Resolução torna obrigatório alerta em clínicas e hospitais sobre risco de consumir álcool na gravidez

Cremesp homologou a Resolução nº 305, de 23 de junho de 2017, que obriga a “sinalização nos hospitais e clínicas do Estado de São Paulo, alertando para os perigos e danos decorrentes da ingestão de bebida alcóolica por gestante e o risco de desenvolvimento da Síndrome Alcoólica Fetal (SAF)”.

A ideia é engajar essas instituições na campanha de conscientização das futuras mães de que a ingestão de bebida alcoólica na gravidez traz sérios riscos à saúde do bebê. “É fundamental que os médicos alertem suas pacientes de que o consumo de bebida alcoólica e outras drogas, em qualquer período da gestação, traz riscos graves e insanáveis à saúde do feto”, alerta o diretor coordenador do Departamento Jurídico do Cremesp, Mauro Aranha. “Mas queremos que estas informações circulem de forma massiva, para além dos consultórios médicos”, explica Aranha, pois, segundo ele, as doenças decorrentes desse consumo poderão, inclusive, se manifestar mais tarde, como na adolescência, por exemplo.

Os efeitos da SAF

Entre os principais danos que a Síndrome Alcóolica Fetal (SAF) pode causar à saúde da criança estão:

- Alterações na face;

- Malformações em órgãos, como o coração, sistema musculoesquelético e articular, vértebras e rins;

- Dificuldades na aprendizagem;

- Problemas de motricidade, fala e memória;

- Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade;

- Desordens auditivas;

- Problemas de sociabilidade;

- Problemas de saúde mental na fase adulta, entre outros.

A doença contabiliza, no mundo, de um a três casos por 1 mil nascidos vivos. No Brasil, não há dados oficiais do que ocorre de Norte a Sul sobre a SAF. Entretanto, existem números preocupantes, de universos específicos, que indicam que a questão ainda é desconhecida e negligenciada. Um estudo, realizado no Hospital Cachoeirinha, em São Paulo, com quase 2 mil futuras mães, apontou que 33% bebiam mesmo esperando um bebê. O mais grave: 22% consumiram álcool até o dia de dar à luz.

Não há cura para a SAF. Para atenuar os sintomas da doença, crianças diagnosticadas com a síndrome necessitam de atendimentos médico, psicológico e terapêutico, que se prolongarão por toda a vida. Não há níveis seguros de ingestão de álcool durante a gravidez. Portanto, a gestante deve optar por tolerância zero em relação à bebida alcoólica.

Entenda a Resolução Cremesp n.º 305/17

• É obrigatória a fixação de cartaz, em local de grande circulação, em todos os estabelecimentos de Saúde registrados no Cremesp, que alerte quanto aos riscos do consumo de álcool na gravidez, em razão do possível desenvolvimento da SAF;

• As instituições terão o prazo de 60 dias para a devida adequação;

• Os materiais de divulgação devem conter os seguintes dizeres: “O consumo de álcool durante a gravidez pode prejudicar a saúde do bebê”;

• Os médicos, sempre que estiverem em contato com pacientes em estado gestacional, devem alertar para os riscos da ingestão de bebida alcoólica em tais períodos.

O Cremesp disponibiliza um modelo de cartaz online que atende à resolução. O material pode ser baixado pelas unidades em tamanho A3 ou A4 para impressão em gráfica (no https://goo.gl/gv9pkA) ou em impressoras caseiras (https://goo.gl/8x7xmW).

Campanha de conscientização

O esforço para que a informação sobre a SAF chegue a um maior número de mulheres grávidas tem sido uma luta do Cremesp, juntamente com a Sociedade de Pediatria de São Paulo (SPSP) e a Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo (Sogesp). No dia 12 de maio, sexta-feira que antecedeu o Dia das Mães, as entidades realizaram uma blitz de conscientização sobre a SAF, no Conjunto Nacional, localizado na avenida Paulista, em São Paulo. Na ocasião, médicos do Cremesp, da SPSP e da Sogesp puderam esclarecer sobre a SAF e foram distribuídos panfletos educativos com informações relevantes para a sua prevenção. Ao mesmo tempo, do lado externo do prédio, uma faixa da campanha era estendida pelas vias da avenida Paulista cada vez que o sinal de trânsito era aberto para a travessia de pedestres.