

- Últimas notícias de legislação
- 27-06-2017
Portaria Conjunta SAS/SCTIE Nº 4
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Gaucher - 14-04-2017
Resolução Cremesp nº 302
Altera a Resolução nº 279, de 08/10/2015 - 12-04-2017
PORTARIA SCTIE/MS Nº 16
Torna pública a decisão de não incorporar, como procedimento específico, a radioterapia de intensidade modulada (IMRT) para o tratamento de tumores de cabeça e pescoço em estágio inicial e localmente avançado no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS - 12-04-2017
Resolução Conjunta SES/SSP Nº 1
Dispõe sobre a atuação conjunta das Secretarias Estaduais da Saúde e da Segurança Pública para operacionalização do Sistema de Resgate a Acidentados no Estado de São Paulo - 31-03-2017
Lei Federal nº 13427
Altera o art. 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes - 30-03-2017
Resolução Cremesp nº 301
Altera o artigo 2º, inciso III, da Resolução CREMESP nº 298, de 29 de novembro de 2016, que regulamenta a responsabilidade ética dos Diretores Médicos no auxílio à localização de pessoas desaparecidas no âmbito do Estado de São Paulo - 28-03-2017
Portaria MS/GM nº849
Inclui a Arteterapia, Ayurveda, Biodança, Dança Circular, Meditação, Musicoterapia, Naturopatia, Osteopatia, Quiropraxia, Reflexoterapia, Reiki, Shantala, Terapia Comunitária Integrativa e Yoga à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares - 24-03-2017
Portaria SCTIE/MS nº 15
Torna pública a decisão de incorporar a associação de sulfato de polimixina B 10.000 UI, sulfato de neomicina 3,5 mg/mL, fluocinolona acetonida 0,25 mg/mL e cloridrato de lidocaína 20 mg/mL, apresentada em frasco com 5 mL, para otite externa aguda no âmbi - 20-03-2017
Resolução Anvisa/DC Nº 143
Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998 - 17-03-2017
Portaria MEC/GM nº7
Dispõe sobre os procedimentos de monitoramento para o funcionamento dos cursos de graduação em Medicina em instituições de educação superior privadas, no âmbito do Programa Mais Médicos.
Legislação
Resolução CFM nº 2.047
Homologa eleição realizada dos dias 05, 06, 07/08/2013 para Conselheiros Efetivos e Suplentes do Cremesp
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
RESOLUÇÃO CFM Nº 2.047, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
Homologa a eleição realizada nos dias 05, 06 e 07 de agosto de 2013 para Conselheiros Efetivos e Suplentes do CREMESP.
O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, e Decreto nº 6.821, de 14 de abril de 2009, e;
CONSIDERANDO o que determina a Resolução CFM nº 1.993, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 25 de junho de 2012, Seção I, p. 126 a 129;
CONSIDERANDO o Processo Eleitoral CFM nº 044/13, oriundo do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, referente às eleições realizadas naquela Autarquia para a renovação do Corpo de Conselheiros efetivos e suplentes, para o quinquênio de 2013/2018;
CONSIDERANDO a análise da regularidade e legalidade do referido pleito eleitoral;
CONSIDERANDO o decidido na sessão plenária realizada em 22 de agosto de 2013, resolve:
Art. 1º Homologar a eleição realizada nos dias 05, 06 e 07 de agosto de 2013 para Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo.
Art. 2º Proclamar eleitos para o período de 1º de outubro de 2013 a 30 de setembro de 2018, os Conselheiros seguintes:
EFETIVOS
1. Antônio Pereira Filho
2. Bráulio Luna Filho
3. Carlos Alberto Herrerias de Campo
4. Carlos Alberto Monte Gobbo
5. Clóvis Francisco Constantino
6. Denise Barbosa
7. Desiré Carlos Callegari
8. Henrique Carlos Gonçalves
9. João Márcio Garcia
10. Kátia Burle dos Santos Guimarães
11. Lavínio Nilton Camarim
12. Luiz Flávio Florenzano
13. Marli Soares
14. Mauro Gomes Aranha de Lima
15. Nacime Salomão Mansur
16. Pedro Teixeira Neto
17. Renato Azevedo Júnior
18. Renato Françoso Filho
19. Silvana Maria Figueiredo Morandini
20. Silvia Helena Rondina Mateus
SUPLENTES
1. Adamo Lui Netto
2. Aizenaque Grimaldi de Carvalho
3. Akira Ishida
4. Alfredo de Freitas Santos Filho
5. André Scatigno Neto
6. Caio Rosenthal
7. Eduardo Luiz Bin
8. Eurípedes Balsanufo Carvalho
9. Gaspar de Jesus Lopes Filho
10. João Ladislau Rosa
11. Kazuo Uemura
12. Krikor Boyaciyan
13. Luiz Antonio da Costa Sardinha
14. Marco Tadeu Moreira de Moraes
15. Marcos Boulos
16. Nívio Lemos Moureira Junior
17. Otelo Chino Júnior
18. Reinaldo Ayer de Oliveira
19. Roberto Lofti Junior
20. Ruy Yukimatsu Tanigawa
Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO LUIZ D'AVILA
Presidente do Conselho
HENRIQUE BATISTA E SILVA
Secretário-Geral
Fonte: Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 26 ago. 2013. Seção I, p.155-156