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CAPA

EDITORIAL
O exercício da Medicina: qualidade versus quantidade


ENTREVISTA
Cláudio Luiz Lottenberg, novo secretário municipal da Saúde de São Paulo


CONSELHO
Destaques: encontro dos CRMs Sul e Sudeste será no Espírito Santo


MOVIMENTO MÉDICO
Lei Estadual pode implantar a CBHPM


MOBILIZAÇÃO
Ato contra a Medida Provisória 232


ENSINO MÉDICO
Revalidação de diploma: Cremesp repudia acordo entre Brasil e Cuba


ESPECIAL: Série SUS
O acesso aos medicamentos pela população brasileira


RESOLUÇÃO
A revalidação dos títulos de especialistas


GERAL
Conselhos em Sintonia


ATUALIZAÇÃO
Consenso Paulista para Hepatite C


AGENDA
Em destaque, os eventos do mês que contaram com a participação dos Conselhos Regionais de Medicina


NOTAS 1
Alerta Ético: displicêncvia com prontuário


NOTAS 2
Atenção deve ser dada a todas as denúncias


HISTÓRIA DA MEDICINA
Roberto Geraldo Baruzzi


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Edição 210 - 02/2005

GERAL

Conselhos em Sintonia


Presidente do Crefito defende regulamentação da Lei 25, via Lei Federal



O presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região (Crefito-3), Gil Lúcio Almeida, é um apoiador da Regulamentação do Projeto de Lei 25 (que dispõe sobre a regulamentação da profissão médica), via Lei Federal.




“Os serviços que os médicos prestaram e prestam à vida, por meio de seus atos profissionais, merecem de todos o mais alto nível de respeito; sempre defendemos o direito de todos os profissionais da saúde terem seus atos privativos definidos em lei federal. Admiramos, respeitamos e somos – fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais –, também pacientes dos médicos. Não creio que exista hoje uma única pessoa de bom senso que seja contra a profissão do médico estar regulamentada por lei”, destacou.

Gil Lúcio acredita que a versão final do PL 25 irá respeitar o direito de todos os profissionais da área da saúde de exercerem os seus atos privativos e garantirá aos médicos o pleno exercício profissional. "Reconhecemos o direito de todos os profissionais da saúde de realizar diagnóstico, prescrição e tratamento de todos os seus atos privativos. Também reconhecemos o direito de escolha da população e de livre acesso a todos os serviços dos profissionais da saúde”.

Na sua opinião, “como todos somos civil e criminalmente responsáveis pelo exercício de nossos atos privativos, também defendemos que todos os profissionais da saúde tenham acesso a todas as informações e exames para formar a sua cognição profissional”.

E conclui: “A controvérsia que se criou sobre o PL 25/02 não pode prosperar; se podemos construir a ponte do entendimento alicerçada no respeito mútuo e em uma ação sinérgica e multiprofissional, por que polemizar? Se cada profissional da saúde pode aplicar as virtudes de sua profissão na promoção da vida, porque confundir o paciente com uma polêmica estéril e irresponsável?”

Crefito

Defensor da união dos Conselhos da área da saúde como forma de combater a desvalorização dos profissionais, Gil Lúcio foi eleito presidente para o mandato de 2004 a 2008. Além de órgão fiscalizador do exercício profissional de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais do Estado de São Paulo, o Crefito-3 tem desenvolvido outras ações: “procuramos defender os direitos dos profissionais na busca de uma remuneração digna e do direito da população ao acesso aos serviços de saúde de qualidade. Também estamos atuando para que o governo garanta um treinamento de qualidade aos profissionais e que os materiais e equipamentos usados pelos profissionais tenham qualidade e eficácia científica comprovadas”.


Santa Marcelina

Crise ameaça atendimento

Hospital filantrópico é de importância estratégica para o Sistema Único de Saúde na Zona Leste paulistana.

A crise era crônica, mas agora assume proporções que ameaçam inviabilizar o atendimento à saúde prestado pelo Hospital Santa Marcelina à população da Zona Leste, cuja importância é considerada estratégica para o Sistema Único de Saúde da cidade de São Paulo. Segundo a mantenedora, a dívida é de R$ 53 milhões, à qual soma-se mensalmente um déficit de R$ 3 milhões. A crise vinha sendo contornada com empréstimos a bancos, mas as dimensões da dívida tornaram impraticável essa solução.

Para tentar resolver a crise, a mantenedora propôs aos funcionários, inclusive aos médicos, uma redução da jornada de trabalho, que não foi aceita. Há também uma discussão quanto à mudança de seu perfil assistencial, em duas direções: reduzir o atendimento da demanda espontânea ao pronto-socorro e/ou aumentar o atendimento aos convênios de saúde suplementar, com diminuição do atendimento pelo SUS.

O Cremesp está solidário com o corpo de funcionários e tem acompanhado de perto as discussões visando a superação da crise, por meio do conselheiro Eurípedes Carvalho, que esteve presente em uma assembléia organizada pelo Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) com o corpo clínico do hospital.
Segundo Eurípedes, o Cremesp pretende atuar junto à Assembléia Legislativa de São Paulo e aos gestores do SUS – representados pelo Ministério de Saúde, Secretaria de Estado da Saúde e Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, “buscando uma solução para a crise, que preserve o emprego dos médicos e dos demais trabalhadores do hospital e, principalmente, o atendimento à população da Zona Leste da cidade e região metropolitana”.

Na opinião do presidente do Sindicato dos Médicos, José Erivalder Guimarães, a crise do Santa Marcelina “é reflexo de gerenciamento inadequado e pouco eficiente que, muitas vezes, as filantrópicas adotam sem ter a dimensão de que é necessária uma política financeira capaz de enfrentar os custos crescentes que a Medicina impõe, hoje, em razão dos novos processos tecnológicos”.

Para a superintendente da Casa de Saúde Santa Marcelina, irmã Maria Thereza Lorenzzi, “é preciso muito diálogo para resolver essa situação; precisamos conversar e ter respeito, buscando trabalhar junto com as três esferas de governo, somando esforços para cumprir a missão de atender a população com qualidade e dignidade. A saúde é suprapartidária e deve ser preocupação de todos os governos”.
Enquanto não há uma solução definitiva para a crise, o hospital está fazendo uma campanha de solidariedade, solicitando contribuições de qualquer valor, com depósitos na conta 0003-7 do Banco Itaú, agência 1732.

Importância
Filantrópico, o Santa Marcelina é o único hospital de referência terciária da Zona Leste. Faz transplantes de medula óssea e de rim e está se capacitando para transplantes de fígado e hemodiálise, entre outros procedimentos de alta complexidade. Tem também programa de residência médica e internato de Medicina, e participa do Programa Saúde da Família.

Atende, diariamente, cerca de três mil pessoas, sendo 87% pelo SUS. Grande parte dessa demanda espontânea é dirigida ao seu pronto-socorro, encaminhada pelos demais serviços de saúde da Zona Leste e é composta pelos casos que não conseguem atender. Possui 750 leitos (sendo 79 de terapia intensiva), 3.500 funcionários, dos quais 438 são médicos.

Greve do PSF
Os médicos do Programa Saúde da Família gerido pelo Hospital Santa Marcelina realizaram uma greve de 17 a 26 de janeiro para receber os salários que estavam atrasados. O movimento, considerado vitorioso, foi encerrado em assembléia realizada na sede do Sindicato dos Médicos, no dia 26 de janeiro.

Os médicos conseguiram o pagamento dos salários atrasados, estabilidade no emprego por  90 dias e pagamento dos dias parados. Há, ainda, pagamento das multas contratuais por parte da Prefeitura paulistana, questão que deverá ser resolvida no máximo em 60 dias em negociação entre os médicos e a mantenedora.


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