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INFORMATIVOS DO CREMESP
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CAPA
EDITORIAL
A Saúde após as Eleições
ENTREVISTA
Ética em Pesquisa no Brasil
ARTIGOS
Max Grimberg e Ronaldo Laranjeira
PLANOS DE SAÚDE
Operadoras que reajustaram honorários médicos são minoria
DIA DO MÉDICO 1
Amiamspe comemora 40 anos
DIA DO MÉDICO 2
Simesp divulga estudo sobre violência nos serviços de saúde
DIA DO MÉDICO 3
Cremesp lança publicações e site no Dia do Médico
ATUALIZAÇÃO
Envelhecimento populacional
SERVIÇO DE DESTAQUE
Cubatão
GERAL 1
Prêmio Nobel de Medicina
AGENDA
CRM´s do Nordeste promovem Encontro
GERAL 2
Saúde do Trabalhador ganha Manual
HOMENAGEM
Luiz Vénere Decourt
GALERIA DE FOTOS
Edição 182 - 10/2002
Cremesp lança publicações e site no Dia do Médico
Por ocasião do Dia do Médico, 18 de outubro, o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) lançou um site temático na Internet dedicado à Bioética e duas publicações: Ética em Publicidade Médica e Manual de Orientação ao Anestesiologista. Em novembro, o Conselho lançará a publicação Usuários de Substâncias Psicoativas: Abordagem, Diagnóstico e Tratamento, que traz diretrizes médicas atualizadas sobre o tema.
Site temático sobre Bioética
Já está no ar o novo site do Cremesp: http://www.bioetica.org.br, integrado ao site institucional do Conselho (http://www.cremesp.org.br). Trata-se de um dos projetos do Centro de Bioética do Cremesp, que foi inaugurado em março de 2002 e é coordenado pelo médico Gabriel Oselka, professor associado do Departamento de Pediatria e do Departamento de Medicina Legal da USP, ex-presidente do Cremesp de 1983 a 1984.
A página, que pretende ser referência nacional em Bioética, aborda dilemas éticos que vão da alocação de recursos em Saúde ao mapeamento do genoma humano, passando por temas polêmicos como o aborto e a eutanásia. Traz, ainda, a legislação nacional e internacional referente aos assuntos bioéticos; ampla atualização bibliográfica, com destaque para os títulos disponíveis na Biblioteca do Cremesp, especializada em Ética e Bioética; versões on-line de publicações, opiniões e debates.
O site referencia e divulga as várias iniciativas institucionais em Bioética; mantém atualizada agenda de eventos, jornadas, seminários, congressos e oportunidades no Brasil e no mundo.
Contém informações sobre o andamento dos demais projetos do Centro de Bioética do Cremesp: Curso de Capacitação das Comissões de Ética Médica; Bolsas para Estudantes de Medicina na área de Ética Médica; aperfeiçoamento e ampliação dos Julgamentos Simulados; e valorização do estudo da Bioética na graduação de Medicina, dentre outros.
Lançado no Dia do Médico, será também divulgado durante o Congresso Mundial de Bioética previsto para acontecer de 30 de outubro a 3 de novembro, em Brasília, com a presença dos mais importantes especialistas internacionais, destinado a debater questões relacionadas a clonagem, eutanásia, aborto, células tronco, comércio de órgãos humanos, entre outras temáticas emergentes. Sob o tema Bioética, Poder e Injustiça, o evento pretende a reflexão em torno da inacessibilidade da maioria dos habitantes do planeta aos benefícios do desenvolvimento científico e tecnológico.
Ética em Publicidade Médica
Organizada pela Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos (Codame) do Cremesp, a publicação traz a legislação, as normas éticas e um guia prático sobre a utilização da publicidade pelos profissionais médicos.
O Manual aborda a responsabilidade do médico na publicidade, ressaltando que o profissional deve agir com ética, discrição, verdade e privacidade, e, de acordo com normas vigentes, a exemplo do Código de Defesa do Consumidor e Conar (Conselho de Auto-regulamentação Publicitária). Também trata dos principais motivos que levam a denúncias e processos disciplinares contra profissionais envolvendo publicidade médica.
Outro capítulo enfatiza os aspectos positivos da publicidade médica e trata dos aspectos legais da propaganda, sanções civis, penais e disciplinares previstas. A publicidade em cirurgia plástica mereceu capítulo especial, assim como as interações antiéticas entre profissionais e empresas, como laboratórios e óticas.
A publicação contém um guia prático, com regras sobre anúncios de serviços médicos nos meios de comunicação; divulgação de tratamentos e procedimentos médicos; relação dos médicos com empresas privadas; publicação de fotos do pré e pós-operatório de pacientes na imprensa leiga; participação de médicos em entrevistas, programas, jornais, revistas, sites na internet e outros veículos; divulgação científica; credenciamento a convênios e planos de saúde; infrações éticas relacionadas a sensacionalismo, autopromoção, concorrência desleal entre médicos, exposição pública de pacientes e mercantilização da Medicina, dentre outros assuntos.
Por fim, traz diversos textos legais que tratam do tema: resoluções do CFM; leis municipais; normas da Vigilância Sanitária; Código Brasileiro de Auto Regulamentação Publicitária (Conar), dentre outros.
Manual de Orientação ao Anestesiologista
O Manual de Orientação ao Anestesiologista é a reedição, renovada e ampliada, do manual editado originalmente pela Sociedade de Anestesiologia do Estado de São Paulo (Saesp) em 1999. Em parceria com o Cremesp, o manual foi coordenado pelo presidente da Saesp, David Ferez; pelo vice-presidente da entidade, Irimar de Paula e pelos conselheiros do Cremesp João Eduardo Charles e Desirée Callegari, também diretores da Saesp.
A publicação trata inicialmente da relação entre o médico e a imprensa; aborda os aspectos das denúncias, processos disciplinares e das principais infrações éticas de anestesiologistas.
As principais queixas relacionadas à anestesiologia, de acordo com a publicação, são choque anafilático, anestesias simultâneas; problemas no relacionamento com o paciente; honorários médicos e seqüelas atribuídas à anestesia.
No capítulo sobre documentação anestésica são apresentadas as formas corretas de preechimento dos importantes documentos que devem integrar o prontuário médico: termo de consentimento livre e esclarecido, ficha de avaliação pré-anestésica, ficha de anestesia e ficha de recuperação anestésica.
O que fazer quando ocorre um evento adverso na anestesia? O manual também responde a essa questão, ressaltando a importância de priorizar o tratamento do paciente; notificar a chefia do hospital; informar os familiares do paciente; documentar o evento adverso; preservar equipamentos e drogas relacionados ao evento; investigar as causas e obter aconselhamento jurídico.
O plantão de anestesiologia é outro tema tratado juntamente com resoluções e pareceres sobre a obrigatoriedade do anestesiologista na equipe do PS; normas para uso da lidocaína; anestesia em pacientes operados por odontológos; normas para cirurgia ambulatorial; sala de RPA; além de códigos profissionais e modelos de contratos de prestação de serviços de anestesiologia.
Usuários de Substâncias Psicoativas
Usuários de Substâncias Psicoativas: Abordagem, Diagnóstico e Tratamento, é resultado de uma parceria entre o Cremesp e a Associação Médica Brasileira.
A publicação integra o Projeto Diretrizes, iniciativa conjunta da Associação Médica Brasileira e do Conselho Federal de Medicina, que tem como objetivo conciliar informações das especialidades médicas e padronizar condutas que possam auxiliar a tomada de decisão do médico, inclusive daquele que presta o primeiro atendimento. As informações devem ser submetidas à avaliação e crítica do médico, responsável pela conduta a ser seguida, diante da realidade e do estado clínico de cada paciente.
Baseada nas mais atuais evidências científicas, a publicação atualiza dados e informações, traça uma abordagem geral do usuário e traz capítulos temáticos sobre álcool, nicotina, anfetamina, benzodiazepínicos, opiáceos, cocaína, maconha e solventes.
Foram convidados especialistas de várias instituições como a Associação Brasileira de Psiquiatria (APB), Associação Brasileira de Estudos do Álcool e Outras Drogas (Abead), Associação Paulista de Medicina (APM), Conselho Estadual de Entorpecentes do Estado de São Paulo (Conen), Instituto de Medicina Social e Criminologia de São Paulo (Imesc), Grupo Interdisciplinar de Estudos de Álcool e Drogas (Grea-USP), Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas (Uniad-Unifesp), Programa de Orientação e Atendimento a Dependentes (Proad-Unifesp), Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid-Unifesp), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Universidade de Santo Amaro (Unisa), Faculdade de Medicina do ABC (FMABC), Faculdade de Medicina de Botucatu e Hospital Israelita Albert Einstein.
Os textos foram compilados pelo relator Marcelo Ribeiro Araújo. Todas as discussões foram acompanhadas por um Comitê Técnico, integrado por Moacyr Nobre Cuccê, Wan-derley Bernardo — ambos representando a AMB — e Reinaldo Ayer de Oliveira — conselheiro representante do Cremesp. Por fim, todo o texto foi submetido à aprovação do grupo de especialistas coordenado por Ronaldo Laranjeira.
Produção de informação e conhecimento
Um dos destaques da atual gestão do Cremesp é a produção de publicações e manuais de grande utilidade prática para os médicos, profissionais e serviços de saúde. Além dos periódicos Jornal do Cremesp (mensal) e Revista Ser Médico (trimestral), os atuais lançamentos somam-se às edições:
- Código de Ética Médica: Reedição das normas a serem seguidas pelos médicos, com textos legais atualizados sobre Direitos dos Pacientes, Ética em Pesquisa com Seres Humanos e Código de Processo Ético-profissional.
- Manual de Diretoria Clínica: reúne normas regula-mentadoras para a atuação de diretores clínicos e técnicos de hospitais e estabelecimentos de saúde, além de informações sobre gestão, administração, atendimento e assistência.
- Guia da Relação médico-paciente: aborda a relação entre médicos e pacientes, universo de trabalho da Medicina, suas regras e compromissos, limitações, erros e acertos.
- Guia de Ética para sites de Medicina e Saúde na Internet: aborda a qualidade e confiabilidade de conteúdo, o sigilo e a privacidade de dados dos pacientes em sites de saúde.
- Manual dos Medicamentos Genéricos: parceria do Cremesp com o Conselho Regional de Farmácia, contém legislação, conceitos e definições; como notificar efeitos adversos; lista de genéricos, endereços e muitas outras informações úteis.
- Aids e Ética Médica: traz respostas a dilemas éticos diante da infecção pelo HIV.
- Manual das Comissões de Ética Médica: guia prático para questões éticas em estabelecimentos em que se exerce a Medicina, zelando pelo cumprimento dos deveres e direitos de médicos e pacientes.
- Mercado de Trabalho Médico no Estado de São Paulo: estudo detalhado, em parceria com a UFMG, sobre condições de trabalho, salário e formas de inserção do médico.
- Ética em Ginecologia e Obstetrícia: trabalho conjunto entre a Câmara Técnica de Saúde da Mulher do Cremesp, a Febrasgo e a Sogesp, traz uma análise detalhada das peculiaridades do trabalho médico na especialidade.
- Responsabilidade Profissional, Ética e Jurídica do Médico: Anais do XII Encontro dos Conselheiros Regionais de Medicina das Regiões Sul e Sudeste.
- Avaliação de Serviços: série de três publicações que traz o resultado das ações do Departamento de Fiscalização do Cremesp: Assistência ao Parto e ao Neonato no Estado de São Paulo; Serviços de Nefrologia no Estado de São Paulo e Serviços de Terapia Intensiva no Estado de São Paulo.
Obs: Todas as publicações do Cremesp são distribuídas gratuitamente e estão à disposição na íntegra na internet, no site: http://www.cremesp.org.br
DIA DO MÉDICO 3
Cremesp lança publicações e site no Dia do Médico
Cremesp lança publicações e site no Dia do Médico
Por ocasião do Dia do Médico, 18 de outubro, o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) lançou um site temático na Internet dedicado à Bioética e duas publicações: Ética em Publicidade Médica e Manual de Orientação ao Anestesiologista. Em novembro, o Conselho lançará a publicação Usuários de Substâncias Psicoativas: Abordagem, Diagnóstico e Tratamento, que traz diretrizes médicas atualizadas sobre o tema.
Site temático sobre Bioética
Já está no ar o novo site do Cremesp: http://www.bioetica.org.br, integrado ao site institucional do Conselho (http://www.cremesp.org.br). Trata-se de um dos projetos do Centro de Bioética do Cremesp, que foi inaugurado em março de 2002 e é coordenado pelo médico Gabriel Oselka, professor associado do Departamento de Pediatria e do Departamento de Medicina Legal da USP, ex-presidente do Cremesp de 1983 a 1984.
A página, que pretende ser referência nacional em Bioética, aborda dilemas éticos que vão da alocação de recursos em Saúde ao mapeamento do genoma humano, passando por temas polêmicos como o aborto e a eutanásia. Traz, ainda, a legislação nacional e internacional referente aos assuntos bioéticos; ampla atualização bibliográfica, com destaque para os títulos disponíveis na Biblioteca do Cremesp, especializada em Ética e Bioética; versões on-line de publicações, opiniões e debates.
O site referencia e divulga as várias iniciativas institucionais em Bioética; mantém atualizada agenda de eventos, jornadas, seminários, congressos e oportunidades no Brasil e no mundo.
Contém informações sobre o andamento dos demais projetos do Centro de Bioética do Cremesp: Curso de Capacitação das Comissões de Ética Médica; Bolsas para Estudantes de Medicina na área de Ética Médica; aperfeiçoamento e ampliação dos Julgamentos Simulados; e valorização do estudo da Bioética na graduação de Medicina, dentre outros.
Lançado no Dia do Médico, será também divulgado durante o Congresso Mundial de Bioética previsto para acontecer de 30 de outubro a 3 de novembro, em Brasília, com a presença dos mais importantes especialistas internacionais, destinado a debater questões relacionadas a clonagem, eutanásia, aborto, células tronco, comércio de órgãos humanos, entre outras temáticas emergentes. Sob o tema Bioética, Poder e Injustiça, o evento pretende a reflexão em torno da inacessibilidade da maioria dos habitantes do planeta aos benefícios do desenvolvimento científico e tecnológico.
Ética em Publicidade Médica
Organizada pela Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos (Codame) do Cremesp, a publicação traz a legislação, as normas éticas e um guia prático sobre a utilização da publicidade pelos profissionais médicos.
O Manual aborda a responsabilidade do médico na publicidade, ressaltando que o profissional deve agir com ética, discrição, verdade e privacidade, e, de acordo com normas vigentes, a exemplo do Código de Defesa do Consumidor e Conar (Conselho de Auto-regulamentação Publicitária). Também trata dos principais motivos que levam a denúncias e processos disciplinares contra profissionais envolvendo publicidade médica.
Outro capítulo enfatiza os aspectos positivos da publicidade médica e trata dos aspectos legais da propaganda, sanções civis, penais e disciplinares previstas. A publicidade em cirurgia plástica mereceu capítulo especial, assim como as interações antiéticas entre profissionais e empresas, como laboratórios e óticas.
A publicação contém um guia prático, com regras sobre anúncios de serviços médicos nos meios de comunicação; divulgação de tratamentos e procedimentos médicos; relação dos médicos com empresas privadas; publicação de fotos do pré e pós-operatório de pacientes na imprensa leiga; participação de médicos em entrevistas, programas, jornais, revistas, sites na internet e outros veículos; divulgação científica; credenciamento a convênios e planos de saúde; infrações éticas relacionadas a sensacionalismo, autopromoção, concorrência desleal entre médicos, exposição pública de pacientes e mercantilização da Medicina, dentre outros assuntos.
Por fim, traz diversos textos legais que tratam do tema: resoluções do CFM; leis municipais; normas da Vigilância Sanitária; Código Brasileiro de Auto Regulamentação Publicitária (Conar), dentre outros.
Manual de Orientação ao Anestesiologista
O Manual de Orientação ao Anestesiologista é a reedição, renovada e ampliada, do manual editado originalmente pela Sociedade de Anestesiologia do Estado de São Paulo (Saesp) em 1999. Em parceria com o Cremesp, o manual foi coordenado pelo presidente da Saesp, David Ferez; pelo vice-presidente da entidade, Irimar de Paula e pelos conselheiros do Cremesp João Eduardo Charles e Desirée Callegari, também diretores da Saesp.
A publicação trata inicialmente da relação entre o médico e a imprensa; aborda os aspectos das denúncias, processos disciplinares e das principais infrações éticas de anestesiologistas.
As principais queixas relacionadas à anestesiologia, de acordo com a publicação, são choque anafilático, anestesias simultâneas; problemas no relacionamento com o paciente; honorários médicos e seqüelas atribuídas à anestesia.
No capítulo sobre documentação anestésica são apresentadas as formas corretas de preechimento dos importantes documentos que devem integrar o prontuário médico: termo de consentimento livre e esclarecido, ficha de avaliação pré-anestésica, ficha de anestesia e ficha de recuperação anestésica.
O que fazer quando ocorre um evento adverso na anestesia? O manual também responde a essa questão, ressaltando a importância de priorizar o tratamento do paciente; notificar a chefia do hospital; informar os familiares do paciente; documentar o evento adverso; preservar equipamentos e drogas relacionados ao evento; investigar as causas e obter aconselhamento jurídico.
O plantão de anestesiologia é outro tema tratado juntamente com resoluções e pareceres sobre a obrigatoriedade do anestesiologista na equipe do PS; normas para uso da lidocaína; anestesia em pacientes operados por odontológos; normas para cirurgia ambulatorial; sala de RPA; além de códigos profissionais e modelos de contratos de prestação de serviços de anestesiologia.
Usuários de Substâncias Psicoativas
Usuários de Substâncias Psicoativas: Abordagem, Diagnóstico e Tratamento, é resultado de uma parceria entre o Cremesp e a Associação Médica Brasileira.
A publicação integra o Projeto Diretrizes, iniciativa conjunta da Associação Médica Brasileira e do Conselho Federal de Medicina, que tem como objetivo conciliar informações das especialidades médicas e padronizar condutas que possam auxiliar a tomada de decisão do médico, inclusive daquele que presta o primeiro atendimento. As informações devem ser submetidas à avaliação e crítica do médico, responsável pela conduta a ser seguida, diante da realidade e do estado clínico de cada paciente.
Baseada nas mais atuais evidências científicas, a publicação atualiza dados e informações, traça uma abordagem geral do usuário e traz capítulos temáticos sobre álcool, nicotina, anfetamina, benzodiazepínicos, opiáceos, cocaína, maconha e solventes.
Foram convidados especialistas de várias instituições como a Associação Brasileira de Psiquiatria (APB), Associação Brasileira de Estudos do Álcool e Outras Drogas (Abead), Associação Paulista de Medicina (APM), Conselho Estadual de Entorpecentes do Estado de São Paulo (Conen), Instituto de Medicina Social e Criminologia de São Paulo (Imesc), Grupo Interdisciplinar de Estudos de Álcool e Drogas (Grea-USP), Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas (Uniad-Unifesp), Programa de Orientação e Atendimento a Dependentes (Proad-Unifesp), Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid-Unifesp), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Universidade de Santo Amaro (Unisa), Faculdade de Medicina do ABC (FMABC), Faculdade de Medicina de Botucatu e Hospital Israelita Albert Einstein.
Os textos foram compilados pelo relator Marcelo Ribeiro Araújo. Todas as discussões foram acompanhadas por um Comitê Técnico, integrado por Moacyr Nobre Cuccê, Wan-derley Bernardo — ambos representando a AMB — e Reinaldo Ayer de Oliveira — conselheiro representante do Cremesp. Por fim, todo o texto foi submetido à aprovação do grupo de especialistas coordenado por Ronaldo Laranjeira.
Produção de informação e conhecimento
Um dos destaques da atual gestão do Cremesp é a produção de publicações e manuais de grande utilidade prática para os médicos, profissionais e serviços de saúde. Além dos periódicos Jornal do Cremesp (mensal) e Revista Ser Médico (trimestral), os atuais lançamentos somam-se às edições:
- Código de Ética Médica: Reedição das normas a serem seguidas pelos médicos, com textos legais atualizados sobre Direitos dos Pacientes, Ética em Pesquisa com Seres Humanos e Código de Processo Ético-profissional.
- Manual de Diretoria Clínica: reúne normas regula-mentadoras para a atuação de diretores clínicos e técnicos de hospitais e estabelecimentos de saúde, além de informações sobre gestão, administração, atendimento e assistência.
- Guia da Relação médico-paciente: aborda a relação entre médicos e pacientes, universo de trabalho da Medicina, suas regras e compromissos, limitações, erros e acertos.
- Guia de Ética para sites de Medicina e Saúde na Internet: aborda a qualidade e confiabilidade de conteúdo, o sigilo e a privacidade de dados dos pacientes em sites de saúde.
- Manual dos Medicamentos Genéricos: parceria do Cremesp com o Conselho Regional de Farmácia, contém legislação, conceitos e definições; como notificar efeitos adversos; lista de genéricos, endereços e muitas outras informações úteis.
- Aids e Ética Médica: traz respostas a dilemas éticos diante da infecção pelo HIV.
- Manual das Comissões de Ética Médica: guia prático para questões éticas em estabelecimentos em que se exerce a Medicina, zelando pelo cumprimento dos deveres e direitos de médicos e pacientes.
- Mercado de Trabalho Médico no Estado de São Paulo: estudo detalhado, em parceria com a UFMG, sobre condições de trabalho, salário e formas de inserção do médico.
- Ética em Ginecologia e Obstetrícia: trabalho conjunto entre a Câmara Técnica de Saúde da Mulher do Cremesp, a Febrasgo e a Sogesp, traz uma análise detalhada das peculiaridades do trabalho médico na especialidade.
- Responsabilidade Profissional, Ética e Jurídica do Médico: Anais do XII Encontro dos Conselheiros Regionais de Medicina das Regiões Sul e Sudeste.
- Avaliação de Serviços: série de três publicações que traz o resultado das ações do Departamento de Fiscalização do Cremesp: Assistência ao Parto e ao Neonato no Estado de São Paulo; Serviços de Nefrologia no Estado de São Paulo e Serviços de Terapia Intensiva no Estado de São Paulo.
Obs: Todas as publicações do Cremesp são distribuídas gratuitamente e estão à disposição na íntegra na internet, no site: http://www.cremesp.org.br
