Médicos elegerão representantes para o CFM em julho

Inscrição de chapas começa dia 1º de junho

As eleições para a gestão 2004/2009 do Conselho Federal de Medicina serão realizadas nos dias 21e 22 de julho deste ano no Estado de São Paulo. De acordo com a  Resolução CFM 1.721/04, o prazo de inscrição de chapas começa em 1º de junho, às 14 horas, e termina às 18 horas do dia 15. A eleição será realizada por sufrágio direto e o voto será obrigatório. O período de eleições em todo o país pode ser de um, dois ou três dias, a critério do Conselho Regional, entre 20 e 22 de julho. Cada Regional deverá eleger um conselheiro e um suplente, cujo mandato terá início em primeiro de outubro. Na próxima edição, o Jornal do Cremesp divulgará os locais, horários de votação e demais informações sobre o pleito no Estado de São Paulo. A Comissão Eleitoral, composta por um presidente e dois secretários, coordenará as eleições em cada Estado. Cada chapa, a partir do seu registro, nomeará um representante para acompanhar os trabalhos da Comissão. Veja a seguir um resumo dos principais pontos da Resolução:

Registro
O registro de chapas será efetuado mediante preenchimento de requerimento cujo modelo será fornecido pelo Regional. A Secretaria do Conselho Regional de Medicina protocolará o requerimento e anotará, no mesmo e na cópia, a hora e data do recebimento, encaminhando-o ao presidente da Comissão Eleitoral.

A decisão sobre o requerimento de registro da chapa de candidatos será comunicada aos requerentes num prazo de 72 horas após sua apresentação. Em caso de indeferimento, a Comissão Eleitoral informará os motivos da decisão aos solicitantes, fixando prazo de 72 horas para que sejam sanadas as irregularidades que o justificaram, inclusive, quando necessária, a substituição de candidatos, limitada ao último dia da inscrição das chapas. Não será permitida a substituição de candidato após a aprovação da inscrição, salvo em caso de falecimento. Nessa circunstância, a substituição não poderá ocorrer com candidatos de outras chapas. As chapas serão numeradas de acordo com a ordem cronológica de inscrição.

Podem se candidatar:
Os médicos regularmente inscritos nos Conselhos Regionais, primária ou secundariamente; brasileiros natos ou naturalizados; quites com o Conselho Regional até a data de inscrição da chapa na qual conste seu nome; e que firmem compromisso de aceite da candidatura. O médico candidato só pode concorrer por uma única chapa.

Não podem se candidatar:
Os médicos proibidos de exercer a profissão; que ocupem cargo ou função remunerada em Conselho Regional de Medicina; inscritos como médico militar (Lei nº 6.681); estrangeiros; e em débito perante o Conselho Regional. A quitação do débito pode ser feita até o término do prazo para registro da candidatura.

A íntegra da Resolução 1.721/04, o modelo de requerimento de inscrição de chapas e da declaração de aquiescência estão disponíveis no site http://www.cremesp.org.br ou podem ser retirados na sede do Cremesp.

EDITAL

Prazo para registro de chapa e período da assembléia de
eleições dos Membros Representantes das unidades federativas dos Conselhos Regionais de Medicina, constando em suas atribuições a função de delegado eleitor no Conselho Federal de Medicina, gestão 2004/2009.

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, faz saber que realizará nos dias 21 e 22 do mês de julho do corrente ano, a eleição dos membros representantes das unidades federativas dos Conselhos Regionais de Medicina, constando em suas atribuições a função de delegado eleitor no Conselho Federal de Medicina – aprovada pela Resolução CFM nº 1.721/2004, publicada no DOU de 19.05.2004. 

O voto será obrigatório e secreto para os médicos inscritos primária e secundariamente no Conselho Regional de Medicina, e que estejam quite com o pagamento de suas anuidades. Os votantes deverão apresentar-se às mesas eleitorais munidos de documentos de identidade pessoal.

REGISTRO DE CHAPA: O prazo para registro de chapa dos referidos candidatos a Membros Efetivos e Suplentes para o próximo qüinqüênio terá início às 14 horas do dia 01/06/2004. e encerrar-se-á às 18 horas do dia 15/06/2004.

Outros esclarecimentos, bem como cópia das instruções eleitorais contidas na Resolução CFM nº 1721/2004, serão fornecidos na sede deste Conselho, situada na Rua da Consolação, 753 - térreo, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 18:00 horas.

São Paulo, 19 de maio de 2004.

Dr. Clóvis Francisco Constantino
Presidente

Cremesp e Abead discutem parceria

O Cremesp e Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas (Abead) devem desenvolver um projeto para prevenção ao abuso de álcool e outras drogas entre estudantes de Medicina do Estado de São Paulo. A presidente da Abead, Ana Cecília Petta Roselli Marques participou da plenária de Conselheiros, em 18 de maio, para apresentar dados sobre o uso de álcool e outras drogas entre jovens. De 15 a 25% dos estudantes, entre 18 a 21 anos,  fazem uso abusivo do álcool.

Ana Cecília adiantou que o projeto em discussão prevê o treinamento de um grupo de jovens universitários voluntários, do primeiro ao quarto ano de Medicina, com o objetivo de se tornarem multiplicadores da idéia de “adotar uma vida saudável livre do abuso de álcool e outras drogas”. A partir desta equipe de agentes de prevenção, o ambiente universitário poderá passar por transformações.  Também faz parte desse programa, a criação de ações de prevenção pelos próprios estudantes, utilizando o método PBL (Problem-Based Learning), além da avaliação do impacto das medidas nas etapas seguintes do projeto.