Terapias naturais

Secretário municipal responde ao Cremesp

 Demonstrando boa vontade em resolver o problema suscitado pela Lei 13.717,  que estabeleceu o uso de terapias naturais nos estabelecimentos de Saúde da capital paulista, o secretário municipal de Saúde de São Paulo, Gonzalo Vecina Neto, enviou um ofício ao presidente do Cremesp, Clóvis Francisco Constantino, em resposta à notificação extrajudicial encaminhada por este Conselho àquela Secretaria, alertando sobre os riscos da implantação de tal programa. Confira a seguir, o ofício, na íntegra:

"Acusamos o recebimento da notificação extrajudicial, por meio da qual Vossa Senhoria, na condição de Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, externou suas preocupações diante da Lei nº 13.717, de 08 de janeiro de 2004.

Dentre as terapias naturais, às quais se refere a citada Lei, as únicas práticas médicas que já vinham sendo realizadas em unidades de saúde da rede pública municipal eram a acupuntura e a homeopatia.

De resto, há na administração municipal programas multidisciplinares, que não se caracterizam como práticas médicas e que, portanto, não dizem respeito ao exercício da Medicina, nem representam riscos à saúde da população, como práticas de atividade física.

Por fim, a lei em foco previu para sua regulamentação o prazo de 90 dias, contados de 9 de janeiro de 2004. Ao longo desse período, serão adotadas as devidas cautelas, de modo a garantir-se que a futura aplicação da lei se dê de tal forma que práticas terapêuticas ou de prevenção a patologias apenas sejam desenvolvidas, se oficialmente reconhecidas, como pertencentes ao campo de atuação da Medicina.
Na oportunidade, apresentamos nossas considerações."

Gonzalo Vecina Neto
Secretário Municipal de Saúde

Conselho realiza pesquisa de opinião

Com o objetivo de aprimorar o atendimento e oferecer maior interação e satisfação ao público, o Cremesp elaborou uma pesquisa de opinião para que os usuários possam avaliar os serviços prestados pela entidade.
Desde 1º de março a ficha está disponível na Sede do Cremesp e nas delegacias da capital e do Interior, além do site do Conselho (www.cremesp.org.br)

Não é necessário que a pessoa se identifique. Deverá apenas indicar que tipo de atendimento e serviço lhe foi prestado, o tratamento dado pelo funcionário que a atendeu, suas sugestões e comentários.

A pesquisa será feita durante todo o mês de março. O objetivo é melhorar a qualidade do atendimento ao público externo e ver se a forma como os serviços são prestados atende as expectativas dos usuários.

O Cremesp, após obter o resultado, fará as adequações apontadas, em busca de um atendimento cada vez melhor aos médicos e à população.

Nova sala propiciará melhor atendimento e conforto aos médicos

Visando garantir maior comodidade aos profissionais médicos ou advogados que pretendem consultar os autos de processos, o Conselho Regional de Medicina (Cremesp) inaugurou, no dia 9 de março, a nova sala de atendimento. Localizada no quinto andar da sede da entidade, conta com computadores, impressoras, cadeiras e mesas para que o usuário, principalmente o médico, possa tomar ciência do processo.

O diretor-corregedor do Cremesp Desiré Carlos Callegari lembra: "essa era uma reivindicação antiga dos usuários, pois o atendimento era feito no guichê e as condições para essas consultas  eram desconfortáveis".
Desiré aponta também as melhorias no serviço do Departamento de Processos Disciplinares: "Hoje a seção atende às necessidades crescentes do Conselho, está bem informatizada e com funcionários capacitados. Temos sala para os conselheiros elaborarem pareceres, sala da corregedoria e agora culminamos com a sala para atendimento especial ao médico".

"Nós pensamos na posição do médico que já está numa situação desconfortável, tendo que tomar conhecimento de um processo. Sendo assim, precisávamos dar condições para amenizar essa forte carga emocional", acrescenta Desiré. "A atual diretoria prima pela qualidade do atendimento oferecido ao médico e está buscando a excelência nos serviços prestados", conclui ele.

Bolsas para estudantes: inscrições acabam no dia 30

Anualmente, o Cremesp realiza concurso destinado a selecionar projetos de pesquisa relacionados à Ética Médica, idealizados por alunos do 2º ao 5º ano de Medicina, ou que estejam cursando do terceiro ao décimo semestre da faculdade.

Neste ano, as inscrições estarão abertas até o dia 30 de março: o projeto, coordenado pelo conselheiro Reinaldo Ayer de Oliveira e centralizado no Centro de Bioética do Cremesp, concederá, aos autores escolhidos bolsas de R$ 330,00, durante um período de dez meses. "Com o programa de bolsas, o Cremesp pretende incentivar o estudante na pesquisa sensu lato e sensu strito, melhorando sua formação ética", detalha Ayer.

Fazem parte dos critérios exigidos nos projetos, entre outros, originalidade, integração e definição de objetivos; relevância da pesquisa para o desenvolvimento da ciência na área de ética médica; viabilidade de execução e adequação às diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisa envolvendo seres humanos, do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

Mais informações podem ser obtidas no site do Centro de Bioética (www.bioetica.org.br), nos itens Saiba Mais e Como Concorrer; pelo e-mail cbio@cremesp.org.br ou telefone (11) 5908.5647.

Manual do Cremesp é exigido em prova da Febrasgo

O livro Ética em Ginecologia e Obstetrícia, editado pelo Cremesp, passou a ser exigido na bibliografia oficial da prova para obtenção do Título de Especialista em Ginecologia e Obstetrícia (TEGO), da Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo).
Para o diretor primeiro-secretário do Cremesp, Krikor Boyaciyan, "tal iniciativa foi fundamental para destacar a importância dos assuntos éticos na especialidade".

As inscrições para os testes do TEGO foram iniciadas em 15 de março e vão até o dia 16 de abril. Podem ser feitas na Sogesp - rua dos Bombeiros, 40. As provas serão aplicadas em 25 de julho. Mais informações, inclusive a bibliografia completa, podem ser obtidas no site www.febrasgo.org.br

O livro Ética em Ginecologia e Obstetrícia, editado pelo Cremesp, está disponível no site www.cremesp.org.br