MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

PORTARIA SAS/MS Nº 664, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria GM/MS nº 221, de 15 de fevereiro de 2005, que institui a Política Nacional de Atenção de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia;

Considerando a Portaria SAS/MS nº 95, de 16 de fevereiro de 2005, que define os critérios de credenciamento/habilitação das Unidades de assistência e centros de referência de alta complexidade em Traumato-Ortopedia;

Considerando a Consulta Pública nº 05, de 04 de outubro de 2005, que propõe a unificação das tabelas de procedimentos do SUS, resolve:

Art. 1º - Manter os procedimentos estabelecidos na Portaria SAS/MS nº 893, de 07 de novembro de 2002.

Parágrafo Único - Os procedimentos comuns a Traumato-Ortopedia e Neurocirurgia, relativos à coluna e nervos periféricos, passarão a ser os publicados no Anexo I desta Portaria.

Art. 2º - Estabelecer que os demais procedimentos traumatoortopédicos sejam revistos com base na Consulta Pública supramencionada.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

ANEXO (da Portaria SAS/MS Nº 664, DE 23-11-2005)

Relação dos Procedimentos Comuns a Neurocirurgia e Ortopedia da Tabela do Sistema de Informação Hospitalar do Sistema Único de Saúde - (SIH/SUS)

Tabela do Sistema de Informação Hospitalar do Sistema Único de Saúde - SIH/SUS

Código                                              Descrição do Procedimento

39.001.02-4 - Discectomia cervical ou lombar ou lombo-sacral por via posterior; um nível
39.008.22-3 - Instalação de trator craniano (halo, tipo Crutchfield ou outro)39.035.02-6 - Discectomia cervic/lombar/lombo-sacra p/ via posterior; dois ou mais níveis
39.039.02-1 - Discectomia cervical por via anterior dois ou mais níveis
39.040.02-0 - Discectomia cervical por via anterior; um nível
39.055.02-7 - Ressecção element verteb poster/post-later distais a c2; até dois segmentos
39.056.02-3 - Ressec de elem vert poster/post-later distais a c2; mais de dois segmentos
39.078.02-7 - Tratamento conservador da compressão medular ou radicular por neoplasia
39.000.01-0 - Procedimentos Sequenciais de coluna em ortopedia e/ou neurocirurgia
39.038.02-5 - Discectomia toraco-lombo-sacral por via anterior; um nível
39.079.02-1 - Discectomia toraco-lombo-sacral por via anterior; dois ou mais niveis
39.041.02-6 - Discectomia cervical anterior até dois níveis com microscópio
39.036.02-2 - Discectomia cervic/lombar/lombo-sacra p/ via post; um nível; c/ microscópio
39.037.02-9 - Discectom cerv/lombar/lombo-sacra; via post; dois/mais níveis; c/ microscópio
39.046.02-8 - Artrodese occiput-cervical posterior
39.047.02-4 - Artrodese cervical posterior c1-c2
39.042.02-2 - Artrodese cervical anterior c1-c2; via trans-oral ou extra-oral
39.092.02-0 - Artrodese cervical anterior; ate dois níveis
39.043.02-9 - Artrodese cervical anterior; tres ou mais níveis
39.089.02-9 - Artrodese cervical ou cervico-toracico posterior ; ate dois níveis
39.093.02-6 - Artrodese cervic/cerv-torac poster; tres ou mais níveis; inclui instrumenta
39.090.02-7 - Artrodese toraco-lombo-sacra anterior; ate dois níveis; inclui instrumenta
39.030.02-4 - Artrodese toraco-lombo-sacra anter; tres ou mais níveis; inclui instrumenta
39.031.02-0 - Artrodese toraco-lombo-sacra posterior; ate dois níveis; inclui instrumenta
39.032.02-7 - Artrodese toraco-lombo-sacra poster; em tres/mais níveis; inclui instrumenta
39.044.02-5 - Artrodese intersomática via posterior ou póstero-lateral; um nivel
39.045.02-1 - Artrodese intersomática via posterior/póstero-lateral; dois ou mais niveis
39.017.02-8 - Revisão de artrodese/tto cirúrg; pseudartose da coluna cervical; anterior
39.064.02-6 - Revisão de artrodese/tto cirúrg pseudartrose da coluna cervical; posterior
39.014.02-9 - Revisão artrodes/tto cirúrg pseudartose; colun torac-lombo-sacra; anterior
39.088.02-2 - Revisão artrod/tto cirúrg pseudartrose colun torac-lombo-sacra; posterior
39.054.02-0 - Descompressão óssea na junção cranio-cervical; via posterior
39.073.02-5 - Descompressão óssea na junção crânio-cervic; via poster; c/ ampliação dural
39.051.02-1 - Descompressão da juncao cranio-cervical via transoral ou retrofaringea
39.006.02-6 - Biopsia da lamina ou pediculo ou processos vertebrais a céu aberto
39.004.02-3 - Biopsia do corpo vertebral a ceu aberto
39.005.02-0 - Biopsia corpo vertebral/lâmina/pediculo vertebrais por dispositivo guiado
39.008.02-9 - Ressecção de um corpo vertebral cervical
39.050.02-5 - Ressecção de dois ou mais corpos vertebrais cervicais
39.052.02-8 - Ressecção de um corpo vertebral toraco-lombo-sacral
39.053.02-4 - Ressecção de dois ou mais corpos vertebrais toraco-lombo-sacrais
39.069.02-8 - Vertebroplastia em um nível por dispositivo guiado
39.072.02-9 - Vertebroplastia de dois ou mais niveis por dispositivo guiado
39.013.02-2 - Retirada de corpo estranho da coluna cervical por via anterior
39.027.02-3 - Retirada de corpo estranho da coluna cervical por via posterior
39.028.02-0 - Retirada de corpo estranho da coluna toraco-lombo-sacral por via anterior
39.029.02-6 - Retirada de corpo estranho da coluna toraco-lombo-sacral por via posterior
39.068.02-1 - Tratam cirúrg deformidades coluna; via anter e poster; até oito níveis
39.087.02-6 - Tratam cirúrg deformidades coluna; via anter/poster; nove ou mais níveis
39.065.02-2 - Tratam cirúrg deformidades coluna; via anterior; ate 3 niveis
39.066.02-9 - Tratam cirúrg deformidades da coluna; via anterior; mais de 3 niveis
39.049.02-7 - Tratam cirúrg deformidades da coluna; via posterior; até oito níveis
39.067.02-5 - Tratam cirúrg deformidades coluna; via posterior; nove ou mais níveis
40.022.06-4 - Tratamento cirúrgico síndrome compressiva túnel osteo-fibroso nível carpo
40.201.06-6 - Microcirurgia de plexo braquial com exploração e neurólise
40.202.06-2 - Microcirurgia de plexo braquial com microenxertia
40.203.06-9 - Microneurólise de nervo periférico
40.204.06-5 - Microneurorrafia
40.205.06-1 - Enxerto microcirúrgico de nervo periférico, único nervo
40.206.06-8 - Enxerto microcirúrgico de nervo periférico, dois ou mais nervos
40.207.06-4 - Neurotomia seletiva do trigêmeo e outros nervos cranianos
40.208.06-0 - Tratamento cirúrgico da neuropatia compressiva com ou sem microcirurgia
40.209.06-7 - Tratamento microcirúrgico de tumor de nervo periférico ou neuroma
40.023.06-0 - Neurólise não funcional de nervo periférico
40.024.06-7 - Neurorrafia
40.025.06-3    - Transposição do nervo cubital

Fonte: Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 24 nov. 2005. Seção 1, p. 74-5