Recadastramento: operação foi iniciada em outubro

Todos os médicos do Estado serão chamados até março de 2007

Até março de 2007, mais de 90 mil médicos de todo Estado serão chamados a comparecer às sedes e delegacias do Cremesp, na capital e em 33 cidades do interior, para realizar o recadastramento de seus CRMs. Além de atualizar os dados pessoais e apresentar documentos originais de identificação, os médicos terão a opção de autorizar a divulgação de sua fotografia no site do Conselho. O recadastramento é gratuito e o cronograma seguirá o mês de aniversário do médico.

Imprescindível para as atividades do Cremesp, o recadastramento é também uma resposta da entidade ao crescimento do número de falsos médicos. Até julho de 2006 o Conselho teve conhecimento da atuação de 18 falsos médicos, contra 17 em todo o ano de 2005 e 11 casos em 2004. “Todos os casos foram encaminhados ao Ministério Público e à Polícia, que são as instâncias competentes para as investigações”, explica Desiré Callegari, presidente do Cremesp.

Além de fornecer informações que facilitam o contato com os médicos, será entregue a nova carteira de identidade do médico, digitalizada, com códigos de barra, o que tornará o documento mais seguro, dificultando a sua falsificação.

Outro procedimento será a divulgação da foto do médico na Internet, desde que previamente autorizada. A medida facilitará a verificação da identidade do profissional por parte da população e dos empregadores. Com isso, o Conselho irá proteger a sociedade e os próprios médicos da ação de criminosos. Os procedimentos para o recadastramento, incluindo os documentos necessários, os endereços e datas, estão disponíveis no site do Cremesp.


Publicidade Médica:
médicos e sociedade debatem o tema em Campinas

Um panorama atual da ética na publicidade de atividades ligadas à medicina foi apresentado durante o IX Fórum Regulamentador de Publicidade Médica, que aconteceu dia 27 de setembro na Sociedade de Medicina e Cirurgia de Campinas. Iniciativa do Cremesp, o fórum já foi levado a diversas cidades do interior paulista, com o objetivo de atualizar e alertar o médico sobre os problemas decorrentes da prática irregular da publicidade. “

O Cremesp idealizou os fóruns para informar os médicos sobre a legislação vigente e lembrar que não vai deixar de julgar o profissional que atuar fora do seu código de ética. Estamos atentos e preocupados com o fato de a publicidade já ser o quarto item no ranking das queixas levadas ao Conselho”, afirmou Lavínio Nilton Camarim (foto à esquerda), conselheiro do Cremesp.

Ao veicular uma propaganda irregular o médico pode ser levado a pagar indenizações a pacientes e até a responder por crime. O Código de Ética Médica, o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil contemplam artigos que recriminam a publicidade enganosa. “O médico deve gozar de liberdade profissional, desde que respeite a regulamentação da sua profissão; deve gozar de liberdade de expressão, desde que não se renda ao mercantilismo. O profissional pode fazer uso da publicidade educativa, explicativa, sem apelar para o sensacionalismo, a autopromoção, ou a concorrência desleal”, reforçou a advogada Joana Paes de Barros e Oliveira, também palestrante do Fórum.

Próximos fóruns
Araçatuba, dia 9 de novembro, 20h, na regional da APM, rua Waldir Lopes, 455, Pq. Baguaçu; Guarulhos, dia 23 de novembro, 20h, na regional da APM,
rua Darcy Vargas, 64, Centro; Santo André, dia 14 de dezembro, local a definir.

Bioética é tema da Educação Continuada

Gabriel Oselka, Maria Júlia Paes e Reinaldo Ayer na mesa do evento

O mau tempo e o trânsito caótico registrados no dia 29 de setembro diminuíram a platéia esperada para o X Módulo de Educação Continuada, evento realizado em São Paulo, na sede do Cremesp. Mesmo assim, os presentes tiveram a oportunidade de compartilhar idéias e reflexões propiciadas pelos instigantes temas da Bioética. Participaram do primeiro dia de debates os membros da Câmara Técnica Interdisciplinar de Bioética, Gabriel Oselka (também coordenador do Centro de Bioética do Cremesp); Paulo Fortes, professor da Faculdade de Saúde Pública da USP; Marco Segre, professor emérito da FMUSP, e Marcos de Almeida, professor da Unifesp. No dia 30, falaram o conselheiro Reinaldo Ayer de Oliveira, coordenador da Câmara Técnica de Bioética, e Maria Júlia Paes da Silva, do Departamento de Enfermagem da Unesp/Botucatu. Coube a Gabriel Oselka e Reinaldo Ayer de Oliveira a organização das atividades deste módulo.

Café, leite e ética

A Delegacia Regional do Cremesp em Ribeirão Preto tem realizado reuniões informais para discutir questões de ética médica e problemas na área da saúde daquela região. Os encontros acontecem todas as sextas-feiras, às 7h, regados a café, leite, suco, pães e bolos. Graças à iniciativa do conselheiro Isac Jorge Filho, os delegados do Cremesp e seus convidados conseguiram “criar um tempo” para discutir seu dia-a-dia. Isac espera incorporar os cafés-da-manhã à rotina da Delegacia, pois “são uma excelente ferramenta para agilizar ações e manter todo o quadro de delegados informados sobre as atividades do Conselho”.