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    24-09-2019

    MP deturpada

    Cremesp acompanha com preocupação votação no Congresso da Medida Provisória que substitui o Mais Médicos

    O Programa Médicos pelo Brasil corre o risco de ser “apenas uma nova roupagem para o velho e controverso Mais Médicos”, caso sejam aprovadas as emendas à Medida Provisória (MP) 890/2019 que permitem a absorção de médicos formados no exterior sem passar pelo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida).  A preocupação foi manifestada pelo 1º secretário do Cremesp, Angelo Vattimo, que esteve em Brasília, nesta terça-feira, 24/09, para acompanhar a primeira parte da votação do relatório do senador Confúncio Moura, pela  Comissão Mista que analisa a MP. Amanhã, quarta-feira, 25/09, a partir das 13h30, a apreciação do relatório da MP terá continuidade. 

    “Lamentavelmente, o relatório incluiu uma série de emendas que deturpam o projeto original do Médicos pelo Brasil, persistindo os defeitos do programa anterior”, afirmou Vattimo. O relatório também permite que aproximadamente 1.800 profissionais cubanos remanescentes do Mais Médicos possam continuar no novo programa sem o aval do Revalida.


    O presidente da comissão, Ruy Carneiro e o 1º -secretário do Cremesp, Angelo Vattimo 

    Nesta terça-feira pela manhã, o 1º secretário do Cremesp participou também de uma reunião prévia à votação do relatório da MP com parlamentares e representantes de entidades médicas, dentre elas a Associação Médica Brasileira (AMB).  Na ocasião, ele apresentou as posições do Cremesp sobre as emendas, alertando que as medidas colocam em risco a segurança do paciente, liberando o exercício da Medicina àqueles sem qualificação técnica comprovada (veja vídeo). Sem o devido registro profissional, aqueles que pretendem atuar no Programa Médicos pelo Brasil não estão sujeitos à fiscalização dos Conselhos Regionais de Medicina. “São condições inalienáveis para a boa prática médica no Brasil, tanto a comprovação de competência, como o registro profissional devidamente regularizado”, destacou Vattimo.

    Nesta quarta-feira, a Comissão mista dará continuidade à votação do MP. Se não receber nenhum voto contrário ou pedido de vistas, a proposta do relator será automaticamente aprovada.   

    O Cremesp apresenta a seguir a lista de parlamentares que compõem a Comissão Mista, para que os médicos possam enviar e-mails solicitando que votem contra a medida.

    COMISSÃO MISTA DO CONGRESSO DA MP 890/2019

    Ruy Manuel Carneiro Barbosa de Aca Belchior (PSDB-PB), presidente.
    E-mail: dep.ruycarneiro@camara.leg.br

    Márcio Miguel Bittar (MDB-AC), vice-presidente.
    E-mail: sen.marciobittar@senado.leg.br

    Confúcio Aires Moura (MDB-RO), relator.
    E-mail:sen.confuciomoura@senado.leg.br

    Antonio Luiz Paranhos Ribeiro Leite de Brito (PSD-BA), relator revisor.
    E-mail: dep.antoniobrito@camara.leg.br

    Senadores titulares

    Ciro Nogueira Lima Filho (PP-PI)
     E-mail:ciro.nogueira@senador.leg.br

    Rodrigo Santos Cunha (PSDB-AL)
    E-mail:sen.rodrigocunha@senado.leg.br

    Selma Rosane Santos Arruda (Podemos-MT)
    E-mail:sen.selmaarruda@senado.leg.br

    Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto (PSB-PB)
    sen.venezianovitaldorego@senado.leg.br

    Randolph Frederich Rodrigues Alves (Rede-AP)
    E-mail:sen.randolferodrigues@senado.leg.br

    Luiz Cantuária Barreto(PSD-AP)
    E-mail:sen.lucasbarreto@senado.leg.br

    Nelson Trad Filho (PSD-MS)
    E-mail:sen.nelsinhotrad@senado.leg.br

    Rogério Carvalho Santos (PT-SE)
    E-mail:sen.rogeriocarvalho@senado.leg.br

    Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos (PROS-RN)
    E-mail:sen.zenaidemaia@senado.leg.br

    Marcos Rogério da Silva Brito (DEM-RO)
    E-mail:sen.marcosrogerio@senado.leg.br

    Elmano Férrer de Almeida (Podemos-PI)
    E-mail:sen.elmanoferrer@senado.leg.br

    Senadores suplentes

    Marcelo Costa e Castro (MDB-PI)
    E-mail:sen.marcelocastro@senado.leg.br

    Simone Nassar Tebet (MDB-MS)
    E-mail:sen.simonetebet@senado.leg.br

    Daniella Velloso Borges Ribeiro (PP-PB)
    E-mail:sen.daniellaribeiro@senado.leg.br

    Soraya Vieira Thronicke (PSL-MS)
    E-mail:sen.sorayathronicke@senado.leg.br

    Weverton Rocha Marques de Sousa (PDT-MA)
     E-mail:sen.wevertonrocha@senado.leg.br

    Eliziane Pereira Gama Melo (Cidadania-MA)
    E-mail:sen.elizianegama@senado.leg.br

    Carlos Alberto Dias Viana (PSD-MG)
    E-mail:sen.carlosviana@senado.leg.br

    Otto Roberto Mendonça de Alencar (PSD-BA)
    E-mail: sen.ottoalencar@senado.leg.br

    Humberto Sérgio Costa Lima (PT-PE)
    E-mail:sen.humbertocosta@senado.leg.br

    Telmário Mota de Oliveira(PROS-RR)
    E-mail:sen.telmariomota@senado.leg.br

    Jorginho dos Santos Mello (PL-SC)
    E-mail:sen.jorginhomello@senado.leg.br

    Rosilda de Freitas (Podemos-ES)
    E-mail:rose.freitas@senadora.leg.br

    Deputados titulares

    Hiran Manuel Gonçalves da Silva (PP/RR)
    E-mail: dep.hirangoncalves@camara.leg.br

    José Eduardo Pereira da Costa (PTB/PA)
    E-mail: dep.eduardocosta@camara.leg.br

    Alexandre Rocha Santos Padilha (pt/sp)
    E-mail: dep.alexandrepadilha@camara.leg.br

    Luiz Alberto Ovando (PSL/MS)
    E-mail: dep.dr.luizovando@camara.leg.br

    Jaziel Pereira de Sousa (PL-SE)
    E-mail: dep.dr.jaziel@camara.leg.br

    Johnathan Pereira de Jesus (Republicanos-RR)
    E-mail: dep.jhonatandejesus@camara.leg.br

    Zacarias Calil Hamu (DEM-GO)
    E-mail: dep.dr.zachariascalil@camara.leg.br

    Mário Lúcio Heringer (PDT-MG)
    E-mail: dep.marioheringer@camara.leg.br

    Leonardo Barreto de Moraes (PODE-RO)
    E-mail: dep.leomoraes@camara.leg.br

    Leandre Dal Ponte (PV-PR)
    E-mail: dep.leandre@camara.leg.br

    Deputados Suplentes

    Alan Rick Miranda (DEM-AC)
    E-mail: dep.alanrick@camara.leg.br

    Luiz Antonio de Souza Teixeira Júnior (PP-RJ)
    E-mail: dep.dr.luizantonioteixeirajr@camara.leg.br 

    José Carlos Becker de Oliveira e Silva (PT-PR)
    E-mail: dep.zecadirceu@camara.leg.br

    Soraya de Souza Mannato (PSL-ES)
    E-mail: dep.dra.sorayamanato@camara.leg.br

    Alexandre Augustus Serfiotis (PSD-RJ)
    E-mail: dep.alexandreserfiotis@camara.leg.br

    José Wellington Roberto (PL-PB)
    E-mail: dep.wellingtonroberto@camara.leg.br

    Luciano Ducci (PSB-PR)
    E-mail: dep.lucianoducci@camara.leg.br

    João Inácio Ribeiro Roma Neto (Republicanos-BA)
    E-mail: dep.joaoroma@camara.leg.br

    Humberto Rezende Pereira (PSDB-MS)
    E-mail: dep.betopereira@camara.leg.br

    José Juscelino dos Santos Rezende Filho (DEM-MA)
    E-mail: dep.juscelinofilho@camara.leg.br,

    Antonio Sérgio Alves Vidigal (PDT-ES)
    E-mail: dep.sergiovidigal@camara.leg.br

    José Nelto Lagares das Mercez (Pode-GO)
    E-mail: dep.josenelto@camara.leg.br

    Carmen Emília Bonfá Zanotto (Cidadania-SC)
    E-mail: dep.carmenzanotto@camara.leg.br

     

    Tags: CremespMP 890.

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