Residentes fizeram manifestação antes da reunião na Alesp

Médicos residentes de São Paulo permanecem em greve e estão pressionando o governo do Estado para que o valor de reajuste da bolsa  – e retroativos que deveriam ser pagos desde o mês de março de 2016 –, sejam incluídos no orçamento do ano de 2017. Eles compareceram à reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), no dia 7 de dezembro. Foi apresentada aos deputados uma subemenda solicitando a inclusão do reajuste e retroativo no relatório do orçamento para 2017, que será votado ainda neste mês.

No mesmo dia da reunião na Alesp, alguns residentes estiveram em Campinas para falar com o governador Geraldo Alckmin, que estava na cidade. Ele afirmou que aguarda repasse do governo federal para rea­lizar o pagamento. Por sua vez, o governo federal alega que não tem responsabilidade sobre essas bolsas. No Brasil, são 38 mil médicos residentes, 14 mil deles são ligados ao governo federal e os 6.658 residentes com reajuste pendente são de responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Foi entregue um documento ao governador apresentando os valores orçamentários do reajuste para 2017 e do retroativo. De acordo com a Associação dos Médicos Residentes de São Paulo (Ameresp), Alckmin se comprometeu a dar encaminhamento ao pleito. O presidente da Ameresp, Flávio Taniguchi, reforça que “o valor do rea-

juste na bolsa dos residentes representa 0,1% do orçamento da Saúde para o ano”.

Anuidade 2017

Mantido desconto de 5% para pessoas físicas até 31 de janeiro

Pessoas físicas terão 5% de desconto para pagamento à vista da anuidade do Cremesp, até 31 de janeiro de 2017; 3% até 28 de fevereiro; e sem desconto até 31 de março. O parcelamento do valor integral poderá ser feito em cinco vezes, mediante recolhimento da 1ª parcela até o seu vencimento, em 31 de janeiro para confirmar sua opção por esta modalidade.  Os valores foram reajustados pelo INPC, de acordo com a Lei nº 12.514/2011 e Resolução CFM nº 2.150/2016.

Os médicos receberam apenas o boleto para pagamento à vista, em janeiro. Os boletos das demais opções de pagamento estão disponíveis no portal Cremesp (www.cremesp.org.br), na Área do Médico.

Pessoa jurídica

Desconto para empresas pode ser solicitado até 31 de janeiro

A anuidade das empresas permanecerá com base na faixa de capital social, conforme tabela (ao lado), não havendo o desconto para pagamento antecipado. O Cremesp encaminhou boleto com o valor integral para pagamento até 31 de janeiro. Para a opção de parcelamento do valor integral em cinco vezes, os boletos deverão ser gerados no site www.cremesp.org. br, no menu superior Serviços / Serviços às Empresas / Emissão de Boletos de Taxas e Anuidades.

O desconto de 50% da anuidade para as pessoas jurídicas (PJs) deverá ser solicitado exclusivamente online, com prazo improrrogável até 31 de janeiro. O formulário e critérios para solicitação estão disponíveis no portal www.cremesp.org.br, no menu superior Serviços / Serviços às Empresas / Requerimentos / Desconto Anuidade PJ 2017.

O médico deve observar se realmente sua empresa possui as características necessárias para requerer o desconto. Em caso de informações contraditórias, poderá haver fiscalização do Cremesp, para verificação dos dados e cobrança da diferença do valor atualizado.

O Cremesp enviará boleto, em janeiro, com o valor integral para as empresas que tiveram seu pedido de desconto indeferido e para as que não solicitaram até 31 de dezembro de 2016. Caso não receba a resposta do pedido ou do recurso de indeferimento até 30 de janeiro, é recomendável recolher a 1ª parcela da anuidade até o vencimento 31 de janeiro, para evitar incidência de juros e multa.

Taxa de renovação de certificado

A cobrança da taxa de renovação obrigatória do certificado será efetuada juntamente com a anuidade, com prazo para pagamento até 31/01/2017 (com exceção das empresas com vencimento do certificado em janeiro). O requerimento para a renovação está disponível para preenchimento e envio exclusivamente online no site do Cremesp.

Resumo dos benefícios

Pessoa física

- Desconto de 5% na anuidade para pagamento à vista até 31/01/17;

- Desconto de 3% na anuidade para pagamento à vista até 28/02/17;

- Parcelamento da anuidade em cinco vezes, mediante pagamento da primeira parcela até 31/01/17;

- Isenção integral da anuidade 2017 para médicos que completam 70 anos de idade no exercício de 2017 (independente de pendências financeiras, mas não anula os débitos de exercícios anteriores);

- Isenção, temporária ou definitiva, no caso de incapacidade laborativa, mediante requerimento e documentação comprobatória.

Pessoa jurídica

- Desconto de 50% na anuidade para as empresas que estejam na primeira faixa de capital (até R$ 50 mil) e que atendam aos critérios estabelecidos pelo CFM. A solicitação do desconto é exclusivamente online com prazo até 31/01/2017. Veja todos os requisitos e o requerimento no site do Cremesp, no link Requerimento Desconto Anuidade PJ 2017;

- Parcelamento da anuidade em cinco vezes, mediante pagamento da primeira parcela até 31/01/17.