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Hepatites

Lei torna obrigatório tratamento e prevenção

Atenção integral deverá ser dispensada pelo SUS

O presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou, no dia 27 de dezembro, a chamada Lei das Hepatites (Lei 11.255/05), que define diretrizes para a prevenção e o tratamento dos vários tipos da doença.

A lei, de autoria da deputada federal Mariangela Duarte (PT-SP), cria a Política de Prevenção e Atenção Integral à Saúde da Pessoa Portadora de Hepatite no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Entre outras obrigações, caberá ao Poder Público divulgar as formas de hepatites em todo o território nacional, definir critérios para diagnóstico, acompanhamento e tratamento das hepatites virais e estimular a capacitação de órgãos para transplante.

Depois da Aids e da tuberculose, a hepatite C é a doença que mais preocupa as autoridades de saúde hoje no Brasil, pois ainda não existe vacina, os exames e medicamentos têm alto custo e o acesso a tratamento ainda não está garantido para todos. A assistência hoje ainda está restrita a centros de referência, que não conseguem suprir a demanda. Também faltam patologistas instrumentalizados em fazer a leitura do tecido do fígado.

Outra situação preocupante refere-se às ações judiciais que obrigam a rede pública a fornecer o Interferon Peguilado, droga de última geração para tratar a hepatite C. Algumas das ações são geradas a partir de prescrições médicas fora do consenso terapêutico estabelecido pelo comitê técnico assessor do Ministério da Saúde.

O tratamento de um paciente com Interferon Peguilado, durante 48 semanas, custa, em média, R$ 48 mil. Um acordo do Ministério da Saúde com o governo cubano poderá permitir a transferência de tecnologia para produção do medicamento em laboratórios estatais.

O Programa Nacional de Hepatites Virais (PNHV), instituído em 2002, só recentemente passou a contar com dotação orçamentária, ainda insuficiente, se comparada aos recursos do Programa Nacional de DST/Aids. De acordo com a médica Gerusa Figueiredo, coordenadora do Programa Nacional de Hepatites do Ministério da Saúde, a meta é acionar a rede já instalada, de mais de 200 centros de testagem em DSTs e Aids – os CTAs –, para realizar exames de hepatites B e C, com triagem e aconselhamento pós teste. Segundo ela, o Ministério da Saúde irá capacitar pessoal, fornecer insumos e kits de exames.

Outra medida a ser tomada pelo Programa será o estudo da prevalência das hepatites virais no Brasil, dado ainda não conhecido. Estima-se, no entanto, que cerca de 3 milhões de brasileiros estejam infectados pelo vírus da hepatite C.

Coração e diabetes

Pesquisa vai apontar causas de doenças

O Hospital Universitário (HU) da USP, em parceria com Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, irá realizar  estudo inédito, que pretende descobrir os fatores que aumentam as chances de doenças cardíacas e diabetes.

O Estudo Longitudinal de Saúde do Adulto – batizado de “Elsa Brasil” –  irá acompanhar cerca de 15 mil pessoas  por 20 ou 30 anos. Inicialmente serão recrutados professores e funcionários das universidades envolvidas, com idades entre 35 e 74 anos. A escolha deste público a ser pesquisado levou em conta a estabilidade de emprego, que facilita o acompanhamento do quadro de saúde por um período longo.

Para a realização da pesquisa, o governo federal – por meio dos ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia – investirá R$22,6 milhões, que serão suficientes para o financiamento do estudo nos anos de 2006, 2007 e 2008. O estudo conta ainda com o apoio e a participação de outras seis instituições: a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), as universidades federais da Bahia (UFBA), de Minas Gerais (UFMG), do Espírito Santo (UFES) e do Rio Grande do Sul (UFRGS).

A pesquisa pretende relacionar genes, condições de vida, diferenças sociais e de gênero, bem como aspectos da dieta do brasileiro. As instituições participantes terão uma estrutura para a realização de entrevistas, de exames laboratoriais periódicos, de ultrassonografia, ecocardiografia e eletrocardiografia.

De acordo com o Ministério da Saúde, o percentual de prevalência da hipertensão no Brasil chega a 35% da população com idade igual ou superior a 40 anos. No caso do diabetes mellitus, esse índice é de 11%,  na referida faixa etária.