Remuneração médica

Situação do trabalho médico pautou palestras do 2º dia do XII Enem

As questões relativas ao trabalho médico na Saúde Suplementar foram alvo do debate do segundo dia do XII Encontro Nacional de Entidades Médicas (XII Enem), que se encerra no dia 30 de julho. A mesa contou com palestras de Roberto Gurgel, diretor de defesa profissional da AMB, que discorreu sobre Mercado de Trabalho e Remuneração do Médico; Florisval Meinão, diretor 1º tesoureiro da AMB, que focou principalmente a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM); Aloísio Tibiriçá, 2º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM) e coordenador da Comissão Nacional Pró-SUS, que palestrou sobre o trabalho médico no Sistema Único de Saúde; e Cid Célio Carvalhaes, presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), que levantou questões relacionadas ao trabalho médico na Saúde Suplementar.

Gurgel alicerçou sua palestra em três temas básicos: implantação da CBHPM no SUS de maneira completa e irrestrita, busca permanente da melhoria das condições de trabalho e da situação salarial, com o estabelecimento de um teto mínimo que contemple os profissionais de todos os Estados. Defendeu a ideia de organizar, com urgência, um fórum específico para oficializar, em consenso nacional, todas as propostas apresentadas neste evento e relacionadas com a carreira profissional. Ele acredita que não deve ser pré-estabelecido um salarial referencial, mas definir um valor atualizado no momento em que a proposta das entidades médicas obtiver aprovação oficial. O palestrante analisou cada uma das proposições sugeridas pelas entidades médicas nos encontros estaduais dos pré-Enem, relacionadas ao trabalho e remuneração do médico.

Entre aquelas comentadas pelo palestrante, destaque para a defesa da participação dos médicos nas negociações de contratualização dos hospitais junto aos planos de saúde; a defesa do credenciamento das pessoas físicas pelas operadoras, sem exigência da criação de pessoa jurídica; e o combate à precarização do trabalho médico, entre outras. 

Florisval Meinão (ao microfone), com Amilcar Giron (AMB),
José Vinagre (CFM) e Waldir Cardoso (Fenam), durante palestra

Implantação da CBHPM
As modificações nas propostas encaminhadas pelo CFM, AMB e Fenam sobre a implantação apenas parcial da Classificação de Procedimentos Médicos e a necessidade de ajustes e atualizações deste rol – considerando que a primeira listagem foi proposta primeiramente em 2002 –, foi comentada por Florisval Meinão, diretor 1º tesoureiro da AMB, em sua palestra no XII Enem. Ele observou dois desafios paralelos: implantar a classificação hierarquizada de maneira completa e irrestrita, e conquistar um instrumento ou mecanismo capaz de estabelecer reajuste salarial anual para os médicos de todo o país.   

Meinão alertou para a responsabilidade da Agência Nacional de Saúde (ANS) na definição de estratégias e de regras claras que norteiem a relação entre médicos e operadoras que atuam na saúde suplementar. Também lembrou que é preciso criar ferramentas que possibilitem ações coordenadas e uniformes dos médicos em todos os Estados no sentido de reivindicar melhores salários e condições de trabalho.


Foto: Osmar Bustos