Medicina Legal

Presentes ao Módulo do PEMC-Cremesp comprovam importância do tema

Frederico Hoppe, Renato Françoso, Luiz Alberto Bacheschi e Jarbas Simas

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) realizou no sábado, 17 de abril, mais um Módulo de Educação Médica Continuada sobre Medicina Legal e Perícia Médica.

A mesa de abertura foi composta por Luiz Alberto Bacheschi, presidente da Casa; Renato Françoso Filho, conselheiro e representante suplente do Estado de São Paulo no Conselho Federal de Medicina (CFM); Luiz Frederico Hoppe, presidente da Associação dos Médicos Legistas de São Paulo (AMLSP); e Jarbas Simas, presidente da Sociedade Paulista de Perícias Médicas (SPPM).

Bacheschi ressaltou que a principal proposta do evento concentra-se na tentativa de gerar uma melhor relação médico periciando, responsável pelo grande número de denúncias recebidas no Conselho, e reconheceu o mérito da área para a medicina. “O Cremesp tem consciência da importância dos peritos e das condições desfavoráveis que eles enfrentam, e tem a obrigação de lutar pelas reivindicações desses profissionais”.  

Palestras
  
O evento teve inicio com uma mesa redonda, presidida por Françoso. A primeira palestra, Perícia Médica: Área de Atuação ou Especialidade, foi ministrada pelo diretor científico da SPPM, Mário Mosca Filho, que explicou o surgimento da perícia médica e os percalços pelos quais os profissionais passam. “Se a perícia médica fosse considerada uma especialidade, como eu a considero, ela teria maior credibilidade, mais confiança e maior respeito da sociedade em relação às suas conclusões”. 

Frederico Hoppe ministrou a segunda palestra, Medicina Pericial – Especialidade Una, sobre os tipos de perícia no foro criminal. Explicou que a medicina legal não é somente perícia criminal, lembrou os poucos cursos oferecidos para a área e pediu melhor qualidade na formação dos profissionais peritos. “A perícia médica deve deixar de ser área de atuação e transformar-se em especialidade”.

Em seguida foi realizada a palestra Perícia Civil e Trabalhista, por Gilberto Archêro Amaral, vice-presidente da SPPM. Ele abordou as atividades de cada área e defendeu uma formação sólida em perícia, a formação da especialidade em medicina pericial e a união de todos os tipos de perícia. “O profissional deve ter um bom conhecimento, considerando que a medicina avança rapidamente”.

Encerrando a mesa redonda, foi ministrada a palestra Perícia Médica Previdenciária por Jarbas Simas, que discorreu sobre as atividades e responsabilidades dos médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Enfatizou que os conflitos entre médicos peritos, médicos assistentes e médicos do trabalho devem ser resolvidos através da comunicação. “Essas áreas não devem se dividir e sim aglutinar, somar forças”.
       
Dando sequência aos trabalhos, Mário Jorge Tsuchiya, professor do curso de especialização em medicina legal da faculdade de medicina da Universidade de São Paulo (USP), fez sua exposição sobre o tema Perícia Médica, Medicina Legal e Ética. Tsuchiya ressaltou que a perícia é uma área amplamente normatizada e deve estabelecer limites entre o relacionamento do perito e o periciando. “O perito tem um compromisso com a justiça e com isso talvez consiga fazer justiça social”.

O final do encontro foi selado com um grande debate entre os presentes, conselheiros e delegados do Cremesp sobre as atualizações do Código de Ética Médica.

IMPORTANTE: em alguns dias todas as palestras ministradas neste encontro estarão disponíveis, na íntegra, neste espaço. Aguarde!