Esperamos gestores éticos e justos

Desiré Carlos Callegari*
desire@portalmedico.org.br

“Revalidação de diploma de Medicina é assunto sério, que não configura mera formalidade”

A pressão das entidades médicas e da sociedade tem sido grande sobre o governo para impedir que se materialize uma proposta irracional de importação de portadores de diplomas de Medicina obtidos em Cuba para cobrir os chamados “vazios assistenciais”. É legitima a preocupação com a atenção aos moradores dessas áreas, que ficam no Norte e Nordeste ou mesmo na periferia de grandes capitais. No entanto, essa solução é a ponta de um iceberg de problemas.

Mais uma vez ressaltamos que a grita dos Conselhos de Medicina contra essa suposta medida, que estaria em gestação no governo federal, decorre do temor real que a entrada de profissionais – sem uma mensuração adequada de seu nível de conhecimento e competência – coloque a saúde dos indivíduos, e até de comunidades inteiras, em situação de risco.

Com saúde e com vidas não se brinca. Revalidação de diploma de Medicina é assunto sério, que não configura mera formalidade.  A lei exige diploma – devidamente revalidado por universidade brasileira e inscrito no Conselho Regional de Medicina – do médico que queira atuar no país.

É preciso assegurar que o candidato tenha cursado as disciplinas mínimas que o Estado brasileiro considera necessárias ao exercício da função e, principalmente, que houve o seu treinamento com carga horária compatível. Quem se lança a diagnosticar e a prescrever tratamentos sem a devida formação,  expõe a saúde daqueles que o procuram a consequências definitivas.

Além disso, sob a desculpa de garantir assistência em saúde no Interior, o governo cria duas classes de cidadania: a primeira, que abrange as capitais, como por exemplo a de São Paulo, onde o trabalho médico tem de se moldar às exigências legais; e a segunda, na qual vale tudo, até oferecer atendimento praticado por pessoas cuja formação profissional suscita dúvidas com respeito à qualidade técnica e ética durante sua atuação. Os gestores estariam agindo com ética e justiça?

Certamente que não, pois se agissem com ética deveriam exigir que o profissional formado no exterior se submetesse à revalidação de seu diploma nos moldes e no rigor previsto no projeto Revalida, elaborado pelos ministérios da Educação e da Saúde. Se agissem com justiça, os próprios gestores deveriam usar o Sistema Único de Saúde, em caso de necessidade, e não se valer de prerrogativas para acompanhamento médico e hospitalar em centros de excelência.

Tratar a população brasileira de forma desigual é negar os direitos de cada cidadão.  Ainda existe tempo para o governo rever essa estratégia e investir naquilo que realmente fará a diferença para a saúde: aumentar a cota de recursos orçamentários, aperfeiçoar os mecanismos de gestão e controle e criar uma carreira de Estado para os médicos e outros profissionais da saúde. Esse é o conjunto de medidas que o Brasil espera e precisa!

Os médicos e o  cooperativismo

Renato Françoso Filho*
rfrancosof@gmail.com

“O médico necessita sentir-se responsável pela cooperativa, com políticas de valorização”

O I Fórum de Cooperativismo Médico, realizado em 27 de julho, reuniu representantes do Sistema Nacional e Estadual  Unimed, a APM, Cremesp e Sindimed. Há muito penso que eventos similares devem ser realizados. Não podemos imaginar que o sistema cooperativo Uni¬med, criado, formado, operacionalizado e administrado por médicos, se posicione distante das suas instituições.

Lembremos que a Uni¬med foi criada há 45 anos pelo médico Edmundo Castilho, em Santos, como uma vigorosa e corajosa reação dos médicos à mercantilização da medicina, que galopava no sentido de inter¬mediar a relação médico-paciente. A situação calamitosa que vivemos, de desvalorização do nosso trabalho, só não é pior porque ainda temos o sistema cooperativo atuando como balizador na saúde suplementar.

O presidente da Federação das Unimeds do Estado de São Paulo (Fesp), Humberto Jorge, nos apresentou números que mostram o vigor desta cooperativa de trabalho médico. Numa população de 47,6 milhões de usuários de planos de saúde privados, a Unimed responde por 18,4 milhões de pessoas, aproximadamente 38% deste segmento. Segundo o presidente da Unimed do Brasil, Eudes de Freitas Aquino, são 330 singulares da Unimed em todo o Brasil. Em São Paulo, temos 73 singulares, 5,2 milhões de bene¬ficiários atendidos por 21,7 mil médicos e um faturamento de R$ 7 bilhões. Do montante das despesas assistenciais, em 2011, apenas 27,8% são honorários médicos, sendo que em 2005 representavam 34,9%. Até que valores podemos suportar?

É imperioso que as Unimeds constituam um sistema nacional integrado, operacional e funcionalmente, o que a faz diferente de todos os outros prestadores de assistência suplementar. Respeitando-se a inserção no mercado com valores regionalizados e viabilizando sua liderança, mas sem perder a perspectiva de que são os médicos os seus verdadeiros donos, e que a valorização do nosso trabalho deve ser o objetivo de sua existência. Não podemos mais permitir a corrosão dos nossos ganhos pela volúpia da indústria de materiais, medicamentos, equipamentos e pelas condutas isoladas de alguns colegas nas suas indicações, visando a ganhos paralelos. Por outro lado, os dirigentes não podem imputar apenas aos médicos a responsabilidade pelos desmandos, administrando de forma perdulária.

Devemos aperfeiçoar o sistema democrático, propiciando a transparência dos dados e uma administração competente e bem-preparada. As Unimeds são cooperativas de trabalho médico e não podem remunerar por insumos e equipamentos, privilegiando grupos, sociedades e especialidades em detrimento dos honorários profissionais. 

O risco que correm as cooperativas é que os médicos a vejam apenas como mais um convênio. É decisivo que o médico sinta-se responsável pela cooperativa, com políticas de valorização, participe de sua grandeza, e seja beneficiário dos resultados.

(*)Desiré Carlos Callegari (titular) e Renato Françoso Filho (suplente) são representantes do Estado de São Paulo no Conselho Federal de Medicina