Cremesp debate com Tarso Genro suspensão de novos cursos de Medicina

Em encontro que durou quase uma hora, ministro da Educação recebeu documento do Cremesp, APM e Simesp sobre excesso de médicos e de faculdades de Medicina no Estado de São Paulo. Tarso Genro pediu o apoio das entidades para a Reforma Universitária.

O ministro da Educação, Tarso Genro, em resposta à solicitação do Cremesp, recebeu, no dia 17 de março, em Brasília, representantes das entidades médicas estaduais, quando trataram da abertura de cursos de Medicina e da qualidade do ensino médico.

Além do presidente do Cremesp, Isac Jorge Filho, participaram da audiência o presidente da Associação Paulista de Medicina (APM), José Luiz Gomes do Amaral; o representante do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), Otelo Chino Júnior e a conselheira do Cremesp e representante da Associação Brasileira de Educação Médica (ABEM), Maria do Patrocínio Tenório Nunes. (foto acima)

Na avaliação de Isac Jorge “a rápida resposta do ministro ao pedido de audiência já demonstra o interesse em dar encaminhamento às questões levantadas. Levamos nossa preocupação em relação à recente abertura de novos cursos, à revalidação de diplomas de estrangeiros e médicos formados no exterior, mas enfatizamos nosso compromisso com a defesa da qualidade das escolas médicas, da ética e da formação de profissionais adequados às necessidades de saúde da população”.

Sobre a possibilidade de um acordo entre Brasil e Cuba para revalidação automática de diploma de brasileiros que cursaram Medicina em Cuba, o ministro afirmou que não há nenhuma decisão do governo em formalizar o acordo. As entidades o informaram também sobre a situação dos estudantes brasileiros que se formam no exterior, na Bolívia por exemplo, e conseguem a dispensa do exame de revalidação por meio de ação judicial.

Em relação à abertura de novas escolas, Tarso Genro afirmou ter dificuldades, com a legislação atual, de impedir definitivamente novos cursos, mas ressaltou a edição da Portaria do MEC 4.360, de 29 de dezembro de 2004, que impede o início de cursos superiores antes da finalização dos processos formais, determinados pela legislação.

Neste sentido, solicitou o apoio das entidades médicas ao projeto da Reforma Universitária, que pretende valorizar a universidade pública e impedir a mercantilização do ensino superior, por meio da regulamentação da abertura de cursos em escolas privadas.

Foi entregue ao ministro um documento das entidades médicas de São Paulo, contendo diversos questionamentos e pedidos de informações ao MEC. Confira, a seguir, os principais pontos:

SP não comporta mais cursos
Se forem abertos na cidade de São Paulo mais dois cursos de Medicina em 2005, isso irá agravar ainda mais a grande concentração de médicos na capital e no Estado. É preocupante o fato de que a Universidade Anhembi/Morumbi e a Universidade Paulista (Unip/Objetivo) obtiveram pareceres favoráveis para abertura de cursos de Medicina.

O Estado de São Paulo já conta com 26 faculdades de Medicina (ver quadro à página 8), sendo que três delas foram abertas recentemente e iniciaram as atividades em 2004: duas na capital, Universidade Cidade de São Paulo (Unicid) e Centro Universitário Nove de Julho (Uninove); e uma no interior, Universidade Camilo Castelo Branco, em Fernandópolis.

Apenas de 1996 a 2003 foram abertos sete novos cursos no Estado de São Paulo, mesmo com pareceres contrários do Conselho Nacional de Saúde. As instituições privadas têm mais vagas de Medicina que as públicas e cobram mensalidades exorbitantes. Em comparação com outras profissões, a formação em Medicina em faculdades privadas é a mais cara. Do vestibular à conclusão do curso gasta-se em torno de R$ 150.000,00 nos seis anos de graduação. O custo total de um curso de Economia (quatro anos) é cerca de R$ 52.000,00; de Administração (quatro anos), gira em torno de R$ 82.000,00; e Publicidade (quatro anos), R$ 68.000,00.

O valor exorbitante das mensalidades dos cursos médicos reforça o caráter mercantil que está por trás da abertura indiscriminada dessas escolas.
São Paulo tem hoje mais de 85 mil médicos em atividade, um médico para cada 457 habitantes, bem acima da média nacional que também é alta: um médico para cada 601 habitantes. Na capital, a concentração é ainda maior, pois há um profissional para cada 264 habitantes.

As entidades solicitaram ao ministro informações sobre a tramitação de outros nove processos de abertura de cursos no Estado e sobre novos pedidos protocolados.

Conseqüências da alta concentração
O documento das entidades ressalta que nos grandes centros, devido ao excesso de médicos e de cursos de Medicina, os profissionais são obrigados a aceitar subempregos, má remuneração e vários vínculos para sobreviver. “Nessa corrida de emprego para emprego, de plantão em plantão, pouco sobra de tempo para atualização profissional ou de condição física para atendimento adequado dos pacientes. Não temos dúvidas desta clara relação entre o excesso de médicos e as deficiências na atualização e na qualidade da assistência prestada”, afirma.

Em outro ponto do documento as entidades apontam que o número de denúncias contra médicos vem crescendo a cada ano. O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo recebeu, em 2004, 3.320 denúncias; foram 2.972 em 2003; 2.854 em 2002; 2.402 em 2001 e 2.139 em 2000.

Falta definição de novas regras
As entidades manifestaram ao MEC a preocupação com o sucessivo adiamento da decisão do Governo Federal em definir as regras para abertura de cursos de Medicina no país. Afirmaram que desde 2003 vem sendo discutida nova política pelo Ministério da Educação, em colaboração com o Ministério da Saúde, mas os debates internos até agora não se materializaram em regras e medidas concretas.
Uma das idéias discutidas é proibir a abertura de cursos em grandes centros e no Estado de São Paulo, em particular. A liberação de cursos estaria restrita às instituições públicas nas áreas comprovadamente carentes de médicos.

Curso de Fernandópolis
Foi tema da pauta a precária situação de funcionamento do recém-criado curso de Medicina da Universidade Camilo Castelo Branco, no município de Fernandópolis, interior de São Paulo, em 2004, apontado como um exemplo dos riscos da abertura desenfreada de escolas médicas. Movido por denúncias de estudantes e pais de alunos, o Cremesp reiterou a necessidade de diligências do MEC junto à instituição, uma vez que as condições narradas não condizem com os pré-requisitos mínimos necessários para o funcionamento outorgado pelo MEC.

Falta Residência para todos
As entidades relataram estudo do Ministério da Saúde, que aponta que as vagas oferecidas para cursos de Residência Médica só atendem 80% dos formandos em Medicina. Calcula-se que em 2010 apenas 60% dos médicos formados terão oportunidade de fazer residência médica. Das vagas de residência, 63,5% estão na região Sudeste, onde atuam 58% dos médicos.
O Programa de Bolsas de Residência Médica do Estado de São Paulo reúne atualmente cerca de 4.500 bolsistas, distribuídos em 40 instituições públicas e privadas. As vagas seriam suficientes para os cerca de 2.600 novos médicos que se formam por ano no Estado, mas em torno da metade de todos os recém-formados do país também dirige-se a São Paulo em busca de uma vaga para a Residência. Assim, geralmente são excluídos da Residência justamente aqueles que cursaram a graduação em escolas que não oferecem boa formação.

Confira, aqui, a relação das escolas médicas em atividade no Estado de São Paulo, número de vagas oferecidas e mensalidades.

Começam em maio inscrições para exame de habilitação de recém-formados

Começarão em maio as inscrições para o primeiro exame de habilitação dos recém-formados em Medicina nas escolas médicas paulistas. A iniciativa do Cremesp terá um caráter experimental e opcional, explicou o conselheiro Bráulio Luna Filho, coordenador da Comissão do Exame de Habilitação dos Egressos das Faculdades de Medicina. Poderão participar também os alunos do sexto ano dos cursos de Medicina.

A primeira fase – que será realizada em outubro – constará de uma avaliação cognitiva, com 120 questões, nas seguintes áreas: clínica médica, clínica cirúrgica, ginecologia e obstetrícia, pediatria, saúde pública e epidemiologia, bioética, ciências básicas (fisiologia, bioquímica, microbiologia, parasitologia, biofísica e biologia molecular). A segunda fase será composta por uma avaliação prática, cujo formato está sendo elaborado pela comissão.

No dia 18 de março foi realizada uma reunião no Conselho para a apresentação das experiências das provas práticas realizadas por quatro universidades paulistas na seleção de médicos residentes. Essas experiências servirão de base para a segunda fase do exame de habilitação, que deverá ser feito no máximo 40 dias após a primeira fase.

A elaboração das provas ficará a cargo de uma comissão formada por especialistas em avaliação, escolhidos pelo Cremesp. Além da Capital, os exames serão realizados também em Campinas e Ribeirão Preto, informou Bráulio Luna Filho.

Além de Bráulio, a Comissão do Exame de Habilitação é composta pelos conselheiros(as) Akira Ishida, Ieda Therezinha do Nascimento Verreschi, Maria do Patrocínio Tenório Nunes e Reinaldo Ayer; por Glória Maria Santos Pereira Lima, da Fundação Carlos Chagas; e Tallulah Kobayasch de Carvalho, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Debate nacional
No I Encontro dos CRMs de 2005, realizado em Aracaju este mês, o Cremesp apresentou o exame de habilitação que testará este ano. “Há uma expectativa de que esta experiência possa ser generalizada em todo o país e, quem sabe, fazermos um exame único em todo o Brasil, que seria o ideal”, contou Bráulio Luna Filho. Acrescentou que, após a exposição, houve um debate durante o qual a maioria dos conselheiros dos CRMs de outros Estados apoiou a experiência.