 324/19) para este fim.

“Há muita confusão envolvendo as funcionalidades das entidades profissionais, como os sindicatos e associações, sendo que ao Cremesp cabe defender as prerrogativas da profissão, conforme disposto em lei”, esclareceu Lyane Cardoso Alves, diretora coordenadora do Departamento Jurídico do Cremesp. Ela falou a respeito das atividades do setor que comanda, que envolve a emissão de pareceres sobre consultas, processos e licitações, exames de admissibilidade e análises de protocolos, elaboração de recursos e participação em audiências, entre outros.

Além do Jurídico, os médicos peritos puderam conhecer como funcionam os setores de Consultas, Registro de Profissionais, Registro de Empresas, Sindicâncias, Processos Ético-Profissionais e Biblioteca do Cremesp, por meio de exposições feitas pelos funcionários que respondem pelas respectivas chefias, mediado por Carlos de Melo Andrade, chefe da Divisão Regional de Perícia Médica Federal I, que participou da mesa de apresentações ao lado de Rejane Bonzo Araújo Azevedo, coordenadora regional da Perícia Médica Federal I.  

Violência contra profissionais

A questão da violência relacionada aos médicos peritos do INSS foi abordada por Artur Venchun Yang, perito médico federal da Divisão Regional de Perícia Médica Federal. Ele, que é responsável pelo projeto da Comissão de Avaliação, Prevenção e Tratamento de Ameaças aos Servidores (Captas), orientou os médicos sobre os fluxos a ser seguidos quando há tentativas de agressão. Nos casos de atendimento in loco, deve haver na sala um alarme específico, suspender o atendimento, contatar a equipe de segurança e fazer ligação para os números 190 ou 192, anotação do evento em livro de ocorrências, captação de imagens do sistema de segurança, boletim de ocorrência na Polícia Civil ou Polícia Federal, inserção no Sistema de Registro de Violência contra Servidor (Sirev) e acionamento da Advocacia Geral da União (AGU), nos casos cabíveis.

Yang também mencionou que, em casos de ocorrência em via pública, após o atendimento por transeuntes, seguranças ou colegas, deve ser acionado os telefones 190 ou 192 e realizar anotação do evento em livros de ocorrência, coleta de imagens de testemunhas locais, boletim de ocorrência na Polícia Civil, confirmação da correlação com benefício previdenciário para termo circunstanciado na Polícia Federal e inserção no Sirev.

Fotos: Osmar Bustos