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Da esq. para dir: Clóvis Constatino, Cid Carvalhaes,
Renato Azevedo e Jorge Curi
Em assembleia realizada na sede da Sociedade de Pediatria de São Paulo (SPSP), na noite desta quinta-feira, 18 de agosto, os pediatras decidiram aderir à suspensão do atendimento aos planos de saúde, em consonância ao movimento estadual programado para o mês de setembro.
Os pediatras deixarão de atender consultas e procedimentos eletivos de 14 a 16 de setembro, mas nesse período serão mantidos os atendimentos de urgência e emergência.
Além dos profissionais da especialidade, participaram da reunião Renato Azevedo, presidente do Cremesp; o conselheiro e pediatra, Clóvis Francisco Constantino, também presidente da SPSP; Cid Célio Carvalhaes, presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e do Sindicato dos Médicos do Estado (Simesp), e Jorge Machado Curi, presidente da Associação Paulista de Medicina (APM), além de diretores e delegados das entidades.
Durante o encontro foram discutidos os rumos do movimento dos médicos em relação aos planos de saúde, com ênfase ao detalhamento da participação da Pediatria de São Paulo, quando Constantino apresentou um breve histórico do perfil e das reivindicações dos colegas no sentido de valorizar a atuação profissional.
Segundo ele, a pediatria brasileira está lutando em nível nacional pelo pagamento das consultas com adoção da Classificação Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM - 5ª edição); criação do atendimento ambulatorial de puericultura (AAP) para acompanhamento do desenvolvimento da criança e do adolescente; adoção do tratamento clínico ambulatorial em Pediatria; fim das glosas definidas como consulta de retorno; e remuneração de consulta feita pelo pediatra já com a gestante no último trimestre do pré-natal.
Paralisação
“Nosso relacionamento com as operadoras é desigual e assimétrico, elas tentam negociar individualmente para enfraquecer o movimento. Se não nos mantivermos mobilizados não alcançaremos nossos objetivos”, afirmou Azevedo. “A ANS não quer intermediar essa relação, e só nos resta manter a mobilização, pois esse movimento é muito importante para todo o Brasil. A paralisação por especialidade tem contribuído para que a negociação avance em termos de reajuste dos honorários e adoção da CBHPM,” avaliou.
Curi afirmou que “pelo amadurecimento da própria Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e ação política do Congresso Nacional, por meio da ação da Frente Parlamentar de Saúde, o caminho que encontramos para o movimento em São Paulo tem sido reconhecido como criativo e eficaz”. Ele garantiu que “o movimento de especialidades, que tem divulgado o nome das operadoras que não respeitam médicos e pacientes na mídia, tem levado os planos a nos procurar para negociar, sem que tenhamos ações radicais, que poderiam se caracterizar como cartelização e desassistência à população”.
Carvalhaes apresentou os resultados de reunião realizada naquele dia entre as entidades médicas nacionais e membros da ANS, CADE e SDE – em função da suspensão de liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) contra medida administrativa proposta pela SDE. “Já chegamos ao entendimento de que é possível hierarquizar o sistema por meio da CBHPM, mas precisamos avançar mais”, frisou. “Na reunião com o CADE ficou claro que tudo o que foi definido na portaria continua valendo, mas como nosso movimento é legítimo e a medida administrativa não faz referência à paralisação por tempo determinado – que é o caso de São Paulo – vamos manter nossa posição”, declarou.
“Além de manter o movimento em São Paulo, com as paralisações por especialidade, por tempo determinado, a Comissão de Mobilização Médica para a Saúde Suplementar (APM, Cremesp, Simesp, Academia de Medicina e Sociedades de Especialidades) determinou também uma nova paralisação nacional para o dia 21 de setembro, aos moldes da realizada em 7 de abril. Ou seja, haverá suspensão de atendimento nesse dia para os planos que não negociarem com a Comissão até 31 de agosto”, informou Azevedo. Cerca de 20 empresas estão em processo de negociação com os médicos.
Até o momento, a suspensão temporária, que se inicia em 1º de setembro, é dirigida a 12 empresas de saúde suplementar que não mostraram interesse em negociar com as entidades médicas ou não apresentaram propostas de reajuste de honorários. São elas: Ameplan, Assefaz, Cetesb, Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), Green Line, Intermédica, Mediservice, Notredame, Porto Seguro, Prosaude, Vale e Volkswagen.
A Comissão definiu que o rodízio sequencial de suspensão ao atendimento dos planos de saúde, em protesto aos baixos honorários e às interferências abusivas que impossibilitam a adequada assistência aos cidadãos, seguirá o seguinte cronograma:
1 a 3 de setembro – Ginecologia e Obstetrícia
8 a 10 de setembro – Otorrinolaringologia
16 a 19 de setembro – Cardiologia
14 a 16 de setembro – Pediatria
19 e 20 de setembro – Ortopedia e Traumatologia
21 a 23 de setembro – Pneumologia e Tisiologia
28 a 30 de setembro – Cirurgia Plástica
A anestesiologia vai aderir à suspensão, acompanhando as cirurgias eletivas nas especialidades mencionadas. Mas, a paralisação não afetará os serviços de urgência e emergência.
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