Melhorias pretendidas pelo transumanismo suscitam preocupações no meio científico

As expectativas sobre os benefícios que a Medicina poderá proporcionar no futuro – a partir dos avanços da Biotecnologia –, fez emergir um tema controverso da atualidade, o transumanismo. Trata-se de um conceito que envolve a melhoria de vários aspectos do ser humano ou do cotidiano das pessoas, por meio de tecnologias que permitem aumentar capacidades intelectuais e físicas, incluindo a longevidade.  

Segundo o professor e líder do Grupo de Pesquisa da Universidade de São Paulo (USP) em Telemedicina e Telesaúde (CNPq/MCTIC), Chao Lung Wen, as tecnologias poderão desenvolver dispositivos de contato com o corpo humano vestíveis e implantáveis, além de inteligência artificial. “Nos próximos três anos, devido à popularização de dispositivos baseados em Grafeno – uma monocamada de grafite –, as tecnologias eletrônicas passarão por uma significativa mudança. Será possível criar biosensores flexíveis (tatuagens, lentes de contato para monitoramento on-line de glicemia etc), biochip para realização de múltiplos exames laboratoriais e microchips para monitoramento clínico e geolocalização em cápsulas para implante subcutâneo”, enumera Chao. 

Microchips implantáveis já são utilizados em pessoas idosas com demência para prevenção de perdas, e em crianças, como medida de segurança. “O uso de dispositivos de monitoramento on-line tem impacto na privacidade, com riscos de hackeamento”, alerta Chao. 

Ainda não existem tecnologias de utilização de chips para ampliar memória e a capacidade cognitiva do ser humano, diz o pesquisador. “É possível que futuramente sejam viabilizados microchips para acesso de dados em nuvem de conhecimento apoiado por inteligência artificial”, explica.

Questões bioéticas

Para o médico e bioeticista norueguês Jan Helge Solbakk, professor da Universidade de Oslo, esses avanços devem suscitar importantes questionamentos. “A partir do momento em que a Medicina utiliza as tecnologias para modificar e aprimorar nossas capacidades, como a memória, aptidões físicas, aparência estética, é preciso levar em consideração o contexto social em que isso será aplicado”, avalia.  (Veja entrevista na pág. 3).

Embora grande parte dos avanços ainda se encontre em nível de pesquisas, o debate vem crescendo no meio científico – e mesmo fora dele – diante das questões éticas envolvidas. O controle de dados (big data) poderá levar à manipulação institucional ou comportamental? Como fica o direito à privacidade diante da possibilidade de rastreamento, do armazenamento de dados e dos ataques cibernéticos? Como será tratado o direito de quem não quer estar conectado? Um exemplo para essa situação é o movimento ao direito de ser esquecido pelo Google. 

O transumanismo e a ética

Mauro Aranha*
 

O transumanismo é um movimento do pensamento científico da era pós-industrial. Seu objetivo é melhorar a performance humana por meios de tecnologias digitais. Esse conceito cria, necessariamente, um problema de natureza ética. 

Por um lado, essa tendência pode ferir a dignidade da pessoa – o princípio do estado de direito, a base moral que deve nortear as atitudes de cada um em relação aos seus semelhantes. Ainda que alguns tenham liberdade individual de investirem nessas tecnologias para si e seus escolhidos, não seria justo, na partilha equitativa do orçamento público, para com a maior parte das pessoas, que, por limitação de recursos, não receberia tais benefícios. Por outro, pode favorecer agudamente uma forma de eugenia pós-moderna e de seleção iníqua dos mais abastados. 

Se utilizarmos a matriz conceitual de Adela Cortina, uma “ética dos máximos” (em que o desenvolvimento do homem singular se dá por deliberações próprias, ancoradas em suas crenças, valores e desejos), ao conflitar com, e ferir, uma “ética dos mínimos” (em que todos, sem exceção, devem ter acesso digno aos bens naturais e culturais que nos permeiam), então, outros questionamentos se colocam. Entre eles: cientistas e seus financiadores serão suficientemente sábios ou justos para não favorecer certas funções humanas, em detrimento de outras, de forma a não precarizar sentimentos morais e humanitários, a capacidade de se autodeterminar e a de conduzir-se conforme essa determinação?

Sem falar dos riscos de um empoderamento humano desmedido, em detrimento da sobrevivência do meio ambiente, do equilíbrio entre fontes naturais e crescimento/demanda populacional, entre outros, ferindo de morte a sustentabilidade física, mental e social da própria espécie humana. A ver, como se definem (ou não) os mecanismos públicos reguladores e necessários para uma sociedade justa e igualitária em tempos preocupantes do “admirável mundo novo”, que já chegou.

*Coordenador do Departamento Jurídico do Cremesp.