Audiência online moderniza serviços e otimiza recursos

Conselheiro e funcionários realizam audiência entre a sede e a Delegacia de Marília

O Cremesp está implantando um sistema de audiências online nas delegacias regionais que, além de modernizar os processos, reduz custos de deslocamentos.
Na fase de testes foi realizada uma audiência, na Delegacia Regional de Marília, com a participação do 1° secretário Angelo Vattimo, além de funcionários da seção de Tecnologia da Informação (TI) e da regional. O Conselho prepara licitação de compra de equipamentos para as audiências online, que devem ser instalados em oito delegacias ainda em 2019.

Delegacias regionais

A medida integra a proposta de aproximar os conselheiros das regionais e otimizar custos, em concordância com outras mudanças, como a reestruturação do quadro de delegados e delegacias do Cremesp.

Uma das primeiras medidas da nova gestão foi reformular os critérios para compor o quadro de delegacias e de delegados regionais. Com base em um levantamento de produtividade, foi reduzida a equipe de delegados, que na gestão anterior contava com 271 integrantes e atualmente tem 114 nomeados.

O levantamento também revelou que havia delegacias muito próximas a outra unidade regional, com baixo número de sindicâncias. Apoiados nesses dados, as delegacias de Jales e Taboão da Serra foram desativadas em dezembro – passando a primeira para a jurisdição da regional de São José do Rio Preto, e a segunda, para a de Osasco.

Estava previsto ainda o fechamento da delegacia regional de Americana para o mês de abril.

Câmara de Juízo de Admissibilidade agiliza trâmite processual

O Cremesp reeditou, em janeiro, a resolução que institui a Câmara de Juízo de Admissibilidade, tornando mais criterioso o trâmite de sindicâncias. A reedição acata orientação do Conselho Federal de Medicina (CFM) para adequar-se ao Código de Processo Ético-Profissional. Com a mudança, a continuidade ou arquivamento da queixa será feito após a abertura da sindicância. A alteração, entretanto, não modifica o
propósito da Câmara, que é o de averiguar se a queixa tem elementos suficientes para
os trâmites processuais. A criação dessa instância, uma iniciativa pioneira da nova gestão do Cremesp, foi aprovada pelo CFM e inclusive elogiada pelo órgão.

Nova gestão herda 3,3 mil sindicâncias e 3,4 mil processos

Além da reestruturação implementada, a nova gestão do Cremesp deu andamento
às funções judicantes, que incluem as áreas de sindicância e processos.

O setor de sindicância protocola e apura preliminarmente as queixas recebidas, que podem ser arquivadas ou transformadas em processo. Nos últimos cinco anos, 81% das sindicâncias abertas foram concluídas em até dois anos. Outras 12,5% foram finalizadas em três anos; 4,9%, em quatro anos; e 0,9%, em cinco anos.

Quando a atual gestão assumiu, em 1º de outubro de 2018, havia 3.327 sindicâncias
em andamento na Casa. Mesmo com o corte no quadro de delegados do Cremesp
houve um aumento de produtividade, visto que até 28 de fevereiro foram encerradas 991 sindicâncias.

Processos éticos

Dos processos instaurados nos últimos cinco anos, cerca de 90% ainda não foram
julgados. Nesse mesmo período, entretanto, foram julgados um total de 2.546 processos, incluindo também os que estavam abertos há mais de cinco anos. Quando a nova gestão assumiu o Cremesp havia 3.396 processos em andamento. Veja no quadro ao lado os resultados dos processos julgados até 28 de fevereiro de 2019.

O Cremesp acaba de instituir mais duas Câmaras de Julgamentos semanais. Acrescidas às quatro que já existiam, o número passou para seis, representando um aumento de 50%. Embora a fase processual seja mais complexa que a de sindicância, exigindo prazos mais longos, o Conselho pretende dar maior celeridade aos processos. O prazo prolongado desse trâmite é desgastante tanto para denunciante como para o profissional denunciado.

Resultados das sindicâncias encerradas entre outubro de 2018 e fevereiro de 2019

Arquivadas

• Por mérito 81,5%
• Por termo de ajustamento de conduta 1,0%
• Por procedimento administrativo 0,9%
• Por termo de conciliação 0,2%
Transformadas em processo 16,3%

Resultado dos processos entre outubro de 2018 e fevereiro de 2019

Distribuição de penas:

• Advertência confidencial 21,36%
• Censura confidencial 30,10%
• Censura pública em publicação oficial 28,16%
• Suspensão do exercício profissional em até 30 dias 8,74%
• Cassação 11,65%

Percentual de penas 53,65%
Percentual de absolvições 46,35%