Santa Casa de São Paulo planeja reestruturação

Crise financeira e denúncias de irregularidades, intensificadas em dezembro passado, levaram à paralisação do atendimento

A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo anunciou um plano de reestruturação da instituição e a nomeação de um novo provedor, Ruy Altenfelder, em janeiro, após uma crise sem precedentes desde sua fundação em meados de 1560. Entre as decisões apresentadas pe­la diretoria, está a suspensão do plano de demissões, dando início a um novo estudo de readequação do quadro de funcionários; e venda de imóveis desalugados para, com o dinheiro arrecadado, tentar reequilibrar as finanças da Santa Casa. Quanto aos salários atrasados, a instituição declara que aguarda a liberação de um empréstimo solicitado junto a uma instituição financeira para quitá-los .

As Santas Casas e hospitais filantrópicos em geral vivem em crise há décadas por conta do volume de atendimento gratuito desproporcional ao aporte de verbas públicas, incluindo a Santa Casa de São Paulo.

Além dos repasses do governo feitos com base em tabelas que não são reajustadas ou cujos índices não são suficientes para cobrir os gastos das instituições, o hospital convive com denúncias de irregularidades, como superfaturamento de contratos.

Honorários médicos de novembro e o 13º estão atrasados

Assembleia dos médicos da Santa Casa com o Simesp

A Santa Casa de São Paulo não conseguiu realizar os pagamentos atrasados dos seus 669 funcionários no dia 29 de dezembro, data estipulada pela instituição. Desses, 437 são médicos à espera dos pagamentos de novembro e do 13º salário. Foi o terceiro prazo definido pela irmandade para quitar os débitos em atraso e, mais uma vez, não foi cumprido. O pagamento referente a dezembro foi efetuado normalmente, no dia 5 de janeiro.

Campanha salarial segue em negociação

Após mais uma rodada de discussões, em 22 de janeiro, com a participação do Simesp e do Sindicato das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo (Sindhosfil) e mediada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), não houve acordo sobre os reajustes defendidos na campanha salarial de 2014, que ainda não foram pagos.

Na reunião, o presidente do Sindhosfil, Edison Ferreira da Silva, propôs um reajuste de 3,20% (inferior à inflação), a partir de 1° de setembro, e de 6,35%, a partir de 1° de dezembro de 2014, tendo como referência os salários de 31 de agosto do ano passado.

“A superintendência da Santa Casa tem demonstrado estar sem dinheiro, e que depende de repasses do Estado e de empréstimos bancários”, esclarece Éder Gatti, presidente do Simesp. Segundo ele, “ficou claro que a Santa Casa nada tem a apresentar em relação a esses empréstimos, nem ao plano para demissões. Ficou a impressão de que eles simplesmente querem adiar o debate”, conclui.

A exigência do Simesp é que o reajuste seja, no mínimo, igual à inflação, com manutenção das outras cláu­sulas da Convenção Coletiva de Trabalho do ano anterior e do reajuste do piso salarial. Além disso, ficou decidido, em assembleia, que todas as abordagens referentes aos pagamentos e multas serão coletivas. Uma nova reunião foi marcada para o dia 26 de fevereiro, para dar continuidade às negociações.

Conselheiros avaliam crise

“A Santa Casa é uma entidade que atende a maior parte do Estado e pacientes advindos de todo o País. Não podemos deixar que ela feche suas portas, por isso estamos fazendo o máximo esforço para que se mantenha aberta e funcionando. “Adamo Lui Netto, conselheiro do Cremesp e médico oftalmologista da Santa Casa

“A Santa Casa é uma instituição de extrema importância para a assistência médica em SP. E tem uma tradição de ensino de qualidade, da qual a população não pode prescindir. Tenho a certeza de que a irmandade, pela sua própria magnitude, irá superar esse momento de crise e voltar à sua vocação, que é atender com qualidade a população paulista.” Renato Azevedo Júnior, diretor 1º secretário do Cremesp e ex-aluno da Santa Casa

Situação recente em São Paulo

- A Santa Casa paralisou os atendimentos e exames no final do ano passado, alegando falta de dinheiro para comprar medicamento e material;

- Há seis anos, quando o provedor Kalil Rocha Abdalla assumiu, a dívida era de R$ 70 milhões. Até o final do ano passado, chegava a R$ 400 milhões. O orçamento anual estimado da instituição é de R$ 1,3 bilhão. O secretário de Saúde afirmou que a Santa Casa recebe verba para realizar dez cirurgias, mas faz sete, o que deveria gerar sobra de verba. Já Kalil alegou que buscava financiamento e havia controle rígido de custos;

- O governo federal afirma repassar mais verbas que aquelas destinadas ao pagamento de procedimentos da tabela do SUS. Segundo o ministro da Saúde, são enviados R$ 25,3 milhões por mês ao hospital, mas apenas R$ 21,5 milhões teriam  sido repassados pelo governo do Estado;

- O governo de SP também declarou investir recursos extras, num total de R$ 168 milhões para a unidade de SP e que não deixou de repassar as verbas federais;

- A prefeitura de SP ofereceu materiais de uso básico suficientes para ajudar no momento emer­gencial, mas o hospital dispensou por considerá-la insuficiente;

- A auditoria nas contas da Santa Casa apontou dívida de R$ 433,5 milhões, falhas graves de gestão e iminente falência, com queda de 98% do patrimônio líquido em quatro anos e alta de 256% dos empréstimos e financiamentos em longo prazo;

- Várias paralisações de atendimento ocorreram desde então, além de manifestações de funcionários, feitas na tentativa de manter a instituição em funcionamento.