Categoria médica perde representatividade na Alesp e na Câmara dos Deputados

Dos deputados eleitos no pleito do ano passado, teremos seis médicos deputados estaduais e apenas três federais
 

Em Brasília, foram empossados os médicos Arlindo Chinaglia (PT), Sinval Malheiros (PV) e Vitor Lippi (PSDB)

A categoria dos médicos perde representatividade na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), contando apenas com seis deputados estaduais médicos eleitos. Os atuais representantes da categoria são: Antonio Salim Curiati (PP), Carlos Bezerra Junior (PSDB), Celso Giglio (PSDB), Jooji Hato (PMDB), Luiz Carlos Gondim (SDD) e Pedro Tobias (PSDB), todos reeleitos para o novo mandato. Deixaram a Casa: Carlos Neder (PT), que atuava como suplente em exercício desde 2013, e Ulysses Tassinari (PV).

Federais

Na Câmara dos Deputados, em Brasília, a redução do número de médicos paulistas na bancada é ainda maior. O único médico reeleito por São Paulo foi Arlindo Chinaglia (PT), que se une a Sinval Malheiros (PV) e o ex-prefeito de Sorocaba, Vitor Lippi (PSDB).

Anteriormente, a Câmara também contava com Cândido Vaccarezza (PT), Eleuses Paiva (PSD) – suplente que estava em exercício desde 2011 –, Marco Aurelio Ubiali (PSB) e Wil­liam Dib (PSDB).

Esse novo quadro é resultado das últimas eleições realizadas em outubro de 2014. Os deputados foram empossados em fevereiro desse ano.

Senado

Já no Senado, estavam na casa - eleitos em 2010 para o mandato 2011-2019 - Eduar­do Amorim (PSC/SE), Humberto Cos­ta e Waldemir Moka. Nas elei­­ções de 2014, foram eleitos Otto Alencar (PSD/BA) e Ronaldo Caiado (DEM/GO) para a gestão 2015-2023, totalizando cinco senadores médicos em exercício.
 

Consulta

O médico é obrigado a ser supervisor ou tutor do Mais Médicos?

Parecer nº 283/2014 do Cremesp reitera que os médicos concursados da rede básica (direta ou indireta) não estão obrigados, pela Constituição Federal (CF), a serem supervisores ou tutores acadêmicos dos médicos participantes do programa Mais Médicos para o Brasil. E nem mesmo a prestar apoio técnico-pedagógico, com o compartilhamento de consultas.

O Mais Médicos foi instituído com base na lei federal nº 12.871/13, que criou os dois cargos.

Dessa forma, cabe à Secretaria Minicipal da Saúde tomar providências para suprir as faltas com a contratação de profissionais aptos a esta função e não realizar o remanejamento dos profissionais para estes cargos.

Para o Cremesp, o desvio de cargo afronta o princípio da legalidade, disposto no inc. 11 do art. 5º, da CF, que determina: “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”.

Virada da Saúde

Médicos podem ser voluntários no evento que acontecerá em abril

A cidade de São Paulo receberá a primeira edição da Virada da Saúde, de 7 a 12 de abril, em comemoração ao Dia Mundial da Saúde. O evento acontecerá em diversos espaços da capital, com atividades gratuitas para a população envolvendo o conceito de “saúde pública, o viver nas cidades e o desafio da saúde do homem urbano”.

Promovida pelo Instituto Saúde e Sustentabilidade, a 1ª Virada da Saúde trabalhará com os seguintes eixos: o Médico-Assistencial, com mutirões assistenciais de prevenção, diagnóstico e tratamento; o Bem Estar, com atividades de esporte, lazer e nutrição; a Educação, por meio de palestras, bate-papos, painéis e jogos; e a Cultura, com exposições, teatro, filme e intervenções artísticas sobre o tema.

Os médicos podem colaborar ministrando palestras sobre saúde da mulher, acessibilidade ao SUS, obesidade, DST e gravidez na adolescência, além de atender na Carreira Itinerante, que tem como objetivo detectar casos novos de Hanseníase, e participar do mutirão de atendimento oftalmológico na Casa do Idoso.

As inscrições devem ser realizadas até 15 de março, através do email: voluntariado@viradada saude. org.br

Outra forma de colaboração é a doação de horas para atendimento médico em seus consultórios, em parceria com o Horas da Vida (www.horasdavida.org.br). Para inscrição, nesse caso, os médicos precisam se cadastrar por email: contato@horasdavida.org.br, informando seu CRM, endereço do consultório, telefone fixo e celular, email do médico e especialização.