Protesto no ABC é um marco do movimento médico

Já é considerado um marco do movimento médico o protesto que reuniu aproximadamente 250 médicos, que pararam a rodovia Anchieta no dia 7 de abril, para registrar a indignação contra as práticas abusivas dos planos de saúde. No mesmo dia, suspenderam totalmente o atendimento a planos de saúde na região do ABC.

Em passeata, os médicos partiram da Faculdade de Medicina do ABC, em Santo André, e percorreram vários pontos da região. Distribuíram  à população e à imprensa carta aberta, na qual esclareceram suas reivindicações e tornaram  públicos os valores aviltantes pagos pelas operadoras de planos de saúde: R$ 24,00 em média, a consulta, na região do ABC, contra R$ 42,00 da CBHPM. Antes de optar pela paralisação, um documento foi enviado às operadoras dos planos de saúde, na tentativa de abrir um canal de negociação. Apenas 12 responderam e somente uma operadora aceitou dialogar.


Balanço
No dia 12 de abril cerca de 200 médicos reuniram-se para fazer um balanço da paralisação do dia 7 e definir os próximos encaminhamentos do movimento. Foi eleita uma Comissão de Negociação, que fará contato com os responsáveis pelas operadoras de planos de saúde para negociar a implantação da CBHPM.

Estava prevista para dia 29 de abril uma nova assembléia em São Bernardo do Campo, para  analisar os desdobramentos. A assembléia dos médicos da região do ABC considerou extremamente positivos os resultados da paralisação de 7 de abril, especialmente pela solidariedade da população.

O movimento é liderado pelos presidentes e diretores de defesa profissional das APMs de Santo André, São Bernardo e São Caetano; além do Sindicato dos Médicos e Sindhosp, com o apoio do Cremesp.
Para o conselheiro corregedor e representante do Cremesp na região, Desiré Carlos Callegari, "o êxito do movimento, com inédita paralisação e passeata, demonstra o potencial de mobilização dos médicos, resultado da insatisfação diante da situação. O ato, sem dúvida, vai alavancar manifestações semelhantes no estado e no país. A partir dessa manifestação histórica, esperamos que haja maior sensibilidade por parte das operadoras e da ANS, no sentido da adoção da CBHPM e da prática de honorários dignos".

Mobilização cresce no país

O movimento em defesa de honorários dignos e pela implantação da CBHPM começou a ganhar forças em novembro de 2002, quando aconteceu o primeiro Dia Nacional de Mobilização. Na ocasião, as entidades médicas divulgaram uma carta aberta ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, repudiando a ação das operadoras de planos de saúde.

O documento solicitava melhor regulamentação da saúde suplementar, atualização dos honorários e a adoção da CBHPM, além de alertar para o cerceamento da autonomia dos médicos credenciados pelas operadoras.
Um novo Dia Nacional de Mobilização ocorreu em 9 de março, logo depois da  Resolução do Conselho Federal de Medicina (nº 1.673, de 2003) haver determinado a CBHPM como padrão mínimo e ético de remuneração dos procedimentos médicos.

Paralelamente ao dia nacional, a Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina, Federação Nacional dos Médicos e Confederação Médica Brasileira lançaram  campanha publicitária esclarecendo a população sobre as reivindicações dos médicos. A campanha contou com outdoors espalhados por todas as capitais brasileiras e anúncios em revistas, além de adesivos para carro. Em 9 de março ocorreram , ainda, atos públicos e entrevistas à imprensa.

Para pressionar a revisão dos honorários, médicos passaram a suspender o atendimento ou a solicitar o descredenciamento. O movimento já atinge o ABC, capital,  interior de São Paulo e praticamente todos os Estados do Norte e Nordeste, com destaque para Bahia e Recife. Desde 2003, Rio de Janeiro e Distrito Federal já haviam consolidado o movimento. Estava prevista, para abril, a adesão em massa  dos médicos do Espírito Santo. Em São Paulo, continua exemplar a adesão dos médicos das regiões de Taubaté, Baixada Santista e São José dos Campos.

Profissionais de Santos vão ao Ministério Público

Representantes da Associação dos Médicos de Santos (AMS), Sindicato dos Médicos da Baixada Santista e Associação Médica Brasileira (AMB) reuniram-se no dia 16 de abril com o promotor dos Direitos do Consumidor do Ministério Público Estadual, Sandro Ethelredo Riciotti Barbosa. 

Os médicos expuseram os abusos praticados pelos planos de saúde, os baixos honorários, atrasos nos pagamentos, além de restrições que prejudicam os pacientes. A comissão também abordou a necessidade da implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM). As entidades de Santos deverão agora acionar formalmente o  Ministério Público.

Classificação Hierarquizada pode virar lei estadual

O deputado estadual Fausto Figueira (PT) apresentou o Projeto de Lei nº 228/2004, que prevê que o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo editará, para fins de remuneração dos médicos, a classificação hierarquizada de procedimentos médicos, contendo a lista referencial de honorários.

A adoção da lista , segundo o texto,  é obrigatória, no âmbito do Estado de São Paulo, para a remuneração dos médicos, na condição de prestadores de serviço a  instituições de saúde privadas, filantrópicas, bem como a operadora de planos e seguro saúde.