AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR 

DIRETORIA COLEGIADA

RETIFICAÇÃO

No parágrafo único do art. 1º da Resolução Normativa - RN nº 84, de 05 de novembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União nº 214, de 08 de novembro de 2004, Seção 1, página 87, onde se lê: “Parágrafo único. A TUNEP, aprovada nesta Resolução, terá como finalidade o ressarcimento, pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde, dos atendimentos prestados a seus beneficiários pelas entidades integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS, nos meses de abril a maio de 2004.”,

leia-se:

"Parágrafo único. A TUNEP, aprovada nesta Resolução, terá como finalidade o ressarcimento, pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde, dos atendimentos prestados a seus beneficiários pelas entidades integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS, nos meses de abril a junho de 2004.”

Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, n. 217, de 11 nov. 2004. Seção 1, p. 38.