Coluna do conselheiro do CFM

Clóvis Francisco Constantino
Conselheiro do Cremesp e do Conselho Federal de Medicina (CFM);
e-mail: biblioteca@cfm.org.br

Revisão do Código de Ética
O Código de Ética Médica, cujo texto atual foi aprovado em 1988, será revisado. A decisão – tomada por unanimidade durante o Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina, realizado em setembro – começou a ser efetivada pelo CFM. Foi criada a Comissão Nacional de Revisão do Código, que decidiu pela participação dos Conselhos Regionais por meio de comissões estaduais de revisão. Elas serão constituídas por representantes das Regionais, das Associações Médicas locais, sindicatos médicos e por consultores escolhidos pelos CRMs. Pretende-se abrir uma consulta pública para participação de toda a sociedade nesta revisão. As sugestões serão recebidas por meio de um site, que será criado pelo CFM especificamente para tratar do tema.

Escolas de Medicina
Foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal dos Deputados – e tramita em regime de urgência – o projeto de Lei 65/03, que trata da abertura de novas escolas médicas. De autoria do deputado e atual presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e relatoria do deputado Átila Lira (PSB-PI), o PL original proibia a criação de novos cursos médicos e a ampliação de vagas nos cursos existentes pelos próximos dez anos. O substitutivo, contudo, trocou a proibição de novas escolas pelo estabelecimento de critérios para autorização de abertura de escolas e renovação do reconhecimento dos cursos atuais. Outra diferença é que o texto original tratava apenas da formação de médicos e o substitutivo abrange as demais áreas da saúde. Foram juntados ao projeto de Chinaglia outros quatro PLs que tratam de assuntos semelhantes: o PL 3.624/04, do deputado Rafael Guerra; o PL 16/07, do deputado José Aristodemo Pinotti; o PL 6.395/05, do deputado Sandes Júnior; e o PL 1.037/07, do deputado Marcos Medrado. Os projetos de Rafael Guerra e de Pinotti tratam das condições para o funcionamento e credenciamento de escolas de medicina.

Dengue: kit para os médicos
O CFM disponibilizou para o Ministério da Saúde os endereços dos 316 mil médicos de todo o Brasil, como forma de colaborar para a mobilização nacional de combate à dengue hemorrágica, a forma mais grave da doença. Somente até outubro deste ano a dengue já causou 121 mortes e contaminou cerca de 480 mil pessoas.

A mobilização inclui o envio de um kit aos médicos – a previsão era de que todo material fosse distribuído durante a segunda quinzena de novembro – cujo objetivo é atualizá-los em relação ao diagnóstico da dengue em seu estágio inicial, uma vez que a devida atenção ao paciente reduz a praticamente zero a possibilidade de morte por dengue hemorrágica. O kit foi produzido pelo Núcleo de Educação em Saúde Coletiva da Faculdade de Medicina da UFMG. É composto por um cd-rom, folder e fascículo explicativo com informações atualizadas focadas na epidemiologia, organização dos serviços, mitos e erros, aspectos clínicos e manejo da dengue. Também estará disponível no site do Ministério da Saúde um guia atualizado de diagnóstico e clínica médica.

Agenda da presidência

O presidente em exercício do Cremesp, Luiz Alberto Bacheschi, foi convidado a participar de café da manhã – promovido dia 29 de novembro,  pelo Hospital Sírio Libanês, em São Paulo – com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. O ex-ministro da pasta, Adib Jatene, também pres-tigiou o evento, que teve como uma das pautas principais a prorrogação, ou não, da CPMF.

Outras atividades
O presidente em exercício do Cremesp, Luiz Alberto Bacheschi, participou de reunião com o chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Saúde, Nilson Páscoa, no último dia 13, para solicitar esclarecimentos sobre a demissão de 205 funcionários aposentados  – entre eles 72 médicos – do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe).

- Participou do  XV Cochrane Colloquium, realizado em  São Paulo, entre os dias 23 e 27 de outubro.
- Compareceu a evento no CIEE, no dia 12 de novembro.
- Compareceu, em 30 de novembro, acompanhado pelo diretor jurídico do Cremesp, Desiré Carlos Callegari,  à homenagem prestada pelo vereador Carlos Neder e pela Faculdade de Medicina da USP ao prof. dr. Giovanni Guido Cerri, que recebeu o Título de Cidadão Paulistano. Após a solenidade, foram inaugurados os pátios internos restaurados da faculdade.

Conselheiro é reeleito presidente da Sogesp

A chapa única “Ética, Unidade e Trabalho”, encabeçada pelo conselheiro corregedor do Cremesp, Krikor Boyaciyan, foi reeleita, em 7 de novembro, para dirigir a Sociedade de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo (Sogesp), no biê¬nio 2007-2009. A chapa obteve 3.077 votos – o que representa 53,6% dos médicos da entidade –, votação considerada expressiva, uma vez que o voto não é obrigatório. Por ter havido chapa única, o índice da eleição se manteve no mesmo patamar que o anterior, que foi de 53,8% (biênio 2005-2007).

Para os demais cargos da nova diretoria, assumiram os seguintes médicos: primeiro vice-presidente: Rui Alberto Ferriani; segundo vice-presidente: Rosiane Mattar; secretário-geral: César Eduardo Fernandes; primeiro-secretário: Julio Elito Junior; segundo-secretário: Gregório Lorenzo Acácio; diretor-tesoureiro: João Bortoletti Filho; primeiro-tesoureiro: Carlos Nicola Abbamonte; segundo-tesoureiro: Roseli Mieko Y. Nomura; diretor-científico: Wagner José Gonçalves; coordenador dos representantes credenciados: Danilo Kfouri Ennes.

Amiamspe tem nova diretoria

Foi eleita, no último dia 22, a nova diretoria da Associação Médica do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Amiamspe). O conselheiro Luiz Carlos Aiex Alves assume o cargo de vice-presidente e o endocrinologista Otelo Chino Jr., também delegado do Cremesp, foi reeleito presidente. Os demais membros são: Alfredo Vicente Prado, José Eduardo Gobbi Lima, José Maria Correia da Silva, Nelson Borgonovi, Nelza Akemi Shimidzu, Roberta Albuquerque Buffone, Sérgio Luiz Ferreira Agria e Soraya Aurani Jorge Cecílio.

Entre os itens do programa da nova diretoria estão: participação do governo estadual no financiamento do Iamspe, transformação do Iamspe em autarquia especial, melhoria das condições de trabalho e de atendimento no Hospital do Servidor Público Estadual, pagamento do valor pleno do Prêmio de Incentivo Especial a todos os médicos, pagamento dos plantões médicos em código adequado e o combate às terceirizações dos serviços médicos no Hospital do Servidor Público Estadual. Ligada ao Hospital do Servidor Público Estadual, a Amiamspe é a maior associação médica vinculada a uma única instituição de saúde.

Novo horário
Desde 5 de novembro, a Delegacia Regional de Americana tem novo horário de atendimento ao público: das 9 às 18 horas.