CAPA
EDITORIAL (pág.2)
Renato Azevedo Júnior, presidente do Cremesp
ENTREVISTA (pág.3)
Glória Maria Santos Pereira Lima
REGULAMENTAÇÃO DA MEDICINA (pág. 4)
PLS 268/2002
SAÚDE SUPLEMENTAR (pág. 5)
Luta por reajuste de honorários continuará em 2013
CONQUISTA (pág. 6)
PL-39/2012 segue para sanção de Geraldo Alckmin
DEMOGRAFIA MÉDICA (pág. 7)
Estudo mostra desigualdades na distribuição de médicos em SP
ENSINO MÉDICO (pág. 8)
Exame do Cremesp
PLENÁRIA TEMÁTICA (pág.10)
Cannabis sativa
DIRETIVAS ANTECIPADAS (pág. 11)
Resolução 1995/2012: autonomia do paciente
COLUNA CFM (pág.12)
Artigos dos representantes do Estado de São Paulo no Conselho Federal
AGENDA DA PRESIDÊNCIA (pág.13)
Participação do Cremesp em eventos relevantes para a classe
CREMESP (pág.15)
Contribuição 2013
BIOÉTICA (pág.16)
Desvio de conduta
GALERIA DE FOTOS
EDITORIAL (pág.2)
Renato Azevedo Júnior, presidente do Cremesp
Um ano de realizações
Várias conquistas ilustram a determinação do Cremesp em 2012 e traduzem nossos compromissos assumidos com todos os médicos do Estado de São Paulo.
A realização do Exame do Cremesp, pela primeira vez obrigatório, revelou-se uma decisão acertada. Basta constatar a adesão maciça dos egressos – compareceram mais de 2,8 mil formandos –, a aceitação das próprias escolas médicas, a grande repercussão e o apoio da sociedade. Ao posicionar-se em defesa da boa Medicina e da saúde da população, o Cremesp suscitou amplo debate nacional sobre a má qualidade do ensino médico, e a necessidade de um novo modelo de avaliação e da aprovação de uma lei federal que institua o exame ao final do curso.
Atendendo reivindicação antiga do Cremesp e das entidades médicas, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, no dia 18 de dezembro, o Projeto de Lei Complementar 39/2012, do Executivo, que institui carreira de médico no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde. Ainda persistem lacunas sobre valores, produtividade e ascensão na carreira que, esperamos, sejam esclarecidas no momento da regulamentação da lei. Seguiremos em 2013 na defesa do SUS e da valorização dos profissionais de saúde, exigindo do governo federal, do estado e municípios soluções para a situação precária dos vínculos, dos salários, da terceirização e das condições de trabalho.
Quanto aos planos de saúde, 2012 foi um ano de negociações bem-sucedidas, resultado de vigoroso movimento de nossas entidades, que foram às ruas e denunciaram a defasagem dos honorários. Em 2013, nossa luta será reforçada, pois não houve reposição integral das perdas dos médicos, várias operadoras não sinalizaram com reajustes e persiste a conivência da ANS com a falta de regras nos contratos entre planos e prestadores.
Tivemos ganhos importantes, conscientes de que os tempos difíceis da Saúde e da Medicina brasileiras exigirão esforços renovados do Cremesp e das entidades médicas.
Desejamos a todos os médicos e médicas que as realizações alcançadas em 2012 sejam sementes plantadas para uma colheita de êxito e sucesso durante o novo ano.
Opinião
O ensino da bioética na graduação
Gaspar Lopes Filho
Conselheiro do Cremesp e coordenador do Centro de Bioética da Escola Paulista de Medicina (Unifesp)
O extraordinário desenvolvimento tecnológico ocorrido nos últimos 50 anos, em que a Medicina evoluiu mais do que nos 50 séculos precedentes, deu origem a vários questionamentos de ordem ética. Desde a segunda metade do século passado, tem sido crescente a percepção de que os médicos estão cada vez mais distantes de seus pacientes, priorizando, quando muito, o aspecto técnico da profissão. A Bioética surgiu com a finalidade de auxiliar a humanidade a atuar de forma equilibrada frente às transformações ambientais e comportamentais advindas da evolução tecnológica.
A partir daí, pareceu clara a necessidade de fomentar o ensino da Bioética nos cursos de graduação em Medicina. A promoção das competências moral e democrática são os objetivos de todo programa de ensino em Bioética. Mas, não basta formar apenas pessoas competentes moralmente e capazes de participar de deliberações democráticas. Os aspectos deontológicos da ética médica também precisam ser contemplados e esse aprendizado deve estar presente de forma transversal no currículo médico.
O recém-criado Centro de Bioética da EPM propôs alguns conteúdos éticos a serem discutidos. Na 1ª e 2ª séries: Humanidades na Medicina (História, Filosofia, Literatura e Artes exploradas por diversas metodologias na busca de aprimorar a formação humanística); 3ª e 4ª séries: Bioética (ética aplicada às discussões de conflitos morais em situações emergentes e persistentes na Saúde); e 5ª e 6ª séries: Bioética Clínica/Ética Médica (situações que tenham emergido das próprias atividades assistenciais dos estudantes no internato).
Se a Bioética for ministrada durante todo o curso, ficará clara a atenção especial que uma escola de Medicina dá à formação ético-moral e humanística. O envolvimento explícito das instâncias diretivas da escola poderá ser sentido no ambiente de ensino, favorecendo comportamentos moralmente desejáveis e, com isso, o bom uso dos progressos do conhecimento, o entendimento do dever de favorecer os seus efeitos benéficos e de limitar os seus efeitos maléficos.