Adriano Massuda e Helena Petta 

A nova liderança médica

Quase seis mil médicos residentes de São Paulo paralisaram suas atividades e saíram às ruas em novembro passado. Além do aumento no valor das bolsas, os residentes conquistaram amplo apoio da sociedade e ocuparam espaços em jornais e tevês de todo o país. Como saldo organizativo, o movimento revelou uma nova liderança, que soube conduzir as ações de forma eficaz e equilibrada. Entrevistamos a médica Helena Petta, presidente da Associação dos Médicos Residentes do Estado de São Paulo (Ameresp), e o ex-presidente e diretor da entidade, Adriano Massuda. Helena é formada pela Faculdade de Medicina da Santa Casa de Misericórdia, em São Paulo, e residente em Infectologia, no Hospital das Clínicas da USP. Adriano formou-se na Universidade Federal do Paraná, em Curitiba, e faz residência médica em Medicina Preventiva e Social na Unicamp, em Campinas.


A residência médica é uma forma de iniciação ao mercado de trabalho, de aprendizado e especialização do médico.Quais são as raízes da crise atual?
Adriano: A residência médica surgiu nos EUA, no século 19, como uma modalidade de pós-graduação para aprimorar a formação do médico. Mas se transformou numa forma de especialização, acompanhando o desenvolvimento da medicina. O termo “residência” surgiu porque o médico recém-formado tinha de morar no hospital, acompanhava o processo de atenção ao paciente durante 24 horas, ficava à beira do leito, não saía do hospital. Chegou ao Brasil na década de 40, mas foi formalizada em 1977.

A residência médica vive hoje uma crise que é resultado dos problemas estruturais do sistema de saúde. Os hospitais públicos estão sucateados, não há uma política clara para sua inclusão no Sistema Único de Saúde, e as condições de trabalho nesses serviços continuam se degradando. Eu já ouvi argumentos de que “o residente precisa fazer mais de 100 horas semanais porque só assim vai aprender a operar, ou não fará o número de procedimentos e consultas que tem de cumprir”.

Há quem consiga trabalhar 100 horas semanais?
Adriano: Conheço gente que faz mais. Chega a virar 36, 48 horas contínuas. Além dessa carga horária gigantesca, o pessoal ainda dá plantão fora, não por opção, mas por necessidade. Não dá para viver em São Paulo com R$ 1.400,00 por mês. Muitos colegas precisam ajudar a família, outros fizeram uma faculdade privada e agora precisam quitar o financiamento.

Helena: Há colegas que dão plantão dia sim, dia não, que trabalham à noite e continuam de dia. Eu mesma, no último final de semana, entrei no hospital às 8 horas da manhã de domingo e saí na segunda-feira às 6 horas da tarde. É o normal. O residente está sempre cansado, sonolento. Li um estudo sobre o perfil dos residentes em que se constatou altíssimo índice de depressão e suicídio.

Isso certamente prejudica a formação do médico e a qualidade do atendimento ao paciente...
Helena: Claro. Esse é o nosso principal questionamento. O caráter educacional acaba servindo como desculpa para a exploração do trabalho. O residente assume a lógica de que quanto mais tempo passar no hospital, mais estará aprendendo. Um dos problemas levantados durante o nosso movimento era de que o residente acaba sem tempo, ânimo, nem condições de estudar ou ler um livro, fazer outras coisas, além de o atendimento ficar prejudicado com isso.

Então, não foi apenas o aumento da bolsa que mobilizou os residentes?
Helena: O foco foi esse. Tanto que, conquistado o reajuste, a greve se encerrou. Não havia como estendê-la até que todas as reivindicações fossem atendidas e a questão da bolsa era o que tínhamos de mais pontual. Existia um projeto de lei que estava para ser encaminhado ao Congresso e conseguimos que isso fosse mais rápido. Tínhamos a preocupação, aqui em São Paulo e em alguns Estados, de ampliar a pauta nacional, muito restrita à bolsa.

Quais são os outros pontos da pauta de reivindicações?
Helena: Reajuste da bolsa, sem corte de vagas, pois sofríamos essa ameaça aqui em São Paulo; e a melhoria das condições de trabalho, o que engloba carga horária, supervisão e descanso pós-plantão.
Adriano: Esse ponto — condições de trabalho — foi o que definiu a ampla adesão ao movimento: cerca de 6 mil dos 6.500 residentes paulistas paralisaram as atividades.
Helena: Além disso, lutamos por políticas para a especialização. Vemos a retomada de uma situação anterior à residência no país, quando se trabalhava sem ganhar nada. Hoje somente são abertas vagas para os chamados “estágios” ou “cursos de especialização”. O estagiário possui a mesma função que o residente, mas não ganha nada e não tem direitos trabalhistas. Queremos discutir estratégias para formar médicos no país. Por meio da residência? Quantos residentes serão necessários? Em que especialidades? Precisaremos de preceptores? Então, os recursos devem atender às bolsas, mas também à contratação de preceptores. Também defendemos a renovação dos órgãos que regulamentam a residência médica. Há uma Comissão Nacional de Residência Médica vinculada ao Ministério da Educação, da qual participa o Ministério da Saúde, a Federação Nacional dos Médicos, a AMB, o CFM e a ABEM. Mas deveria haver comissões estaduais responsáveis por vistoriar os programas, para ver se há abuso nas relações de trabalho.

Como funciona a Comissão Estadual?
Adriano: Com muita dificuldade. O modelo de uma comissão nacional vinculada ao MEC, comissões estaduais e comissões em cada instituição (Coremes), não funciona. Em cada hospital, as Coremes só fazem atividades administrativas, burocráticas, mas quem determina a organização da residência médica é o próprio serviço. A Coreme não tem poder. Por outro lado, a Comissão Estadual não tem recursos. A cada cinco anos, todos os programas de residência médica devem ser vistoriados para o recredenciamento. Ela envia um parecer, que é encaminhado à Comissão Nacional e que o valida ou não. Aqui em São Paulo existem quase 800 programas de residência e, só neste ano, foram feitas 300 vistorias. Não há um tostão para financiá-las, de forma que os vistoriadores têm que trabalhar voluntariamente.

Há um problema de representação na Comissão Nacional, que é formada por representantes do governo federal (MEC, Ministério da Saúde e da Previdência Social) e da sociedade civil (CFM, AMB, Fenam, ANMR e Abem), todas entidades federais. Uma das críticas que fazemos é que os estados precisam ser representados. Hoje, a maior pagadora de bolsas no Brasil é a Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo, com 4.500 bolsas, mais do que o governo federal. Mesmo assim, ela não tem assento na Comissão Nacional.

Quais são os projetos da Ameresp para 2007?
Adriano: Em 2007, a residência médica completa 30 anos de regulamentação no Brasil. Vamos realizar um grande fórum nacional de residência médica no início do ano. O que está em jogo é a formação médica, mas também a qualidade da atenção que é prestada à população. Tudo o que reivindicamos está previsto na lei. Só queremos que a lei seja cumprida.