Classe médica movimenta-se para esclarecer a população sobre sua relação com planos de saúde

O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, Clóvis Francisco Constatino, foi o entrevistado, no dia 24 de agosto,  do “Programa do Jô”, transmitido pela Rede Globo de Televisão. Confira os principais momentos da entrevista, que teve como temas centrais a implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) e os honorários pagos pelos planos de saúde.

Jô Soares. O que está havendo entre médicos e operadoras de planos de saúde? A mídia está divulgando que os médicos recebem entre R$ 8,00 e R$ 25,00 por consulta – ambos, na minha opinião, valores vergonhosos – e as empresas garantem que pagam em torno de R$ 40,00. Qual é, de fato, a realidade?
Clóvis Francisco Constantino. O valor médio pago para o médico por consulta pelos planos de saúde gira em torno de R$ 20,00. Há dez anos os profissionais médicos não recebem reajustes em seus honorários, salvo honrosas exceções.

Jô. Mas me parece que as operadoras não deixaram – em nenhum momento – de reajustar suas mensalidades durante esse período... não é mesmo?
Clóvis. Com certeza... todos nós recebemos nossos boletos em casa com reajustes espantosos...

Jô. Por que não acontece, pelo menos, uma atualização dos honorários médicos, periodicamente?
Clóvis. Estamos lutando bastante para que isso realmente aconteça, sem prejudicar – sob nenhuma circunstância – o paciente. Veja como nossa situação é delicada: é muito difícil para o médico aderir e sair nesse movimento [pelo reajuste de seus honorários e implantação de uma nova classificação de procedimentos médicos que garanta uma cobertura maior para o paciente] sem dar uma primeira impressão negativa para a sociedade de que ele está apenas lutando para ganhar mais...

Na realidade, o que a classe médica reivindica, acima de tudo, além do recebimento de honorários justos, é que seja adotada por todas as operadoras de saúde uma nova lista de procedimentos médicos, desenvolvida pelos próprios médicos nos últimos três anos e que atualiza todo o conhecimento científico da última década. As listas de procedimentos médicos que estão sendo utilizadas pelos planos e operadoras de saúde são, simplesmente, de uma década atrás. Considerando que o conhecimento científico em Medicina dobra a cada três ou quatro anos, já é possível imaginar o tamanho dessa defasagem.

Jô. Na realidade, a Medicina é uma ciência de verdades transitórias e por isso mesmo os planos deveriam atualizar a cobertura de novos procedimentos médicos, não é mesmo?
Clóvis. Baseado nesta lista atualizada de procedimentos, desenvolvida durante três anos pelas entidades médicas com todo o arcabouço científico das universidades, das sociedades de especialidades, com  assessoria da FIPE, foi publicado no ano passado um livro com quatro mil novos procedimentos, representando a atualização dos últimos dez anos. Desta lista, foram excluídos mil procedimentos, que se tornaram obsoletos, substituídos por outros mil, atualizados.

Sabemos que quanto mais extensa for a cobertura de procedimentos, melhor, maior e mais serena a relação médico/paciente em consultório, maior a agilidade no estabelecimento do diagnóstico, menor o uso da tecnologia, enfim, menos onerosa será a Medicina. Daí a importância da atualização constante e que esse tipo de consulta seja efetivamente incorporado.

Jô. Nesta queda de braços entre médicos e operadoras de saúde, o paciente não acaba sendo prejudicado? Já está acontecendo de o paciente ter que pagar o valor real da consulta e depois ter que solicitar o reembolso?
Clóvis. Já são 20 os Estados brasileiros participantes desse movimento, pela implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos  (CBHPM) atualizada. Em vários casos está ocorrendo o atendimento por reembolso (excetuam-se sempre a urgência e a emergência), pois esta é a modalidade de atendimento das seguradoras, que em contrato já prevêem o reembolso. Os médicos têm cobrado o valor de R$ 42,00, estabelecido pela nova classificação que, embora baixo, é suficiente para pagar ao menos as despesas do consultório.

Jô. Por que os médicos não exigem esta atualização de seus honorários, sob pena de não receberem mais nenhum paciente vindo de planos de saúde?
Clóvis. Esse tipo de comportamento já tem ocorrido em vários Estados do país, nos quais o movimento tem a adesão da classe médica. Em função do crescimento heterogêneo do movimento por região, aqui em São Paulo esta modalidade não começou.

Jô. Embora o paciente seja penalizado, é uma maneira mais clara de informar a população sobre o que está ocorrendo e não deixa de ser um “alerta” para as operadoras, pois sem o médico, elas não podem sobreviver por muito tempo...
Clóvis. O que todos nós queremos é a recuperação da harmonia do sistema. Não queremos, em hipótese alguma, que alguém sucumba: nem empresas, nem médicos e muito menos pacientes. Por essa razão mesmo é que os CRMs e o Conselho Federal de Medicina entraram no movimento pela atualização da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos: justamente para garantir o atendimento de qualidade e evitar que continuem ocorrendo agressões éticas ao paciente.

Para este paciente não está sendo oferecido o que o médico sabe que ele precisa: quando sabemos que aquele exame é fundamental para o diagnóstico ou tratamento e o plano não oferece cobertura para o usuário, cria-se uma angústia muito grande – tanto para o médico quanto para o paciente. Infelizmente, a possibilidade de o paciente ser ajudado não é a mesma, proporcionalmente, de dez anos atrás, e este é o fato central que precede todo este movimento.

Os CRMs lançaram-se no movimento justamente para  evitar que o paciente deixe de ser atendido e passe a ser melhor atendido.
Com este movimento nacional pela implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos, a população está finalmente sendo informada sobre o que está ocorrendo com a assistência médica privada no país. Esta é uma das vitórias. Agora, a população sabe o que acontece na relação entre os médicos e os planos de saúde.


Foto: Clóvis F. Constantino e Jô Soares (Crédito: Ricardo Martins)