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    15-06-2011

    Cooperativismo

    Regulação da ANS pode resolver conflitos entre médicos e operadoras


    Mesa de abertura do IV Fórum de Cooperativismo


    A tesoureira do Cremesp, Silvia Mateus (ao centro), acompanha os debates

    A necessidade de valorização profissional e as críticas à atuação da Agência Nacional de Saúde (ANS) foram os temas preponderantes do primeiro dia do  IV Fórum Nacional de Cooperativismo Médico, que acontece entre 14 e 15 junho, no auditório do Conselho Federal de Medicina (CFM), em Brasília.

    A diretora-tesoureira do Cremesp, Silvia Mateus, apresentou painel sobre A Agenda Regulatória da ANS e as Administradora de Benefícios.  Ela condenou a exigência das operadoras de planos e seguros de saúde de criação de Pessoa Jurídica (PJ) para o credenciamento, mesmo quando o médico apenas faz consulta ou realiza procedimentos com baixo faturamento mensal. “ Só há desvantagens para o médico, que continua com todos os encargos de Pessoa Física (PF)”, alertou. Silvia sugeriu à ANS, a não obrigatoriedade regular de abertura de PJ para o médico.

    Ainda sobre os problemas, Silvia apontou os contratos unilaterais sem cláusulas de reajustes; descredenciamentos sem motivação justa; atrasos e burocratização para realização de procedimentos cobertos e indicados; e os baixos valores dos honorários. A tesoureira do Cremesp propôs que a ANS abra um canal de comunicação com as entidades médicas, no sentido de tornar mais justa e equânime a relação entre os médicos e operadoras. Ela elencou uma série de sugestões de regulamentação, pela ANS, que poderiam dirimir os conflitos. A tesoureira do Cremesp também defendeu, como valor mínimo para consulta, o honorário de R$ 80,00, já pago pela Petrobras.

    Na mesma palestra, Silvia falou sobre a Atuação das Administradoras de Benefícios, permitida por resolução da ANS. “Elas surgem como mais um intermediário entre o médico e o paciente, que fica com uma fatia do faturamento, podendo aumentar o preço dos planos para os beneficiários e diminuir a remuneração dos credenciados”, alertou.
         
    O fórum contou, em sua abertura, com a presença dos presidentes do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto Luiz d´Avila, da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Cid Carvalhaes, da Associação Médica Brasileira (AMB), José Luiz Gomes do Amaral, além do senador Valdir Raupp de Matos (PMDB/RO), presidente nacional do partido. Também participaram do evento representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), das Unimeds e de conselhos de medicina.

    Outro destaque do evento foi a mesa redonda com o tema Honorário Médico no Sistema Unimed – Como valorizar o trabalho médico. A discussão foi presidida pelo coordenador do evento e diretor tesoureiro do CFM, José Hiran da Silva Gallo. “O sistema cooperativista é uma das formas de resgatar nossa dignidade”, avaliou Gallo.

    Fotos: Marcio Arruda/CFM 

    Nesta quarta-feira (15/06), o fórum discutirá os seguintes temas:
     
    PROGRAMAÇÃO
     
    9h- Mesa redonda: Cooperativismo de Trabalho e o SUS
    Presidente: José Tarcísio da Fonseca Dias – Pres. da Fenam – Regional Nordeste
    Secretário: Roberto Gurgel – Dir. de Defesa Profissional da AMB
    Palestrantes:
    Ewaldo Aggrippino Fraga – Dir. Adm. da Fed. Nacional das Cooperativas Médicas (Fencom)
    Carlos Japhet Albuquerque – Pres. da Coop. dos Médicos Cardiologistas de PE (Coopecárdio)
    Senador Mozarildo Cavalcanti – PTB/RR
    Marcelo Teixeira – Secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte
    Senador Paulo Davim – Comissão de Assuntos Sociais
     
    10h - debates

    10h30- Conferência: Cooperativismo e Terceirização – A Visão do MP do Trabalho
    Dr. Joaquim Rodrigues Nascimento
     
    11h – Mesa redonda: Cooperativismo de Especialidades Médicas
    Presidente: Antonio Pinheiro – Conselheiro Federal
    Secretário: Wellington Galvão – 1º Vice-pres. da Fenam
    Palestrantes:
    José Augusto – Pres. da Conf. Brasileira das Cooperativas Médicas (Confemed) (15’)
    Múcio Pereira Diniz – Pres. da Fed. Bras. das Cooperativas de Anestesiologia (Febracan) (15’)
    Fernando José Pinto de Paiva – Pres. da Coop. dos Médicos do RN (Coopmed) Natal (15’)
    Mário Vianna – Pres. do Sindicato dos Médicos do Amazonas (Simeam) (15’)
     
    12h – debates
     
    12h30 – encerramento


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