Campanha visa reduzir o número de cesáreas

Apesar de várias ações em defesa do parto natural,
índice de cesarianas continua a aumentar

Quarenta e duas em cada cem crianças nascidas no Brasil vêm ao mundo por meio do parto cesariano. O número, muito acima dos 15% recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) levou o Ministério da Saúde a iniciar uma nova campanha nacional de incentivo ao parto normal e pela redução da cesárea desnecessária.

Os números são altos e revelam a desigualdade entre as regiões brasileiras. No Estado de São Paulo, por exemplo, dos 618 mil bebês nascidos vivos em 2004, 52% deles nasceram de parto cesáreo por um motivo simples: “O Estado concentra mais usuários de planos de saúde e mais médicos”, avalia a médica Cristina Boaretto, coordenadora da campanha lançada no dia 30 de maio pelo Ministério da Saúde.

Mas mesmo no Estado mais rico do país, as desigualdades sociais também deixam suas marcas: 80% das cesarianas são feitas no setor privado e 39% no setor público. Gilberto Luiz Scarazatti, especialista em Saúde Pública e conselheiro do Cremesp, explica a diferença: “No setor público existem plantonistas à disposição das parturientes no momento em que elas chegam para o atendimento, o que facilita o parto natural; já no setor privado, enquanto o médico não quer permanecer muito tempo no hospital, a gestante quer ter a comodidade de marcar o horário do parto, sem ter surpresas”.

Indicadores
Existem vários índices de partos cesarianos realizados no Brasil, conforme o recorte da estatística. No Brasil, a média foi de 41,8% no ano de 2005. No Sistema Único de Saúde (instituições públicas e privadas conveniadas), a taxa foi de 27,5%. Já na saúde suplementar (que engloba as medicinas de grupo, seguros saúde, entidades filantrópicas e cooperativas médicas), regulada pela Agência Nacional de Saúde (ANS), a taxa de cesárea em 2004 chegou a espantosos 82,4%.

Para nortear a campanha no SUS, o Ministério tomou como referência a portaria GM nº466/00, que propôs o Pacto Nacional pela Redução da Taxa de Cesárea e sugere que todas as unidades da Federação alcancem a taxa de 25%, no máximo, até 2007, num processo de redução gradual. Já no que diz respeito à Saúde Suplementar, a ANS recomenda às operadoras a redução das cesáreas em 15% em 3 anos, ou seja, 5% a cada ano.

O ginecologista e obstetra Eurípedes Balsanufo Carvalho, conselheiro do Cremesp, apóia a campanha mas acha que os dados divulgados pelo Ministério da Saúde devem ser analisados com cuidado, pois existem metas para cada setor do sistema de saúde e que as altas taxas de cesáreas referem-se apenas ao setor de saúde suplementar. Carvalho cita também em uma estatística internacional publicada na edição 158 do Jornal Medicina, do Conselho Federal de Medicina (CFM), para mostrar que a maior parte dos países do mundo tem índices de cesarianas acima dos 15% preconizados pela Organização Mundial de Saúde.

Países como Canadá, Alemanha, EUA, Suíça e Cuba ostentam índices de 23% a 30%, frisa Carvalho. “Acima das estatísticas”, argumenta o médico, “deve-se avaliar os resultados de mortalidade materna e os índices de mortalidade neonatal dos partos naturais e cesáreos antes de definir uma meta percentual”.
Para o conselheiro, o aumento no número de partos cesarianos é um fenômeno mundial “devido ao maior uso de tecnologia para a avaliação do bem-estar fetal, às melhorias técnicas anestésicas e cirúrgicas, além de um maior questionamento ao parto vaginal instrumental por forceps ou vácuo extrator”.

Entre os profissionais da área há consenso de que certos partos em apresentação pélvica, antes aceitos pela via vaginal, seriam hoje realizados por cesariana. Outro aspecto é o advento de técnicas de reprodução assistida, muitas vezes com gestação de fetos múltiplos, assim como o nascimento cada vez maior de fetos prematuros, que antigamente terminavam em óbitos fetais.

Mas outro especialista, Krikor Boyaciyan, conselheiro do Cremesp e presidente da Sociedade de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo, acredita que o grande problema entre os médicos é “a falta de preparo para uma orientação adequada às pacientes, além de um certo comodismo do profissional, que prefere marcar a hora do parto porque tem vários empregos e não pode ficar disponível durante todo o tempo de um parto natural”.

Também há consenso de que não adiantam as campanhas isoladas. “Além de melhorar a qualificação dos profissionais, é preciso investir a longo prazo, na estrutura de atendimento, colocando à disposição plantonistas e anestesistas além de remunerar melhor os partos naturais” diz Scarazatti. “Hoje o SUS paga cerca de R$ 317,00 por um parto normal e R$ 443,00 por um parto cesáreo, mas apesar de se ganhar um pouco a mais com a cesárea, os gastos também são maiores, já que se trata de um procedimento cirúrgico”, conclui.

Quanto aos Conselhos de Medicina, Scarazatti acredita que estes também podem exercer suas funções dentro desta proposição, que seria a de “apertar a fiscalização, reciclar os profissionais, e junto com os planos de saúde, fazer a diferenciação da remuneração a favor do parto normal”.

Quando a cesárea é justa

Como sugestão de leitura para os profissionais do setor, reproduzimos um trecho do caderno Ética em Ginecologia e Obstetrícia, publicado em 2004 pela Câmara Técnica de Saúde da Mulher, do Cremesp:

“Na assistência ao parto propriamente dito, seja normal ou instrumentalizado, ou mesmo quando da necessária indicação da via alta, o obstetra deverá estar ciente da justeza do procedimento e fazer constar no prontuário os motivos, além de apresentar à parturiente e acompanhante as justificativas pertinentes. Assim, as cesáreas realizadas sem consistência na indicação, podem ser encaradas como procedimentos desnecessários, que impõem riscos aumentados tanto na morbidade quanto na mortalidade materna. O obstetra deve estar qualificado para assistir ao trabalho de parto com toda a segurança do bem-estar fetal e apto a terminá-lo de forma conveniente, mesmo que instrumentalizado por fórceps ou vácuo-extrator quando necessário, evitando a realização da cesárea por insegurança nas suas capacitações em permitir o parto vaginal. A busca do aprimoramento e destreza nos procedimentos obstétricos, ou mesmo um melhor conhecimento da fisiologia do trabalho de parto e do próprio parto, permitirão aumentar a segurança, e um maior número de partos vaginais.”

Brasil - Procedimentos Obstétricos - SUS e privado - 1999-2005

Ano         Partos normais            Partos cesáreos             Total

1999           1.992.568                      660.431                   2.652.999
2000           1.906.320                      599.419                   2.505.739
2001           1.801.406                      602.479                   2.403.885
2002           1.753.659                      590.101                   2.343.760
2003           1.664.680                      596.833                   2.261.513
2004           1.626.092                      617.687                   2.243.779
2005           1.596.483                      639.956                   2.236.439
Total         12.341.208                   4.306.906                 16.648.114

Partos cesáreos no mundo (em %)

Holanda   -  14
República Tcheca  -   14
Suécia   -  16
Finlândia   -  17
Dinamarca   -  18
República Eslováquia   -  18
França (**)   -  21
Áustria    -  21
UK   -  22
Espanha (**)   -  23
Cuba   -  23
Canadá   -  23
Alemanha   -  24
Suíça   -  24
USA   -  26
Austrália   -  27
Portugal (*)   -  28
Itália   -  36
Chile    -  40
Argentina (**)   -  36,2
Argentina - estab. Público   -  23,9
Argentina - estab. Privado   -  52,5
Brasil – SUS   -  27,5
Brasil - Setor Suplementar   -  79,7

Notas: (*) Somente dados de hospitais públicos, o que implica em superestimação de partos cesáreos, segunda a fonte. (**) Dado de 2001

Fonte: Jornal Medicina (CFM), edição 158. Fontes primárias: Brasil - MS e ANS. Argentina - Pesquisa Encuesta de Condiciones de Vida 2001 - Dalud. Demais países - Health at Glance OECD indicators 2005. In OECD Publishing.