Entrada de capital estrangeiro na Saúde causa preocupação

Moreira (1º à esq.) com Bichara (4º da esq. p/a dir.): discussão sobre
assistência de qualidade


Ação de grupos internacionais esbarra nas constituições nacionais
de países latino-americanos e do Caribe e precariza assistência
 

A Saúde, considerada área estratégica aos países, não deve estar sujeita à especulação de grupos internacionais comprometidos com o lucro. A preocupação foi manifestada pelos participantes da Assembleia Extraordinária da Confederação Médica Latino-Ame­ricana e do Caribe (Confemel), realizada de 24 a 27 de março, em Guadalajara (México). A entidade tem como vice-presidente Geraldo Ferreira, presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), que foi representada no evento por Márcio Bichara, secretário de Saúde Suplementar da entidade.

A discussão do tema abrange a questão da assistência de qualidade aos cidadãos, e esbarra também nas constituições nacionais dos países latino-americanos e do Caribe, que limitam a participação desse capital na Saúde. No Brasil, houve diversos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional sobre o tema. No ano passado, foi aprovada a lei nº 13.097, que passou a permitir expressamente a participação de empresas de capital estrangeiro na prestação de serviços de assistência à saúde.

Além dessa questão, também foi discutida a situação do atendimento médico em cada um dos países integrantes da Confemel: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Haiti, Honduras, Nicarágua, México, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela. Em comum, há falta de estrutura e segurança para a atuação do médico (sujeito a violência), falta de planejamento na formação médica e entrada de profissionais estrangeiros sem qualificação.

Os participantes da Assembleia firmaram a Declaração de Guadalajara, uma ação conjunta dos médicos da América Latina e Caribe em defesa da Medicina e da autonomia médica. Entre os pontos ressaltados no documento estão a necessidade de diálogo permanente entre os governos e entidades médicas para gerar ações que melhorem a saúde pública; existência de observatórios para monitorar os recursos humanos para a Saúde; e carreira médica com mobilidade progressiva, que garanta: estabilidade no emprego, educação continuada, condições adequadas de trabalho e salário compatível, entre outras reivindicações. Confira a íntegra do documento no site da Confemel (www.confemel.com).
 

Médico jovem

Durante a realização da Assembleia, foi criada a Secretaria do Médico Jovem da Confemel, cujo titular será Nívio Moreira, conselheiro e coordenador da Câmara Temática do Médico Jovem do Cremesp.

“Queremos levar a experiência de integração dos médicos jovens em São Paulo e no Brasil aos países latinos, promovendo debates sobre qualidade da educação médica e inserção no mercado de trabalho, visando a melhoria do atendimento médico à população”, diz ele.

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Homenagem

       Bioética perde Giovanni Berlinguer
 

       Uma das maiores autoridades mundiais em Saúde Pública e Medicina Social, Giovanni Berlinguer, faleceu no dia 6 de abril, aos 90 anos de idade. Médico sanitarista, cirurgião, bioeticista e político italia­no, ele serviu de inspiração para muitos bioeticistas, especialmente os interessados em equidade e justiça social.

Autor de dezenas de livros iniciou sua carreira acadêmica como professor de Medicina Social na universidade local, até assumir a cátedra de Saúde do Trabalho na Universidade La Sapienza, em Roma, onde permaneceu até a aposentadoria, em 1999. Foi presidente de Honra do Comitê Nacional Italiano de Bioética, tendo atuado no Comitê Internacional de Bioética da Unesco. Foi eleito deputado por três legislaturas e senador em outras duas pelo Partido Comunista Italiano (PCI). Em seu período no parlamento, foi autor da Lei do Aborto aprovada na Itália, país fortemente católico.

Em sua primeira visita ao Brasil, em 1951, como presidente da União Internacional dos Estudantes, foi quase impedida pelo deputado Carlos Lacerda, que o classificou como “um comunista russo infiltrado”. Tempos depois, seus livros circulavam clandestinamente entre os profissionais de Saúde Pública nos anos 60 e 70, época do regime ditato­rial­ no Brasil, e sustentaram as discussões iniciais sobre o que viria a ser o Sistema Único de Saúde (SUS). 
 

No Brasil

Recebeu o título de Doutor Honoris Causa da Uni­versidade de Brasília, em 1999. Voltou ao País em 2002, para proferir a conferência Bioética, Poder e Injustiça, que abriu o VII Congresso Mundial de Bioé­tica, organizado pela International Association of Bioethics e pela Sociedade Brasileira de Bioética.

Volnei Garrafa, professor e coordenador da Cátedra Unesco de Bioética da Universidade de Brasília (UnB) e ex-presidente da Sociedade Brasileira de Bioética, ao comentar o relançamento do livro Bioética Cotidiana, de Berlinguer, ressalta: “trata-se de uma análise envolvente sobre as novas formas de nascer, viver e morrer das pessoas e comunidades, em um mundo técnico crescentemente globalizado, mas pleno de contradições, com a maioria da população sem acesso aos benefícios decorrentes dos avanços científicos e tecnológicos (...) Mostra, ainda, novos rumos morais a serem observados pelas sociedades democráticas do século 21”.

Veja entrevista concedida pelo bioeticista italiano ao site do Centro de Bioética do Cremesp (www.bioetica.org.br).