11/04/2016
IOC MS/MDS nº 1
Plano de ação especial em razão do nº de casos de microcefalia, possivelmente associados ao vírus Zika
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
INSTRUÇÃO OPERACIONAL CONJUNTA MS/MDS Nº 1, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016
1. INTRODUÇÃO
O Brasil está enfrentando uma grave emergência em saúde pública em virtude do aumento do número de casos de microcefalia, possivelmente associados ao vírus Zika, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti. É uma situação inesperada, o que reforça a importância de eliminar os criadouros do mosquito, que também transmitem a dengue e a chikungunya.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS e o Ministério da Saúde - MS, com o intuito de combaterem conjuntamente a referida emergência, desenvolveram um plano de ação composto por 2 (dois) eixos:
I- Prevenção;
II- Acolhida, Cuidado e Proteção Social, com vistas a oferecer suporte às famílias, especialmente gestantes e bebês.
É de suma importância que ocorra articulação e integração entre as redes dos Sistemas Únicos de Assistência Social - SUAS e de Saúde - SUS, bem como às demais políticas e órgãos setoriais que compõem o Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes aegypti e à microcefalia.
Este documento visa nortear os gestores, profissionais e conselheiros do SUAS e SUS por meio de orientações e diretrizes para as ações de prevenção da infecção pelo vírus Zika em mulheres em idade fértil e gestantes, e para a assistência aos casos suspeitos e às crianças com microcefalia, em todo o território nacional.
Fonte: Diário Oficial da União; Poder executivo, Brasília, DF, 11 abr. 2016, Seção 1, p.61
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