ENSINO MÉDICO

2.852 recém-formados fizeram o Exame do Cremesp em 2012, quando a participação na prova se tornou obrigatória

A postura contrária à abertura desenfreada de escolas médicas sem critérios bem estabelecidos de qualidade de ensino foi defendida ao longo de toda a gestão, com o apoio do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Si­mesp) e da Associação Médica Brasileira (AMB). O Cre­mesp tem lutado pela qualificação do ensino médico e ampliação das vagas para Residência Médica. Como contribuição, há oito anos, realiza o Exame do Cre­mesp, que até 2011 contou com adesão voluntária dos egressos das escolas de Medicina.

A primeira edição de participação obrigatória para obter o registro profissional no Estado de São Paulo ocorreu no dia 11 de novembro de 2012, com 2.852 formados em Medicina. A iniciativa da obri­ga­toriedade foi tomada em decorrência da queda da qualidade do ensino médico, observada nos resultados das sete edições anteriores, em que 46,7% dos participantes foram reprovados. A obriga­to­riedade alavancou o número de participantes, fazendo com que o Exame do Cremesp identifique com mais propriedade as deficiências do ensino médico paulista.

A inscrição no Cremesp não está vinculada ao desempenho do participante na prova. Essa exigência dependeria de lei federal, como a que instituiu o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tramita, no Congresso Nacional, um projeto de lei que condicionaria o registro no Cremesp à aprovação no Exame.

Os sextanistas do curso de Medicina poderão se inscrever para a edição deste ano, que continua sendo obrigatória, a partir de 20 de setembro nas delegacias do Cremesp ou pela internet. A prova objetiva está prevista para o dia 3 de novembro.

ORIENTAÇÃO ÉTICA E TÉCNICA

Consultas
Dentro de suas atividades de prestar orientação ética aos médicos e à população, o Cremesp recebeu 3.743 consultas protoco­ladas nos últimos cinco anos e respondeu a 4.330 questionamentos. Também efetuou 40.137 orientações pessoalmente e por telefone, além de 22.468 emails.

Registros profissionais
O Cremesp realiza o registro profissional dos médicos com atuação no Estado de São Paulo. No período de outubro de 2008 a agosto de 2013, entre os registros definitivos, por decisão judicial, transferência, inscrição secundária, reinscrição e autorização para estrangeiros, o Cremesp efetuou 34.367 inscrições de médicos. Foram cancelados 11.938 registros, sendo a maioria por transferência para outros Estados.

Empresas
Foram cadastradas 12.949 empresas da área médica e renovados outros 97.626 registros nos últimos cinco anos. O Cremesp conta atualmente com 41.112 empresas ativas inscritas.

CEM
Todos os estabelecimentos de assistência à saúde e outras pessoas jurídicas que se exerçam a Medicina devem eleger, entre os membros de seu Corpo Clínico, Comissões de Ética Médica devidamente registradas no Conselho Regional de Medicina. No período da gestão 2008/2013, foram inscritas 3.896 comissões no Estado de São Paulo.

Câmaras Técnicas
Houve 746 reuniões de profissionais médicos, representantes do meio acadêmico e das sociedades médicas avaliando e emitindo pareceres sobre técnicas e tratamentos que demandam análise sobre critérios éticos e científicos. Neste mandato, tivemos em funcionamento 28 Câmaras Técnicas, cinco Câmaras Interdisci­pli­na­res e quatro Câmaras Te­má­ticas. Foram criadas nesta gestão as Câmaras Técnicas de Pneumologia e de En­dos­copia Digestiva, além da Câmara Te­má­tica de Tec­nologia em Saúde.

Codame
Composta por médico e não médicos, a Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos (Codame) fez 82 reuniões de sindicância e consultas sobre temas ligados à ética na publicidade médica no período desta gestão. A comissão propõe medidas e estu­dos para melhorias nessa área, incluindo 26 eventos próprios, de caráter informativo, e 65 participações em congressos, fóruns e jornadas.  Foram realizadas 820 audiências com médicos e instauradas 1.413 sindicâncias.

Sindicâncias
No encaminhamento das questões jurídicas envolvendo médicos no Estado de São Paulo, foram instauradas 16.323 sindi­cân­cias, realizadas 451 audiências, emitidos 14.841 pareceres e reunidas 1.614 câmaras de sindicância entre outubro de 2008 e agosto de 2013.

Processos
O Cremesp abriu 3.326 processos ético-profissionais ao longo desta gestão, além dos 18.338 que se encontram em andamento. Como resultado dos julgamentos, foram cassados 78 médicos e mais 143 sus­pensos e realizadas 462 censuras públicas.

FISCALIZAÇÃO

Vistoria realizada na Emergência do Hospítal Municipal de Osasco

Mais de 5 mil relatórios nos últimos cinco anos foram efetuados pela fiscalização, sendo a maioria demandada pelo próprio Cremesp e pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.

Também foram elaborados novos Manual de Fiscalização e roteiros para as áreas do Instituto Médico Legal (IML), de clínicas de genética e fertilização e anatomia patológica. Entre os livros  publicados, destacam-se Avaliação dos Centros de Atenção Psicos­social do Estado de São Paulo e Controle da Infecção Hospitalar no Estado de São Paulo.

O departamento ainda realizou pesquisas a respeito do ensino médico, da satisfação no exercício profissional, hospitais de custódia e tratamento psiqui­á­trico, entre outras.

Avaliações
No ano passado, foi organizada a Caravana Nacional da Saúde, quando representantes dos Conselhos Regionais de Medicina percorreram cidades com piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) de todo País para avaliar as condições locais das unidades de saúde, fiscalizar hospitais e buscar junto à comunidade percepções sobre qualidade de vida.

De fevereiro a abril de 2013, o departamento realizou um levantamento nos 71 maiores prontos-socorros municipais e estaduais de São Paulo, avaliados no estado em que se encontravam no momento da vistoria.