O conselheiro que presidiu o Cremesp na transição para a democracia

Enquanto o País atravessava um período de turbulência política e social na década de 1970, o movimento médico paulista também avançava e se enfileirava em defesa das liberdades democráticas. Pela primeira vez na história, uma chapa de oposição venceu as eleições no Cremesp. “Nossa primeira decisão foi adotar os termos da Declaração de Tóquio, em relação à participação de médicos em torturas”, relembra o então presidente, eleito em 1978, Gabriel Wolf Oselka.

Nesta entrevista, ele relata os fatos que envolveram a atuação do primeiro grupo de oposição no Conselho, que o colocaram em papel de vanguarda nas lutas em favor do médico e da saúde pública e contra as arbitrariedades do regime de exceção. Pediatra e professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), Oselka também foi coordenador do Centro de Bioética do Cremesp e primeiro paulista a presidir o Conselho Federal de Medicina (CFM), em 1984.

Qual era a conjuntura política e como se deu o início de sua atuação no movimento médico paulista?  

Em 1965, em plena ditadura militar, a participação das entidades médicas  era muito pequena. Esse era o contexto em que nós trabalhávamos. Mas, com todo o despertar da mobilização da sociedade civil, era inevitável que isso se alastrasse também para o meio médico. Era uma coisa esperada que acontecesse naturalmente a partir do movimento sindical, e, posteriormente, fluísse para outras entidades. Mas os conselheiros que integraram o primeiro mandato de oposição no Cremesp nunca tinham participado do movimento médico.

Como se formou a chapa de oposição do Cremesp?

O movimento Renovação Médica, que foi um nome feliz, começou no movimento sindical, particularmente no Rio de Janeiro e São Paulo. Com as eleições, em 1978, no Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), houve uma mudança radical, de enfrentamento, de ação, principalmente nos sindicatos. No Conselho, como nas outras entidades de modo geral, as eleições eram de chapa única, porque era o mesmo grupo que permanecia. Oposição mesmo não se conhecia, isso é uma história recente. Quem catalisou na verdade, quem criou a chapa de oposição no Cremesp, a chapa vencedora, foram as pessoas do movimento Renovação Médica, algumas diretamente ligadas ao Simesp. A maioria dos integrantes da chapa do Conselho eram membros convidados, ligados às universidades e concentrados na Capital.

Quais as dificuldades durante a campanha?

Como uma chapa concorrente era algo inédito, não acreditávamos que teríamos chances de ganhar. Havia um mar de dificuldades para fazer a campanha no Interior, não havia internet. Tínhamos que fazer um corpo a corpo com as pessoas. Foi uma campanha difícil, sem dinheiro. Mas a insatisfação era tamanha que, de certa forma, tornou-se fácil. Bom, o fato é que ganhamos. 

Qual era a plataforma do grupo?

Nós queríamos que o Conselho continuasse a atuar na defesa dos médicos, como fiscal da ética médica. Mas, fundamentalmente, em nossa visão, nós éramos um braço da sociedade. Ou seja, o Conselho, que até então defendia o exercício liberal da Medicina, deveria passar a encarar a atuação dos médicos não estritamente no plano profissional, mas levando em consideração o contexto social em que atuavam. Não era mais possível fechar os olhos às precárias condições do trabalho médico e da saúde pública de então.

Como transcorreu a posse? 

Em linhas gerais, o processo era semelhante ao atual, com contagem de votos. O Conselho local referendava e encaminhava para o Federal aprovar. Aqui houve uma lisura a toda prova, não tivemos nenhuma crítica ou objeção. A eleição foi limpa e eles reconheceram a derrota. Mas ao chegar ao CFM, eles anularam a inscrição da chapa, sob a alegação de que havia uma irregularidade. Foi uma manobra escandalosa, pois não queriam outra eleição, e sim dar a vitória à chapa  da situação, com 30% dos votos. Então recorremos à Justiça de São Paulo, na primeira instância, e obtivemos uma liminar para garantir nossa posse, que foi feita em cima da hora. O mérito da ação se deu nos tribunais superiores, quatro anos mais tarde, com sentença favorável ao nosso recurso. 

Por essa ocasião foram abertas sindicâncias para investigar a participação de médicos em tortura?

Estávamos focados no papel que os médicos deveriam desempenhar na sociedade, como deveriam se comportar diante da tortura e maus tratos. Por isso, logo na primeira gestão, incorporamos para o Cremesp os termos da Declaração de Tóquio, que vai muito nessa linha de que o médico não pode participar de nenhum tipo de tortura. Uma posição claramente contrária à do CFM, cujo pensamento era alinhado com o regime militar. Quanto a isso não há dúvida nenhuma.

Como o CFM reagiu frente à adesão do Cremesp à Declaração de Tóquio?

Um dos itens da Declaração, que até hoje é controvertido, era que se o prisioneiro estivesse em greve de fome, o médico não deveria alimentá-lo forçosamente. O CFM, então, alegou que é papel dos médicos preservar a vida, e que isso estava em desacordo com o Código de Ética Médica. Mas o que eles queriam de fa-
to era desqualificar a nossa posição.