Oftalmologia

São antiéticos os “pacotes” que visam a redução de honorários

Consulta pública feita ao Cremesp, sob o nº 44.326/05, trata  dos  contratos  para realização de procedimentos médico-cirúrgicos oftalmológicos que vinculam honorários médicos aos custos operacionais. Os consulentes, representantes de entidade médica, indagam acerca da eticidade na aceitação de contratos de prestação de serviços em oftalmologia por meio dos chamados contratos globais, também conhecidos como “pacotes”. Trata-se de contratos que vinculam  os honorários médicos aos materiais necessários à realização do procedimento (como exames complementares, taxas de sala, taxas de microscópio, medicamentos e, inclusive, a lente intra-ocular e uso de estrutura hospitalar).

Parecer

Inicialmente, há que se considerar que tais formas de contratação implicam no repasse do ônus operacional que deveria ser suportado pela seguradora para o profissional médico referenciado. Desta forma, os honorários médicos ficam condicionados à restrição dos custos dos materiais utilizados para o procedimento proposto.

Tal prática pode prejudicar o paciente no momento em que a restrição imposta pelo valor global pago implique no uso de materiais de menor custo, porém de qualidade duvidosa.

Ocorre o mesmo prejuízo quando verificamos que tais contratos desrespeitam a individualidade de cada paciente, impondo uma regra financeira única, quando na realidade cada caso exige uma conduta cirúrgica específica.

Outros prejuízos ainda podem ser gerados por tal forma de contrato, seja na livre escolha do profissional, seja na relação médico-paciente, podendo gerar imensos constrangimentos decorrentes da medida, uma vez que afloram casos, como por exemplo: o médico já havia operado um dos olhos; já estava com a cirurgia marcada; já havia pedido exames pré-operatórios ou, ainda, já havia esclarecido os pormenores do ato cirúrgico a ser realizado.

Assim sendo, há que se considerar que a aceitação de contratos globais pode ocasionar situações que contrariam a ética médica, visto que o profissional está obrigado a usar o melhor do progresso técnico e científico para seu paciente, sem restrições de ordem financeira, mormente, quando tais restrições podem causar danos irreparáveis decorrentes do procedimento.

Tais danos seriam até previsíveis quando do uso de materiais de qualidade inferior, re-utilização dos mesmos, inobservância de regras técnicas exigíveis à segurança do paciente ou redução da equipe médica (cirurgia sem anestesista, sem auxiliar).

Desta feita, as contratações nos moldes globais, de um lado, atribuem ao médico uma obrigação que não é de sua responsabilidade e, de outro, impõe restrições na utilização de recursos materiais com potencial risco ao paciente, não sendo, portanto, recomendadas.

(Aprovado na 3.282ª reunião plenária, realizada em 12 de abril de 2005)

CURSOS E EVENTOS

Neurocirurgia
Promovida pelo Departamento de Neurocirurgia da Associação Paulista de Medicina, será realizada no dia 20 de agosto, reunião científica abordando o tema “Traumatismos Raquimedulares”. Informações: (11) 3188-4252.

Doação de Sangue
4° Campanha “Doe sangue, salve vidas”, promovida pela Grande Loja Maçônica do Estado de São Paulo, de 20 a 27 de agosto. Informações: www.glesp.com.br

Medicina de Família
1° Congresso Paulista de Medicina de Família e Comunidade, de 22 a 24 de setembro, promovido pela Associação Paulista de Medicina de Família e Comunidade, em Ribeirão Preto. Inscrições e informações: (11) 3361-3056 ou www.apmc.org/congresso

Linfologia
O 20° Congresso Internacional de Linfologia será realizado no período de 26 de setembro a 1° de outubro, no Bahia Othon Palace Hotel, Salvador. Informações: (71) 2104-3477.

Dermatologia
60° Congresso da Sociedade Brasileira de Dermatologia, de 10 a 14 de setembro em Brasília. Informações: www.sdb.org.br ou pelo telefone (11) 3865-5354 / 3873-1822.

Videocirurgia
X Treinamento Cetrex em Videocirurgia, de 26 a 31 de agosto, em Brasília. O treinamento abrange Cirurgia Geral, Ginecologia, Cirurgia Pediátrica, Cirurgia Torácica, Nós, Suturas e Anastomoses, além de Instrumentação Cirúrgica. Informações: (61) 3361-8605.

Clínica Médica
VIII Congresso Brasileiro em Clínica Médica e Medicina de Urgência, entre os dias 4 e 7 de setembro, em Gramado. Informações: (51) 3028.3878 ou ainda no site www.sbcm.org.br

Infecções Fúngicas
O IV Fórum de Infecções Fúngicas na Prática Clínica – Infocus  2005 – ocorrerá nos dias 2 e 3 de setembro, no Hotel Sofitel, Rio de Janeiro. Informações: (11) 3141-0707.

Cabeça e Pescoço
XX Congresso Brasileiro de Cirurgia de Cabeça e Pescoço, no Bahia Othon Palace Hotel, Salvador, entre os dias 3 e 6 de setembro. Informações: www.xxcongressoccp.com.br

Patologia Clínica
39° Congresso de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial, de 19 a 22 de outubro, realizado pela Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial (SBPC/ML), em São Paulo. Informações: www.cbpcml.org.br  

Atualização
Curso de atualização para Médicos do Trabalho, na Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo. De 12 de agosto a 8 de outubro. Informações (11) 223-9922, Ramal 312.
 
Diabetes
Congresso Anual da Associação de Diabetes Juvenil, de 16 a 18 de setembro, no Palácio das Convenções do Anhembi em São Paulo. Informações e inscrições: (11) 5087-3455 ou www.adj.org.br

História da Medicina
O X Congresso Brasileiro de História da Medicina, de 26 a 29 de outubro, em Porto Alegre. Informações: www.sbhm.rg.br ou (51) 3224-8822.

Medicina do Tráfego
VI Congresso Brasileiro e IV Latino-Americano sobre Acidentes e Medicina de Tráfego, de 5 a 8 de outubro. Realizado pela Abramet (Associação Brasileira de Medicina de Tráfego), em São Paulo. Informações: (11) 5575-0254, com Simone ou www.creativesolution.com.br

Hematologia
II Simpósio sobre Hematologia e Doenças Sistêmicas, dia 10 de setembro, em São Paulo, promovido pelo Centro de Hematologia em São Paulo. Informações: www.chsp.org.br

Infectologia
14º Congresso Brasileiro de Infectologia, promovido pela Sociedade Brasileira de Infectologia, de 26 a 30 de novembro, no Minascentro - Belo Horizonte. Informações: Telefone: (31) 3261-3873 ou www.infecto2005.com.br

Câncer
VII Curso de Infectologia do Hospital do Câncer: Infecções em Pacientes com Câncer, dias 9 e 10 de setembro, no Centro de Tratamento e Pesquisa Hospital do Câncer A. C. Camargo - São Paulo. Informações: Tel. (11) 3272-5078/fax (11) 3272-5098. e-mail: centrodeestudos@hcancer.org.br